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postado em: 21/09/2014
Política
Programa de
mobilidade
José Augusto Valente *
Em artigo anterior, expus as evidências do desconhecimento de Marina Silva sobre o problema da mobilidade urbana. Mostrei que ela confunde política de estímulo à indústria automobilística com política de mobilidade urbana, acreditando que uma anula a outra.
Neste, tentarei fundamentar o motivo político-ideológico que impedirá Marina de implantar seu programa, se for eleita.
Uma das questões fundamentais do tema mobilidade urbana, que foi o estopim das manifestações de junho de 2013, é a tarifação dos serviços de transportes públicos.
No seu programa de governo, Marina defende as teses do Movimento Passe Livre - MPL, com destaque para: tarifa zero para toda a população; municipalização do sistema de transportes; e criação de um Fundo Municipal de Transporte Coletivo, a ser gerido com participação popular.
Pois bem, aqui Marina tem dois problemas:
a) Tarifa zero para todos e todas – como se sabe, não existe almoço gratuito. Os sistemas de transportes público têm custos significativos, especialmente trens e metrôs. Quem deve financiar esses sistemas? Os usuários? Todos os cidadãos? Ou um misto dos dois?
Para que seja zero para os usuários, só tem um jeito: todos os cidadãos financiam o sistema, assim como acontece com o sistema público de saúde e o de educação, por meio de impostos.
No caso do transporte de responsabilidade do município, os ônibus, a forma mais coerente de arrecadar esse recurso é via IPTU. Seria necessário, portanto, aumentar o IPTU para fazer frente a essa nova destinação do imposto.
Como o programa de governo de Marina afirma que, mesmo a União não sendo a responsável direta por este setor, esta tem que assumir o papel de fomentar melhores condições para ele, pode-se supor que Marina agora irá aumentar algum imposto federal de modo a garantir esse recurso.
Pois bem, o prefeito Haddad tentou aumentar o IPTU dos mais ricos, em 2013, e não vi a líder Marina Silva levantar sua voz para defender o projeto, de interesse do Movimento Passe Livre e dos usuários dos ônibus de São Paulo, mas que foi alvo de forte oposição dos meios tradicionais de comunicação, do PSDB e de associações empresariais, entre elas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre contrários a qualquer aumento de imposto.
Na minha opinião, ela não defendeu Haddad e nem vai efetivamente aumentar imposto para realizar esse projeto porque, atualmente, todos esses segmentos que ficaram contrários ao aumento do IPTU apoiam Marina.
Fica a dúvida: se presidenta, irá Marina Silva enfrentá-los para garantir o financiamento da tarifa zero dos trabalhadores e trabalhadoras? Ou será enquadrada, como foi pelo pastor Malafaia, na proposta de criminalização da homofobia?
b) O MPL propõe, e Marina defende em seu programa, intensa participação social. Pois bem, a presidenta Dilma publicou o Decreto 8.243/14, que institui a Política Nacional de Participação Social, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Esse Decreto está sob intenso bombardeio da imprensa conservadora, que dá apoio irrestrito à Marina, e de partidos como o PSDB, com quem ela diz querer governar.
Como Marina resolverá essa contradição? A quem ela irá trair: aos seus apoiadores conservadores ou aos movimentos sociais, como o MPL?
Como se vê, estas são parte de uma série de contradições no programa de governo de Marina Silva, que deverão lhe causar muitas perdas de intenção de voto, especialmente daqueles que foram às ruas em junho de 2013 e imaginam que Marina poderia ser a destinatária das suas aspirações.
Agora, esses milhares de jovens constatam que seu projeto não é baseado na “nova política”, mas na “velhíssima política” conservadora de centro-direita.
Percebem, certamente com pesar, que Marina, na verdade, constrói o “Novo PSDB” que, no tema mobilidade urbana, historicamente sempre jogou o custos no bolso dos usuários.
(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes
Neste, tentarei fundamentar o motivo político-ideológico que impedirá Marina de implantar seu programa, se for eleita.
Uma das questões fundamentais do tema mobilidade urbana, que foi o estopim das manifestações de junho de 2013, é a tarifação dos serviços de transportes públicos.
No seu programa de governo, Marina defende as teses do Movimento Passe Livre - MPL, com destaque para: tarifa zero para toda a população; municipalização do sistema de transportes; e criação de um Fundo Municipal de Transporte Coletivo, a ser gerido com participação popular.
Pois bem, aqui Marina tem dois problemas:
a) Tarifa zero para todos e todas – como se sabe, não existe almoço gratuito. Os sistemas de transportes público têm custos significativos, especialmente trens e metrôs. Quem deve financiar esses sistemas? Os usuários? Todos os cidadãos? Ou um misto dos dois?
Para que seja zero para os usuários, só tem um jeito: todos os cidadãos financiam o sistema, assim como acontece com o sistema público de saúde e o de educação, por meio de impostos.
No caso do transporte de responsabilidade do município, os ônibus, a forma mais coerente de arrecadar esse recurso é via IPTU. Seria necessário, portanto, aumentar o IPTU para fazer frente a essa nova destinação do imposto.
Como o programa de governo de Marina afirma que, mesmo a União não sendo a responsável direta por este setor, esta tem que assumir o papel de fomentar melhores condições para ele, pode-se supor que Marina agora irá aumentar algum imposto federal de modo a garantir esse recurso.
Pois bem, o prefeito Haddad tentou aumentar o IPTU dos mais ricos, em 2013, e não vi a líder Marina Silva levantar sua voz para defender o projeto, de interesse do Movimento Passe Livre e dos usuários dos ônibus de São Paulo, mas que foi alvo de forte oposição dos meios tradicionais de comunicação, do PSDB e de associações empresariais, entre elas a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), sempre contrários a qualquer aumento de imposto.
Na minha opinião, ela não defendeu Haddad e nem vai efetivamente aumentar imposto para realizar esse projeto porque, atualmente, todos esses segmentos que ficaram contrários ao aumento do IPTU apoiam Marina.
Fica a dúvida: se presidenta, irá Marina Silva enfrentá-los para garantir o financiamento da tarifa zero dos trabalhadores e trabalhadoras? Ou será enquadrada, como foi pelo pastor Malafaia, na proposta de criminalização da homofobia?
b) O MPL propõe, e Marina defende em seu programa, intensa participação social. Pois bem, a presidenta Dilma publicou o Decreto 8.243/14, que institui a Política Nacional de Participação Social, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de diálogo e a atuação conjunta entre a administração pública federal e a sociedade civil.
Esse Decreto está sob intenso bombardeio da imprensa conservadora, que dá apoio irrestrito à Marina, e de partidos como o PSDB, com quem ela diz querer governar.
Como Marina resolverá essa contradição? A quem ela irá trair: aos seus apoiadores conservadores ou aos movimentos sociais, como o MPL?
Como se vê, estas são parte de uma série de contradições no programa de governo de Marina Silva, que deverão lhe causar muitas perdas de intenção de voto, especialmente daqueles que foram às ruas em junho de 2013 e imaginam que Marina poderia ser a destinatária das suas aspirações.
Agora, esses milhares de jovens constatam que seu projeto não é baseado na “nova política”, mas na “velhíssima política” conservadora de centro-direita.
Percebem, certamente com pesar, que Marina, na verdade, constrói o “Novo PSDB” que, no tema mobilidade urbana, historicamente sempre jogou o custos no bolso dos usuários.
E quando estes se manifestam, insatisfeitos, PM neles!
(*) José Augusto Valente – especialista em logística e transportes
