14 DE MAIO DE 2014
O EMPOEIRADO DISCURSO
NEOLIBERAL DO SENADOR
AÉCIO NEVES
No modelo tucano, a
propriedade do povo é entregue na "bacia das almas". No do PT, o
Estado planeja os serviços, faz obras, define o que é investimento privado e
concede sob controle público parte dos serviços
PADRE JOÃO
O senador Aécio Neves
(PSDB-MG) — fiel discípulo de Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo, entre
1995 e 2002, o patrimônio público brasileiro foi entregue a preço de banana a
grandes grupos nacionais e estrangeiros — agora diz que "precisamos
devolver as empresas públicas ao seu verdadeiro dono – o povo brasileiro".
O que será que ele quer dizer?
Será que ele pretende
pedir a devolução da Companhia Vale do Rio Doce, vendida a preços irrisórios
pelo governo do PSDB? Será que vai pedir de volta as teles e as ferrovias ou
vai mostrar onde o governo tucano aplicou o dinheiro da ''venda'' das estatais,
bilhões que até hoje não se sabe onde foram parar ?
É inacreditável, mas,
como faz todas as segundas-feiras, na Folha de São Paulo, o tucano Neves
publicou um artigo que veio com o singelo título "Público e privado".
Num parágrafo ele acusa o PT de fazer o governo mais estatizante depois do
regime militar. Ou seja, manda um recado, com sua ótica neoliberal e
privatizante, aos chamados mercados. Noutro, reclama da gestão supostamente
privatista dessas mesmas estatais.
Trata-se, evidentemente, de um discurso ambivalente Sinal dos tempos
eleitorais, em que ele usa e abusa de mensagens subliminares. Tal como Goebbels, o ministro das comunicações da Alemanha
nazista.
PRIVATIZAÇÃO - Vamos
rememorar. Como líder do PSDB na Câmara dos Deputados (1997 a 2000) e depois
como presidente da Câmara dos Deputados (2001/2002), ele foi o mais atuante
serviçal de FHC, trabalhando decisivamente para privatizar as estatais
brasileiras.
Quem, em Minas Gerais, "reprivatizou" a Cemig, que
havia sido resgatada para o setor público por Itamar Franco, não reúne
autoridade política para passar sermões em quem quer que seja.
Lembremo-nos: em 1999,
depois de árdua batalha judicial, o Tribunal de Justiça suspendeu um estranho
"acordo de acionistas", celebrado entre o sócio majoritário da Cemig
(o estado de Minas Gerais), a American Eletric Southern (AES) e o Opportunity
(Daniel Dantas). Esse acordo foi celebrado pelo então governador tucano Eduardo
Azeredo, sob supervisão de FHC. No tal acordo, a AES, mesmo tendo apenas 32,96%
das ações da estatal, detinha poder de veto nas assembléias de acionistas!
Na época, o
desembargador Garcia Leão foi enfático em seu despacho: "não há como
admitir-se o acordo de acionistas, principalmente quando deste, com evidente
ilegalidade, consta a perda de mando do sócio majoritário (Estado), dando-se ao
sócio minoritário o esdrúxulo poder de veto."
A partir disso, a AES,
alegando quebra de contrato imposto pela Justiça mineira, deixa de pagar o
empréstimo que obteve do BNDES, à época de FHC! Isso gera uma crise que seria
resolvida mais tarde, por uma "maracutaia" supervisionada pelo então
governador Aécio Neves.
A Andrade Gutierrez
(Eletricidade) – AGE – assume a dívida de R$ 500 milhões da AES junto ao BNDES
e com os mesmos 32,96% faz um "acordaço" de acionistas,
restabelecendo não apenas as prerrogativas do sócio minoritário do passado, mas
ampliando suas prerrogativas e ganhos atuais.
Além de indicar a
Diretoria de Novos Negócios, cuja autonomia é ampla, a distribuição de
dividendos aos acionistas passa a ser a prioridade da empresa, em desfavor da
prestação de serviços no fornecimento de energia elétrica aos consumidores. Ou
seja, com todas essas benesses, a AGE pagaria o empréstimo ao BNDES, não com
dinheiro próprio de seu caixa, mas com a arrecadação dos dividendos
exorbitantes que receberia nos 10 anos seguintes ao novo acordo.
É por isso que a Cemig
hoje só trabalha para pagar dividendos, comprometendo os investimentos que
deveria fazer para garantir o futuro dos mineiros.
Para completar, a
Cemig conduz à sua vice-presidência o ex-senador mineiro Arlindo Porto, um
criador de gado e ex-ministro da agricultura, que nunca atuou na área de
geração de energia, para completar o aparelhamento do grupo de Aécio dentro da
maior estatal de Minas. O resultado, embora se tente esconder, é que a Cemig
enfrenta hoje uma grande desvalorização na Bolsa de Valores, muito maior do que
a da Petrobrás.
PETROBRAS - Ah, a
propósito das quedas de ações da Petrobras, Aécio insiste na pragmática
"goebbelsiana": a estatal brasileira estaria "derretendo".
Mas a mentira tem perna curta: suas ações, em 51 dias, já cresceram 50%, mesmo
diante de factóides patrocinados por tucanos, com ampla repercussão na mídia
ligada ao PSDB, como a questão da refinaria de Pasadena.
Com relação à
Petrobras, vale também citar a retomada dos investimentos, que antes dos
governos do PT, não chegavam a U$ 5 bilhões [dólares], por ano, entre 1992 e
2002. Logo em 2005, o presidente Lula alavancou para U$ 10 bilhões. Agora, com
o Plano de Negócios e Gestão 2014-2018, há um total de U$ 220,6 bilhões para o
período, o que equivale a U$ 44 bilhões por ano, em média, ou seja,
praticamente multiplicou por dez os investimentos em relação ao período
anterior a 2003, do governo FHC.
O expressivo aumento
de investimentos da Petrobras levou à descoberta do Pré-sal, no qual a estatal,
com o Novo Marco Legal para o Petróleo (regime de partilha), é a operadora
única com, no mínimo, 30% de participação nos consórcios. Mesmo com todos estes
investimentos, ainda conseguimos aumentar o lucro, atingindo R$ 23,6 bilhões em
2013, alta de 11% em relação aos R$ 21,2 bilhões alcançados em 2012.
MODELO ELÉTRICO - Com
relação ao setor elétrico, cabe lembrar que houve o apagão em 1999 e o
racionamento de energia elétrica em 2001-2002, que exigiu abandonar-se o
desastroso "laissez-faire".
Lula criou, então, o
Novo Modelo do Setor Elétrico para o Sistema Integrado Nacional, em 2004, que
tinha como objetivos manter um ambiente regulatório estável, segurança no
abastecimento e modicidade tarifária. Através do novo modelo, o serviço público
de distribuição passou a ter de contratar o total de sua demanda através de
leilões públicos e pela menor tarifa. Já neste novo ambiente, contratou-se mais
de 730 usinas, somando mais de 67 mil megawatts, totalizando a capacidade
instalada de 125 mil megawatts.
Em vários pontos de
seu discurso impresso no jornal paulista todas as segundas-feiras, o
pré-candidato tucano tenta confundir a opinião pública, sob o argumento de que
o PT não é competente na gestão pública.
Abordando o caso dos
transportes, podemos exemplificar as diferenças que demonstram o nosso nível de
compromisso com os avanços na gestão do setor. No início dos anos 90 o governo
federal, pautado pelo Consenso de Washington, iniciou o desmonte da gestão dos
transportes no Brasil. Em 2002, no último ano do governo FHC, ainda sem a
definição do marco regulatório do setor de transportes, os tucanos extinguiram
o Geipot, o Dner e a RFFSA.
Nos Governos Lula e
Dilma, retomam-se o planejamento e as ações. Criam-se a Secretaria de Portos, a
SAC - Secretaria da Aviação Civil, reformula-se o papel da Valec - estatal
sobrevivente do processo de privatização da Companhia Vale do Rio Doce – e
cria-se a EPL – Empresa de Planejamento e Logística S/A, dando ao Estado
brasileiro novamente seu papel de articulação, de planejamento, de formulação
de políticas e de efetiva gestão dos assuntos de transportes.
A concessão de
aeroportos e estradas passam a ser explorados pela iniciativa privada durante
25 ou 30 anos, mas continuam sendo propriedade do governo federal e patrimônio
do povo brasileiro.
No modelo tucano, a
propriedade do povo é entregue na "bacia das almas", como diz o
próprio povo. No novo modelo implantado pelo PT e aliados, nos Governos Lula e
Dilma, o Estado planeja os serviços, faz obras, define o que é investimento
privado e concede sob controle público parte dos serviços.
O certo é que o Aécio
e o PSDB fazem exatamente aquilo que acusam, sem nenhum nexo com a realidade, o
PT de fazer: sob o manto de "Gerencialismo" e "Choque de
Gestão", quebraram o Brasil e depois Minas Gerais. Em São Paulo já falta
até mesmo o básico, como a água para seu povo. Agora, querem novamente voltar
ao Governo Federal, para continuar a desintegrar o Brasil e vender aquilo que
não conseguiram em seu mandato: o BNDES, a Petrobrás, o Banco do Brasil e a
Caixa Econômica Federal. Justamente as instituições que mais contribuíram para
que o Brasil não fosse para o buraco, durante a atual crise mundial.
Mas o País, além de
exigir competência, cobra também mudanças, transparência e ética na condução
dos negócios públicos. Algo que Aécio e os tucanos não têm para oferecer e que
os brasileiros já identificaram por três vezes nos últimos anos, nos Governos
Lula e Dilma.