sexta-feira, 4 de janeiro de 2013


Aprovada MP que reduz tarifa de energia elétrica
“Por mais que existam opositores, que diferenças partidárias tentem influir, enquanto o PT estiver no governo, o povo menos favorecido será a prioridade. É isso que queremos, é por isso que lutaremos sempre”, afirmou o deputado Padre João ao final da votação no Senado da MP 579. A medida, do governo federal e que reduz o preço da tarifa de energia elétrica no país, foi aprovada também momentos antes pela Câmara dos Deputados. Agora, seguirá para sanção presidencial, na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 30/2012.
Durante toda a tramitação da MP, a oposição, comandada pelo senador Aécio Neves, tentou derrubá-la. E Padre João foi um dos mais ácidos defensores da mesma, recorrendo a todos os meios para defender a população brasileira. Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar chegou a afirmar que “o senador, representando o tucanato, ameaça até recorrer ao STF contra a redução da conta de luz. Claro. Enquanto os lucros das hidrelétricas, principalmente a Cemig, de Minas Gerais, eram distribuídos somente para as empresas acionistas, ele ficava feliz da vida. Agora, quando o povo é que será favorecido, ele esbraveja”.
O deputado enfatiza que cabe agora ao governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, reduzir o ICMS da energia no estado. “Afinal, o índice de 30% é o mais alto do país. Ou seja, Minas tem a energia mais cara do Brasil!”, afirmou.
Tramitação
Durante a discussão da matéria no Senado, a oposição chegou a pedir sua retirada de pauta. O argumento era de que os destaques da medida foram aprovados pela Câmara dos Deputados e não foi respeitado o prazo acordado de 24 horas entre a chegada da matéria na Casa e sua apreciação em Plenário.  Mas o argumento não vingou.
Relatado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o PLV 30/12 permite a prorrogação de concessões de geradoras, transmissoras e distribuidoras de energia elétrica com vencimento entre 2015 e 2017. Também estabelece novas regras de compra de energia e diminui encargos para baixar o preço final ao consumidor.
Segundo os cálculos iniciais do governo, a tarifa final deveria cair, em média, 16% para as residências e até 28% para a indústria. Entretanto, o percentual poderá ser menor porque algumas usinas geradoras não aderiram à antecipação da prorrogação dos contratos.