FCO.LAMBERTO FONTES
Trabalha em JORNALISMO INTERATIVO
Mora em ARAXÁ/MG
1 blogspot, + 1 página no facebook, + de 90 grupos no facebook, + twitter,
+ de 959 blogs e comunidades no google+, + de 436 conexões no LinkedIn.
535.887 visualizações em 44 meses
Economia
Especialistas criticam taxas
Tributaristas alertam consumidores
na hora de firmarem contratos com bancos
As taxas de juros das operações de crédito voltaram a subir em julho, completando 22 meses seguidos de elevação, segundo levantamento da Associação Nacional de Executivos de Finanças (ANEFAC). Para cartões de crédito, as taxas mantiveram-se estáveis em 447,44% ao ano (15,22% ao mês), o que é considerado abusivo e elevado.
Em entrevista ao Jornal do Brasil, o advogado tributarista Nelson Lacerda, da Lacerda & Lacerda Advogados, afirmou que os bancos cobram juros, taxas e serviços de forma abusiva em todos os produtos, desde o cartão de credito até as contas correntes e contas empresariais.
“Todos os juros de banco são extorsivos, sempre estão acima da lei. Além de cobrar juros acima do permitido, o banco cobra capitalização e taxas que não existem", diz o advogado. Nelson enfatiza o lucro dos bancos no cenário de crise que se encontra o país: “Os bancos tiveram os maiores lucros no meio da crise, porque cobram taxas abusivas, enquanto pessoas ficam desempregadas. O banco se apropria da riqueza mundial”.
 |
A falta de clareza nos contratos firmados entre banco e consumidor também é outro ponto de crítica. Para o professor de direito comercial da Fundação Getulio Vargas (FGV), Luis André Azevedo, o cliente acaba assumindo, por desconhecimento, dívidas que desconhece. "A falta de clareza com relação as taxas incidentes no cartão de crédito faz com que o consumidor não consiga saber quais os juros incidentes, assumindo dívidas que rapidamente se tornam impagáveis".
De acordo com Eber de Meira Ferreira, advogado do escritório Peluso, Stupp & Guaritá de São Paulo, a cobrança dessas taxas de juros é atribuída aos altos custos de capacitação de crédito do próprio mercado financeiro e a inadimplência, devido à crise atual do Brasil. “Tal fato recai sobre o consumidor, que fica em posição desvantajosa na relação contratual”, argumenta Eber.
Nelson Lacerda aconselha fortemente os clientes a discutirem e irem atrás dos seus direitos: “A grande maioria não discute, e então o banco acaba ganhando esse dinheiro. A única forma é entrar com ações contra estes, demonstrando em laudo pericial simples o abuso. Depois disso, vem para acordo de imediato, com redução de 60% a 90% do valor total. Dependendo do tempo de negociação com o mesmo, pode-se até receber valor de volta, já que cobra taxas indevidas que cabe Repetição do Indébito, que é pagar em dobro o que cobrou irregularmente do cliente”, explica o advogado.
Da mesma forma, Luis André, da FGV, endossa: “Sem maior clareza e transparência por parte dos bancos, nada irá mudar. É importante que o cliente sempre questione”.
*do Programa de Estágio do JB
