FCO.LAMBERTO FONTES
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30 DE SETEMBRO DE 2016
EM EDITORIAL,
GLOBO DEFENDE ATAQUE
AO BOLSO DOS MAIS POBRES
Em editorial publicado nesta sexta-feira, o jornal O Globo,
da família Marinho, dona de uma fortuna de US$ 30 bilhões, combate o "saco
sem fundo" das aposentadorias rurais e os benefícios pagos a quem recebe
um salário mínimo; Globo critica ainda "o grande equívoco cometido com a
Constituição de 88, sustentada na visão míope de que cabe exclusivamente ao
Estado patrocinar programas que erradiquem a pobreza"; ao que tudo indica,
Globo quer o Brasil de volta ao mapa da fome
247 – Num editorial
surpreendente pelo sincericídio, o jornal O Globo, da família Marinho, combate
os programas sociais do governo federal que visam atenuar a pobreza no campo e
nas cidades. Confira:
Tesouro não aguenta
peso
de pensões e outros
benefícios
O foco das
discussões sobre o ajuste das contas públicas está muito centrado no teto dos
gastos — fundamental para conter a tendência suicida de as despesas crescerem à
frente do PIB e da inflação — e na reforma da Previdência, devido aos déficits
galopantes, e também por interessar de forma muito direta à população.
São mesmo dois
pilares na rearrumação estrutural da economia brasileira, mas não esgotam o
trabalho a ser feito neste campo dos gastos ditos sociais.
Como O GLOBO mostrou
ontem, há outras rubricas de despesas sob este amplo e generoso guarda-chuva,
em que também o descontrole é gritante e, por isso, não podem deixar de ser
revistas.
Uma das causas das
despesas crescentes nesse bloco de gastos é o Benefício de Prestação Continuada,
incluído na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Em 2014, última
estatística disponível, o Tesouro gastou, com este programa, R$ 35 bilhões,
mais que o conhecido Bolsa Família.
É uma pensão a que
tem direito toda pessoa com mais de 65 anos que se autodeclare de baixa renda.
Passa a receber um
salário mínimo mensal.
Sem ter feito
qualquer contribuição para tal, é claro.
Em dez anos, de
2004 a 2014, o gasto foi multiplicado por mais de três.
E a quantidade de
beneficiários passou de dois milhões para quatro milhões.
Dobrou.
Outro saco sem
fundo é a aposentadoria rural.
Qualquer suposto
agricultor que for ao INSS com a declaração de algum sindicato rural, atestando
que ele de fato labutou no campo, ganha a aposentadoria.
Tenha ou não contribuído
para ela.
Há ainda as
pensões, responsáveis por um gasto de R$ 104 bilhões no ano passado.
E não para de
crescer, como todas essas despesas ditas sociais.
Quando Joaquim Levy
foi ministro da Fazenda de Dilma Rousseff, ele tentou no Congresso, sem maior
êxito, moralizar a concessão dessas pensões.
Havia, como em
outros casos, “jabuticabas”, algo genuinamente brasileiro, nesses benefícios.
Por exemplo,
pensões integrais independentemente da idade da viúva e do número de
dependentes.
Sabe-se que no
Nordeste homens idosos, segurados do INSS, passaram a ser cortejados por
mulheres jovens — candidatas a viúvas pensionistas.
Há, portanto, muito
espaço para avançar em reformas mais do que sensatas nesses incontáveis
programas sociais.
Uma das frentes a atacar — sabe o próprio governo — é acabar
com a indexação de vários desses benefícios pelo salário mínimo.
O ideal seria
acabar em todos.
No pano de fundo
desta farra cujo desfecho é a atual crise fiscal, está o grande equívoco
cometido com a Constituição de 88, sustentada na visão míope de que cabe
exclusivamente ao Estado patrocinar programas que erradiquem a pobreza.
Esqueceram-se do
custo, e de como financiá-lo. Hoje, está claro que ele é insustentável.
E que sem que
houvesse um ambiente econômico estimulador dos negócios não haveria renda capaz
de financiar esse projeto, na verdade, em si, inviável.
É certo que a
miséria precisa de ações públicas para ser mitigada. Porém, o melhor caminho
para debelação da pobreza é pela educação e pelo emprego.
A crise fiscal,
portanto, é também fruto da falência da visão social e estatista da Carta de
88, um marco muito positivo no restabelecimento dos direitos políticos, mas
desastroso no campo dos benefícios sociais.
DO BLOGUEIRO:
É NOTÓRIA,
INTRÍNSECA E EGOÍSTA ESSA POSIÇÃO DESTA FAMÍLIA “ MARINHO”, DE ORIGEM JUDAICA.
MAIS UMA VEZ SE
COLOCAM NAS POSIÇÕES DE PRETENSIOSA
E SOBERBIA, DE COMANDO NOS
DESTINOS DE NOSSA NAÇÃO, BRASIL.
MARINHOS:
NUNCA SE ESQUEÇAM DE
QUE O IMPÉRIO ROMANO
FOI MAIOR E
SUCUMBIU...
