SUGESTÃO DO BLOGUEIRO AO JORNAL
"O TEMPO" DE BELO HORIZONTE:
SERIA ÓTIMA E DE GRANDE REPERCUSSÃO, UMA ATUALIZAÇÃO DESTES DADOS E INFORMAÇÕES...
PUBLICADO
EM 23/12/13
CORRUPÇÃO
PF revelou rombos de R$ 3 bi
nos cofres públicos neste ano
Esquemas desvendados em Minas responderam
por quase um terço do desfalque nacional
A operação Metástase
57, em Três Corações, foi a última
desencadeada neste ano de 2013 em Minas
TÂMARA TEIXEIRA
Em 2013, a Polícia Federal desvendou
62 esquemas de corrupção que, juntos, desviaram pelo menos R$ 3 bilhões dos
cofres públicos em todo o país. O valor pode ser ainda maior porque, em alguns
casos, o rombo ainda não foi estimado. O balanço feito pela reportagem a partir
das operações deflagradas mostra que Minas aparece no segundo lugar no ranking
dos Estados com maiores desfalques. Foram R$ 857,5 milhões, ou 30% do total.
Na
lista dos lesados estão prefeituras, Estados, a União, companhias estatais e,
acima de tudo, milhões de mineiros, paulistas e fluminenses, brasileiros de
todas as regiões que sofrem com serviços públicos piores em benefício dos
bolsos de gestores e empresários corruptos.
Mas Gil Castelo Branco, secretário geral da ONG Contas Abertas,
avalia que o montante está subestimado. “O valor mostra a ponta do iceberg. Um
volume expressivo não é desvendado. Um estudo da Fiesp mostra que a corrupção
custa ao Brasil até R$ 70 bilhões ao ano”, contrapõe.
Segundo Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia
Pública da OAB-MG, as motivações para a formação dessas quadrilhas podem ser
divididas em dois grupos. No primeiro, estão agentes que burlam a lei para
obter vantagens e enriquecimento. No outro, enquadra-se a maior parte dos casos
de corrupção. São fraudes em que os gestores eleitos “quitam” o apoio recebido de
empresas que contribuíram para a campanha deles.
“O financiamento privado das campanhas é a origem de muitos
desvios – que devolvem contribuições eleitorais. É importante que o Supremo
Tribunal Federal (STF) proíba as doações privadas. Muitas facilitações são para
cumprir compromissos pré-eleitorais”, avalia.
Perda.
Se os R$ 3 bilhões fossem
revertidos em obras, poderiam pagar 600 Unidades de Pronto–Atendimento (UPAs),
ou seis hospitais semelhantes ao Hospital Metropolitano do Barreiro, em Belo
Horizonte. Cada um teria capacidade para atender 450 pessoas ao dia.
O dinheiro poderia financiar também o maior sonho
belo-horizontino: seria possível construir 75 km de metrô – o suficiente para
as linhas 2 e 3, além de melhorias no trecho existente.
Entenda
Tempo.
Apesar de as 62 operações da Polícia Federal terem sido todas elas desencadeadas neste ano, os crimes praticados aconteceram em 2013, mas também em anos anteriores.
Principais operações em Minas Gerais
Violência Invisível: fraudes em licitação estimadas
em R$ 70 milhões em dez cidades de MG e de outros Estados.
Nove foram presos.
Loki: fraudes no INSS geraram rombo
de R$ 1 milhão. Ninguém
foi preso.
Metástase 57: fraudes em licitações geraram prejuízos de R$ 30 milhões em Três Corações, 35 foram presos, três já liberados.
Ghost-Coffee: prejuízo de R$ 350 milhões com fraudes tributárias. Não houve prisão.
Metástase 57: fraudes em licitações geraram prejuízos de R$ 30 milhões em Três Corações, 35 foram presos, três já liberados.
Ghost-Coffee: prejuízo de R$ 350 milhões com fraudes tributárias. Não houve prisão.
Sertão Veredas: fraude em licitações e em obras
desfalcaram cidades do Norte de Minas em R$ 5 milhões. Foram presos 14.
Esopo: licitações
fraudulentas renderam R$ 400 milhões à quadrilha que agia em Minas e outros
Estados. Foram
presos 25, e todos já liberados.
Promotoria paulista levantou
irregularidades de R$ 1 bilhão
Além da Polícia Federal, outros órgãos
trouxeram à tona grandes esquemas de corrupção neste ano.
Os dois casos mais emblemáticos foram
descobertos em São Paulo, e somam desvios de recursos da ordem de R$ 1 bilhão.
O episódio Alstom/Siemens, sobre um suposto direcionamento de licitações e cartel no metrô, foram apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
O episódio Alstom/Siemens, sobre um suposto direcionamento de licitações e cartel no metrô, foram apurados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
Já a fraude relacionada a ex-funcionários da
Prefeitura de São Paulo acusados de negociar certidões de quitação de Imposto
Sobre Serviço (ISS), apurado pelo MP, comprovou um rombo de R$ 200 milhões. Mas
a estimativa é que o valor chegue R$ 500 milhões. (Raquel Gondim)
IMPUNES
90% do dinheiro não retorna
Levantamento
do TCU mostra que a sociedade amarga prejuízo mesmo com a solução dos crimes
Saldo. Os mais de 400 presos pela PF neste ano de 2013 deixarão a cadeia um dia, mas não
necessariamente terão que devolver o dinheiro
TÂMARA TEIXEIRA
Nas 62 operações da Polícia Federal que
estouraram neste ano no Brasil e revelaram um rombo de pelo menos R$ 3 bilhões
aos cofres públicos, foram efetuadas 408 prisões, além de outras centenas de
execuções de bloqueios de bens e mandados de busca e apreensão.
Apesar desse saldo, os recursos não
retornam após a resolução dos crimes, e o prejuízo acaba diluído entre a
população. Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que
apenas 10% do valor desviado é recuperado para o erário após o fim de ações
judiciais.
Considerando os desfalques apurados pelas operações da Polícia
Federal neste ano, significaria dizer que seriam recuperados apenas R$ 300
milhões do total de R$ 3 bilhões subtraídos dos cofres públicos em
irregularidades.
O secretário geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco,
avalia que a recuperação dos valores para prefeituras, Estados e a União é
sempre muito baixa, porque os processos judiciais são lentos e também pelo fato
de que, muitas vezes, o valor apurado nas fraudes está muito aquém do desfalque
real.
“A corrupção é muito difícil de ser quantificada. O valor que
retorna para o governo e as instituições lesadas é irrisório”, critica o
especialista.
O advogado Henrique Carvalhais, presidente da Comissão de Advocacia
Pública Municipal da OAB em Minas, explica que a devolução do valor desviado
não prescreve, ao contrário de vários tipos de processos civis e criminais. Por
isso, para ele, o Judiciário e os órgãos públicos deveriam se dedicar mais a
essas ações.
“O que gera essa repetição dos crimes é essa sensação de
impunidade, de que compensa cometer o crime. É muito importante que o Estado
insista em buscar esses valores por meio de investigações. Quando as ações são
liquidadas, o prejuízo deve ser buscado. A devolução ao erário é
imprescritível”, defende.
Fiscalização. A falta de rigor por parte dos órgãos de controle interno, como
controladorias, procuradorias e corregedorias, abre brechas para fraudes e
desvios, na avaliação do advogado. Ele afirma que o recomendado é que
servidores concursados sejam designados para essa função.
No caso dos órgãos federais e estaduais, atualmente, essa
fiscalização, já está mais consolidada, segundo Carvalhais, mas, no caso das
prefeituras, o controle é frágil ou inexistente.
“Essas representações devem ficar a cargo de funcionários concursados
que tenham liberdade e autonomia para investigar e apontar problemas. Quando
esse acompanhamento é feito por assessores comissionados ou escritórios
contratados, o resultado pode ser contaminado”, afirma.
Controle
Retorno. Em
2012, o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas da União (TCU)
apurou que, com as decisões de aplicação de multas e a revisão de contratos e
licitações, foi possível apurar um benefício potencial de R$ 12,7 bilhões das
ações de controle. O valor deste ano de 2013 ainda não foi apurado.
Ações. Em 2012, foram recebidas 2.092 denúncias de irregularidades pelo
TCU, 47 empresas foram consideradas inidôneas pela Corte para participar de
licitações públicas e 5.647 processos foram julgados conclusivamente.
Transparência
Pesquisa. O Brasil caiu de 69º para o 72º
no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional. O país
recebeu 42 pontos, e, o Uruguai, melhor país sul-americano, 73 pontos.