PUBLICADO EM 03/06/14
OPOSIÇÃO
Nove
partidos
querem
barrar decreto
que
cria conselhos populares
Na semana passada, Dilma editou um decreto que cria nove instâncias
de negociação e comunicação com a sociedade civil
Apesar do PMDB também ser contra os conselhos populares,
o partido não quer encampar abertamente o
projeto de Mendonça
DA REDAÇÃO
A oposição já
conseguiu angariar o apoio de nove partidos na Câmara dos Deputados para
apressar a votação do projeto de decreto legislativo que visa barrar os
conselhos populares criados via decreto pela presidente Dilma Rousseff. Embora
não haja perspectiva de votação da urgência em plenário, PPS, PSDB, PR, PRB,
Solidariedade, PV, PSB, PSD e PROS concordaram em votar o requerimento de
urgência da proposta do líder do DEM, Mendonça Filho.
Na semana passada, Dilma editou um decreto que cria nove instâncias de
negociação e comunicação com a sociedade civil. Embora já estivesse programada
pelo Planalto desde 2010, a norma teve sua redação acelerada a partir das
manifestações de junho do ano passado.
O texto, que institui a Política
Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação
Social (SNPS), oficializa a relação do governo com os setores organizados. Os
integrantes não serão remunerados e as propostas apresentadas não precisam
necessariamente ser levadas adiante pelo governo.
"O presidente da
Câmara afirmou que até amanhã (4) dará posição sobre a inclusão da urgência da
minha proposta na pauta. Essa medida de Dilma Rousseff é inconstitucional,
antidemocrática e uma afronta ao Congresso Nacional", declarou Mendonça
mais cedo. O líder do DEM disse que manterá a pressão para que seu projeto
entre na pauta da Casa.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), não deve colocar o assunto em discussão nos próximos dias por temer
a reação do PT em plena semana de esforço concentrado. "Isso vai obstruir
a pauta e contaminar o esforço", avaliou um peemedebista.
Apesar do PMDB também
ser contra os conselhos populares, o partido não quer encampar abertamente o
projeto de Mendonça. A avaliação é que, ao colocar em pauta um projeto que
derruba um decreto presidencial editado há poucos dias, a Câmara cria uma
situação desconfortável com o Palácio do Planalto, principalmente num momento
em que a presidente tenta se reaproximar dos peemedebistas.
"A gente não
quer colocar o assunto (em pauta). É uma situação delicada", disse um dos
líderes do PMDB.
