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SÃO PAULO
23
DE DEZEMBRO DE 2014
CADE ACELERA
INVESTIGAÇÕES DO
CARTEL DOS TRENS
Conselho Administrativo de Defesa Econômica decidiu
desmembrar o processo que investiga o cartel das licitações de trens e metrô
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no
Distrito Federal; meta é tornar mais célere a investigação do papel de
cada envolvido no esquema bilionário que envolveu governos do PSDB em São
Paulo; serão dois processos; o primeiro irá focar no envolvimento das 18
empresas, entre elas a Alstom, acusadas de participar do esquema que
direcionava licitações; o segundo se concentrará na atuação dos 109 empregados
destas companhias; cartel teria atuado em pelo menos 15 licitações entre 1998 e
2013; contratos sob suspeita somam R$ 9,4 bilhões
247 - O
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) irá desmembrar o
processo que investiga a existência de um cartel em licitações de trens e metrô
nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande
do Sul e no Distrito Federal, noticia reportagem da Folha de S. Paulo
nesta terça-feira 23.
Decisão deve ser publicada no
"Diário Oficial" da União esta semana. Com isso, a
Superintendência-Geral do Cade irá analisar paralelamente dois processos sobre
o caso.
O
primeiro será concentrado no envolvimento das 18 empresas acusadas de
participar do conluio. No outro, será apurada a atuação dos 109 empregados
destas companhias que supostamente participaram do cartel.
O objetivo do Cade é agilizar a
investigação do papel de cada envolvido no esquema. O primeiro processo, que
envolve as empresas, já está avançado, porque todas as companhias acusadas já
foram intimadas a se manifestar. A partir do desmembramento, as empresas
terão 60 dias para apresentar sua defesa.
No caso dos participação dos
funcionários, muitos deles vivem no exterior e há ainda aqueles cujo endereço é
desconhecido e até agora não foram localizados. O prazo para apresentação de
defesa só começa a contar quando todos os acusados forem notificados.
As provas reunidas pelo Cade indicam que
o cartel teria atuado em pelo menos 15 licitações promovidas entre os anos de
1998 e 2013.
Estão sob suspeita contratos que somam R$ 9,4 bilhões.
Entre as empresas acusadas de participar
do esquema estão a espanhola CAF, a japonesa Mitsui, a canadense Bombardier, a
francesa Alstom, a americana Caterpillar, a sul-coreana Hyundai-Rotem e a alemã
Siemens.
Entre as pessoas físicas, o maior número
de acusados é da Alstom e da Siemens.
A
empresa alemã firmou com o Cade o chamado "acordo de leniência" no
início de 2013 em troca de redução na punição, que pode chegar ao pagamento de
até 20% do faturamento da empresa.
O Cade atua apenas na esfera
administrativa.
Há
ainda a investigação criminal, que inclui a apuração do pagamento de propina
a
funcionários públicos nos governos do PSDB em São Paulo.
