FCO.LAMBERTO FONTES
Trabalha em JORNALISMO INTERATIVO
Mora em ARAXÁ/MG
1 blogspot, + 1 página no facebook, + de 90 grupos no facebook, + twitter,
+ de 980 blogs e comunidades no google+, + de 440 conexões no LinkedIn.
548.141 visualizações em 46 meses
http://portal-justificando.jusbrasil.com.br/
 |
| Publicado por Justificando |
Por conta de Lula e Dilma,
STF é um lugar cheio
de ministros e ministras medíocres
Na área jurídica, os
governos Lula e Dilma foram marcados por um profundo endurecimento dos
aparelhos de repressão do Estado e de suas instituições jurídicas, medidas que
culminaram como uma das protagonistas na série de ações e reações que levaram à
queda do petismo da Presidência da República.
Os ex-presidentes também foram
responsáveis por falta de avanços, quando não retrocessos, em áreas que a pauta
progressista demorará muitos anos para ter a possibilidade de fazer algo
diferente, como, por exemplo, a questão carcerária e a política de drogas.
Essa
introdução-conclusão é necessária para entender o fato de todos os dias termos
que lidar com ministros do Supremo Tribunal Federal medíocres no campo
cognitivo. São reprodutores do senso comum reacionário e estão sendo
responsáveis por um dos maiores rompimentos formais das instituições com a Constituição Federal.
Ultimamente, vale tudo.
Por isso que o caro
amigo Professor da PUC/MG, Leonardo Yarochewski, acertou em cheio quando pediu
Merval Pereira, comentarista político da Globo News, para uma das cadeiras do
Supremo. Já que é para esculhambar e jogar para a galera, que pelo menos seja
sem cinismo.
Indicada por Lula,
Cármen Lúcia está cumprindo essa tarefa de forma visceral. Em uma semana,
adiantou voto e campanha pela PEC 241, além de montar um gabinete com forças
armadas, polícias, Ministério Público Federal e OAB para discutir segurança
pública – tenho medo das conclusões que sairão de uma reunião com tanta gente
surfando a onda do populismo reunida.
Para se ter uma ideia da gravidade de uma
ministra do STF encampar a liderança por segurança pública, Cármen foi
corrigida pelo ministro da defesa, Raul Jungmann, sobre a inconstitucionalidade
do exército em fazer a segurança nas ruas. Ministra do Supremo corrigida pelo
Ministro da Defesa. Que tempos vivemos…
Cármen é uma
indicação semelhante à desastrosa de Joaquim Barbosa, primeiro negro a ser
ministro da Corte que se tornou “heroi” da grande imprensa e agora encara o
ostracismo por falar o que ela não quer ouvir. Ambos são a escolha branca
acrítica da representatividade apenas pela representatividade, já que os
escolhidos não possuem qualquer compromisso com as minorias. A diferença é que
a atual presidente – como gosta de ser chamada – foi endossada por juristas de
respeito, os quais hoje dizem abertamente como se arrependeram da escolha.
Fenômeno semelhante
aconteceu com o Fachin, talvez o caso mais estranho a ser estudado. O ministro
mais recente no Supremo teve o mérito de fazer uma campanha aberta, longe dos
articulações sussurradas que ascendem juristas (?) políticos, como o caso de
Tóffoli, o qual, se quiser, passará, no mínimo, 32 anos como ministro da Corte.
São três décadas de uma pessoa evidentemente despreparada para o cargo. O
resultado está aí, um ministro cada vez mais parecido com Gilmar Mendes – esse,
menos cínico que os demais por assumir abertamente seu partidarismo, foi um
presente de Fernando Henrique Cardoso para a posteridade.
Tóffoli terá três
décadas sem compromisso com a Constituição.
Percebam como a escolha de um ministro da corte é um erro duro demais, com consequências
que continuam a reverberar por muitos anos. Indicação pessoal de Lula,
posteriormente, no processo de destituição de Dilma, foi um dos que encabeçou
entrevistas em jornais dizendo que “impeachment não é golpe, pois está
previsto na Constituição”, afirmação cínica do campo de vista da ciência
política e do direito.
Mas voltemos a
Fachin, o ministro que fez campanha junto a movimentos sociais e se tornou um
dos mais medíocres da Corte, dada a profundidade de um pires de café nas suas
decisões. O que leva alguém a andar junto com movimentos sociais para chegar lá
e ser só mais um? O que servem no lanche do Supremo Tribunal Federal que tornam
a grande maioria dos ministros muito parecidos?
É uma questão também
a ser feita a Barroso, justamente em tempos em que vive um processo de
Gilmarmendização. O ministro descolado, de frases bonitas e dono de sustentação
oral brilhante pelos direitos LGBT enquanto advogado, atualmente, como
ministro, é autor de entendimentos dignos de fazer Bolsonaro morrer de inveja e
desrespeita a advocacia.
A questão também deve
ser uma autocrítica necessária a progressistas e liberais compromissados com os
direitos humanos, coletivos e individuais, que apostam em mentes supostamente
arejadas para amenizar o vazio daquela corte. As recentes apostas revelaram-se
um enorme tiro no pé, mais frustrantes que Rosa Weber e Teori Zavascki. Esses,
pelo menos cumpriram a expectativa de quem não tinha nenhuma expectativa. Não
desapontaram.
Várias escolhas de
ministros são inacreditáveis, mas tem uma que causa espanto e horror. O que
Luiz Fux está fazendo lá? O ministro fez campanha nos corredores do Congresso
de que mataria o mensalão no peito e absolveria geral, motivação torpe abraçada
por Dilma. Mais tarde, Fux ficaria conhecido do grande público ao fazer lobby e
pressionar para que sua filha fosse desembargadora no Rio de Janeiro com apenas
33 anos e nenhuma prática de advocacia. Conseguiu o que queria, atualmente
inúmeras pessoas são julgadas por ela, por ele e pelos demais ministros.
Desse veneno, provou
Dilma, cujo governo sofreu o golpe dado com protagonismo pelo Supremo. Seu
governo foi julgado por pessoas sem a menor aptidão para fazê-lo. Lula, também
responsável pela atual composição terá de tirar leite de pedra, em sede
recursal, para conseguir alguma decisão próxima do justo na corte que formou.
Serão julgados por
Cármen Lúcia, Zavascki, Rosa Weber, Tóffoli, Fux e outros comprovantes da tese
de que brancos tendem a estarem onde estão mesmo sendo medíocres, consequência
de uma sociedade racista e que foge do debate. O Supremo Tribunal Federal é uma
grande amostra disso.
Brenno Tardelli é diretor de
redação do Justificando.
|
Mentes inquietas pensam Direito
