PRESIDENTA DILMA:
ESTAS OBRAS SÃO DE IMPORTANTÍSSIMAS PRIORIDADES PARA O NOSSO SÃO
FRANCISCO, PRINCIPALMENTE PORQUE SUA EXCELÊNCIA VAI TERMINAR EM SEU SEGUNDO
MANDATO A TRANSPOSIÇÃO DESTAS ÁGUAS PARA OS ESTADOS DO CEARÁ, PERNAMBUCO,
PARAÍBA E RIO GRANDE DO NORTE – E A SENHORA SABE QUE POUCO FIZERAM E TÊM FEITO OS
GOVERNOS DE AÉCIO NEVES E ANASTASIA, COM A SUA ALIENADA BASE LEGISLATIVA, NA DESPOLUIÇÃO E NA RECUPERAÇÃO DESTE
IMPORTANTE RIO PARA TODOS NÓS, MINEIROS E BRASILEIROS.
OLHE COM PRIORIDADE PARA NOSSO ESTADO
PRESIDENTA MINEIRA
03/04/2014
População ribeirinha
exige recuperação
do Rio São Francisco
A reivindicação foi apresentada em audiência
pública
da ALMG nesta quinta-feira (3) em Pirapora.
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População
de Pirapora e região reivindicou obras de desassoreamento
e
despoluição do Rio São Francisco - Foto:
Pollyanna Maliniak
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Obras de
desassoreamento e despoluição, dentre outras medidas de infraestrutura e
revitalização, foram reivindicadas em audiência pública nesta quinta-feira
(3/4/14) por moradores de Pirapora (Norte de Minas) e região. A reunião foi
realizada pela Comissão Interestadual Parlamentar de Estudos para o
Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (Cipe
São Francisco) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido do
deputado Paulo Guedes (PT).
Segundo o
parlamentar, a reunião foi motivada pelas solicitações das autoridades
presentes para que as obras de revitalização do Rio São Francisco sejam
aceleradas. Ele reconhece que houve avanços como a construção de redes de
esgotos nos municípios que são atravessados pelo rio, mas que o leito ainda
passa por muitos problemas. “Com a recuperação do São Francisco, teremos
importante hidrovia de Minas até Pernambuco”, enfatizou.
O deputado Tadeu
Martins Leite (PMDB) disse que há verba de R$ 400 milhões proveniente do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), mas que o montante não será
suficiente se o atraso nas obras perdurar. Para o parlamentar, os Governos
Federal e Estadual não veem a situação do Rio São Francisco como prioridade.
“Enquanto esse compromisso não for prioritário, não teremos como concretizar
esse projeto estratégico para a região”, disse.
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| Deputados
questionaram o comprometimento dos Governos Federal
e
Estadual em relação ao rio - Foto: Pollyanna Maliniak
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A prefeita de
Claro dos Poções, Maria das Dores de Oliveira Duarte, também presidente da
Associação dos Municípios do Médio São Francisco (Ammesf), enumerou as ações já
implementadas para promover a revitalização do rio, incluindo a criação de um
comitê composto pelos prefeitos locais para mobilizar a população da região e
cobrar do Executivo estadual a concretização do projeto, que já se encontra
finalizado. “Já temos até orçamento, e não podemos compreender por que as obras
estão paralisadas”, disse.
Ela lembrou ainda
que o desassoreamento e a descontaminação do São Francisco são imprescindíveis
para a normalização da pesca na região. A recuperação da hidrovia, segundo
Maria das Dores, não é só um projeto de infraestrutura, mas também de sustentabilidade.
“O Ministério da Pesca já se comprometeu a promover a atividade em cativeiro,
mas os pescadores desejam voltar a pescar no próprio rio, o que garante não só
renda para as suas famílias como a conservação de sua cultura”, salientou.
Falta de água ameaça população local
O prefeito de
Pirapora, Heliomar Valle da Silveira, alertou que em Três Marias a vazão do rio
é de apenas 250 m³ de água por segundo, o que, segundo ele, é considerada uma
vazão pequena. “É provável que falte água em Pirapora. Há dez anos, essa vazão
era de 600 m³. Teremos que ter um plano B. Nossa população será severamente
prejudicada, pois não estão previstas chuvas para os próximos 90 dias”,
ressaltou.
Ele acrescentou
também que, enquanto Três Marias disponibilizava significativa produção de
energia, Pirapora não foi chamada para compartilhar os recursos; agora, que não
há água, os prejuízos serão socializados com Pirapora. Para amenizar a
situação, o gestor entregou proposta que busca o estabelecimento de medidas de
compensação.
Luiz Rocha Neto,
prefeito de São Francisco e vice-presidente da Associação de Municípios da Área
Mineira da Sudene (Amams), reclamou ainda que o recebimento de dejetos do Rio
das Velhas, que nasce em Ouro Preto (Região Central do Estado) e desagua no Rio
São Francisco em Várzea da Palma, tem gerado problemas ambientais e de saúde
para a população local. Concordou com ele o prefeito de Buritizeiro, Luiz
Carneiro. “Se as águas do São Francisco permanecerem poluídas, nossa população
vai adoecer”, alertou.
Para gestores, hidrovia no Rio São Francisco é viável
Vídeo:
Pressão pela
hidrovia do São Francisco
De acordo com o
assessor de desenvolvimento econômico da Secretaria de Estado dos Vales do
Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas, Coriolando Ribeiro Afonso, já foram
feitos levantamentos das potencialidades de transporte por meio do Rio São
Francisco. Ele disse que os estudos técnicos, de fato, apontam que há
viabilidade para a consolidação de uma hidrovia. “Procuramos empresários e
representantes do poder público para averiguar o interesse e a possibilidade de
aproveitamento. O projeto é para permitir que o rio suporte o transporte de até
10 milhões de toneladas”, destacou.
Sidenísio
Oliveira, representante da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), declarou que já foram empregados R$ 100
milhões só nas ações de revitalização: “Temos 30% dessas ações já
implementadas; dos 64 municípios que serão beneficiados com obras de
esgotamento sanitário, em 30 deles os trabalhos já foram iniciados”, informou.
Para viabilizar a
hidrovia, ele citou a parceria com o Exército, a fim de instalar, ao longo do
rio, a sinalização necessária. Oliveira afirmou que a Codevasf está em fase de
licitação para obras em 21 trechos com a finalidade de desassorear o Rio São
Francisco. O analista do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(Dnit), Pedro Murga, acrescentou que a Codevasf já está realizando
procedimentos de dragagem, que consistem em retirar do fundo do rio areia,
entulho e demais dejetos que lá se encontram.
Já o tenente
Albino, representante da Capitania Fluvial do São Francisco, explicou que o
trecho navegável do rio começa em Pirapora. Segundo ele, o objetivo da Marinha
é ampliar a fiscalização das embarcações e de obras, com a finalidade de
assegurar que as atividades sejam realizadas de forma a não comprometer ainda
mais o leito do rio.
Debates – Para os
participantes da audiência, a fase de estudos é importante, mas o Rio São
Francisco já se encontra extremamente doente, o que exige a promoção de ações
imediatas e mais eficazes. Eles reconheceram que houve conquistas, como pautar
a revitalização do rio no escopo do orçamento do PAC 2, no entanto, apontam
morosidade na aplicação desses recursos.
Para o vereador
de Pirapora Dalton Soares, existem ainda questões que não aparecem de forma
recorrente nas discussões, mas que são essenciais para promover o
desenvolvimento sustentável das cidades no entorno do rio: a mediação eficaz
dos conflitos pela água e a necessidade de aumentar o valor destinado pela
Cemig aos municípios como compensação pelo uso dos recursos hídricos para a
geração de energia.
Cipe São Francisco une esforços de vários Estados
As comissões
interestaduais parlamentares são criadas conforme acordo entre a ALMG e outras
Assembleias Legislativas. Elas unem esforços políticos e técnicos para o
aprimoramento de políticas públicas focadas em temas de interesse comum. A
primeira comissão desse tipo criada na Assembleia de Minas foi a Cipe São Francisco,
em 1992.
O grupo de
trabalho é formado pelos Estados banhados pelo rio: Minas Gerais, Alagoas,
Bahia, Pernambuco e Sergipe. A extensão do rio é de 2,7 mil km, e a área total
da bacia, de 634 mil km², abrange mais de 500 municípios. Entre seus primeiros
resultados, destaca-se a apresentação de emendas ao então projeto de lei que
deu origem à Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal 9.433, de
1997).
O deputado Paulo
Guedes também solicitou audiências, com a mesma finalidade, em quatro outros municípios
(Januária, Manga e São Francisco, no Norte de Minas; e Arinos, no Noroeste). De
acordo com o deputado, serão realizadas reuniões também nos demais Estados
banhados pelo Rio São Francisco.
