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DE NOVEMBRO DE 2014
DILMA: REGULAÇÃO DA MÍDIA
PASSA POR MONOPÓLIOS
Em entrevista no Palácio do Planalto, a presidente Dilma
Rousseff negou qualquer ideia de regulação de conteúdo, mas defendeu o que
considera regulação econômica da mídia: ‘Eu defendo a liberdade de expressão e
ela não é só liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma
opinião, mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar. Mas
qualquer outro setor, como transportes, energia, petróleo... tem regulações e a
mídia não pode ter? Oligopólio e monopólio’; quanto à comparação de seu governo
com o bolivarianismo, feita pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, diz
que é “uma vergonha, uma excrescência, por não ter similaridade”; “Essa
história de bolivarianismo está eivada de camadas, segmentos, de preconceito,
contra o meu governo”
247 – Em entrevista
concedida à mídia do Palácio do Planalto, presidente Dilma Rousseff encarou
temas do que considera centrais de sua próxima gestão. Prometeu “reduzir
gastos” e “apertar o controle da inflação”.
Além disso, comentou a
questão da regulação da mídia e de comparações de seu governo com o
bolivarianismo.
Sobre a mídia, negou qualquer idéia de regulação de
conteúdo, mas defendeu o que considera regulação econômica:
"Eu defendo a liberdade de expressão e ela não é só
liberdade de imprensa, mas é o direito de todo mundo que tiver uma opinião,
mesmo que você não concorde com ela, ele tem direito de expressar.
Tem direito de se expressar até contra a democracia.
Outra coisa diferente é confundir isso aí com regulação
econômica, que diz respeito a processo de monopólio ou oligopólios que pode
ocorrer em qualquer setor econômico, onde se visa o lucro.
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) está
aí para isso em qualquer setor. Mas qualquer outro setor, como transportes,
energia, petróleo... tem regulações e a mídia não pode ter?
Estou falando sobre o que ocorre em muitos países do mundo.
Centros democráticos. Ou alguém desconhece a regulação que existe nos Estados
Unidos? Desconhece a regulação na Inglaterra? Do meu ponto de vista, é uma das
mais duras.
Estou dando dois exemplos de situações que não temos que
ser iguais. Não quero para nós uma regulação tal qual a americana”, disse.
Segundo ela, a medida
não visa a Rede Globo. “Ela está mais diluída. Não acho que a Rede Globo é o
problema. Isso é uma visão que eu acho velha sobre o que é a regulação da
mídia. Velha. Porque é a gente estar demonizando uma rede de televisão. Quando
você tem que ter regras que valham para todo mundo. Não só para eles.
Não só não misturo essa discussão com mecanismos de
censura, como repudio. Eu não represento uma parte. Eu quero representar o
todo. E isso jamais poderá ser feito sem uma ampla discussão da sociedade. É o
tipo da coisa que exige uma consulta pública."
Quanto ao bolivarianismo, diz que é “uma vergonha tratar os dois países como iguais.
Quanto ao bolivarianismo, diz que é “uma vergonha tratar os dois países como iguais.
É uma excrescência porque não tem similaridade”.
“Essa história de bolivarianismo está eivada de camadas,
segmentos, de preconceito, contra o meu governo. Geralmente o uso ideológico de
certas categorias, distorcem toda a compreensão da percepção da realidade. Se
tem uma que é usada indevidamente chama-se bolivarianismo.
O mais estarrecedor é que eu cheguei à conclusão de que o
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), integrado pelo PIB
brasileiro, é bolivariano.
Acusaram o governo de estar fazendo com a questão da
participação social bolivarianismo. Os órgãos de participação vem desde 1935.
Aí você pega o decreto (que regulamenta a criação dos
conselhos populares e foi derrubado na Câmara na semana passada) e chama de
bolivariano?”, afirmou.