PUBLICADO EM 12/05/14
SEGURANÇA
Menos de 7%
das promessas
para o Fica Vivo
se concretizam
Em 2011, Antonio Anastasia disse que construiria
62 centros do programa; quatro saíram do papel
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Bloqueio.
Funcionários do núcleo do Fica Vivo no Taquaril não permitiram entrada da
reportagem
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PEDRO VAZ PEREZ
Somente 6,45% da
expansão prometida pelo ex-governador Antonio Anastasia para o programa Fica
Vivo saiu do papel. Em janeiro de 2011, ele anunciou que, até o fim deste ano,
62 novos Núcleos de Prevenção à Criminalidade seriam construídos para abrigar
esse que é apontado como principal projeto para redução da criminalidade no
Estado. Até o momento, no entanto, somente quatro novas unidades do programa
foram criadas. Enquanto, em 2011, eram 27 núcleos do Fica Vivo, hoje são 31
centros.
A
expectativa da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) é que apenas três
novos núcleos do programa sejam inaugurados até o fim deste ano. Na visão de
especialistas, a morosidade na expansão do projeto tem resultado em aumento da
criminalidade.
De
acordo com dados da Seds, em 2011 foram registrados 3.862 homicídios no Estado.
Em 2012, esse número subiu para 3.924 assassinatos e, no ano passado, aumentou
para 4.192 mortes.
Criado em
2003, o Fica Vivo foi um dos carros-chefe do governo de Minas para controlar e
prevenir homicídios.
Críticas. Especialistas
em segurança pública classificam a gestão do Fica Vivo como um “quase abandono”
por parte do governo mineiro.
“Sem
dúvida, a paralisação dos investimentos tem como consequência uma baixa
capacidade de resposta dos órgãos de prevenção a homicídios e crimes graves”,
afirma o coordenador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública
(Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Frederico Marinho.
Segundo
ele, há cerca de três anos a Seds interrompeu o monitoramento quinzenal que
apurava os impactos do Fica Vivo. “Isso faz muita falta. Qual a qualidade do
trabalho? Qual o impacto sobre os adolescentes? Hoje não temos como saber”, diz.
O
coordenador do núcleo de estudos sociopolíticos da PUC Minas, Robson Sávio,
afirma que pelo menos metade das regiões que têm centros de prevenção
apresentou aumento no número de homicídios a partir de 2012. Já a Seds não
fornece estatísticas de criminalidade por região da cidade.
Verbas. De acordo
com dados do site Transparência MG, entre 2009 e 2011 houve redução de 21,5% na
verba destinada ao programa Fica Vivo. Em 2009, o investimento foi de R$ 8,4
milhões, enquanto em 2011 esse valor foi de R$ 6,6 milhões. Os recursos dos
anos seguintes já não são mais informados no portal.
Após
o fechamento desta reportagem, a Seds afirmou que investiu, em 2012, R$ 13,8
milhões no Fica Vivo. Em 2013, foram mais de R$ 16 milhões. A secretaria não
justificou o baixo número de centros construídos nos últimos anos.
Saiba mais
Núcleos. O Fica
Vivo é o principal programa dos Núcleos de Prevenção à Criminalidade de Minas.
Esses locais também recebem outras ações, como mediação de conflitos.
Como funciona. O projeto acompanha e oferece
oficinas de esporte, arte e cultura para jovens de 12 a 24 anos em situação de
risco social a partir de dois eixos temáticos: intervenção estratégica e
proteção social.
Resultados. Nos
locais onde foi implantado, o Fica Vivo conseguiu reduzir em até 50% o índice
de homicídios de jovens, segundo informações da Secretaria de Estado de Defesa
Social (Seds).
Secretaria promete verba de R$ 160 mi
A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os investimentos do programa Fica Vivo têm sido retomados com prioridade. Em nota, a pasta informou que uma verba de cerca de R$ 160 milhões está sendo viabilizada.
O recurso será utilizado na expansão do projeto e em outras ações, como a construção de Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs).
Segundo a Seds, a redução de 50% no índice de homicídios refere-se a uma média acumulada de todos os centros onde o programa está implantado.
