FCO.LAMBERTO FONTES
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publicado em 2 de março de 2017
No dia 1º de março completou um ano que entrou em vigor a
alteração nas regras para para facilitar o acesso de consumidores à geração da
própria energia.
A mudança favoreceu o surgimento de cooperativas e elevou
consideravelmente o número de consumidores que passaram a produzir e injetar
energia no sistema de distribuição de suas cidades.
Até hoje, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
registrou mais de 8,3 mil conexões de consumidores que geram e distribuem
energia, com um crescimento exponencial em relação ao mesmo período do ano
anterior, quando havia pouco menos que 2 mil conexões.
Dentre as novas conexões
está a da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), em Paragominas,
no Pará, na qual 23 cooperados são beneficiados com a geração de uma microusina
fotovoltaica com capacidade de gerar 75 kilowatts-pico.
Para Raphael Vale, presidente da Coober, a possibilidade de
gerar energia organizado em forma cooperativa é uma revolução para a economia
brasileira.“É uma liberdade, uma democracia energética. Nós estamos falando de
uma quebra de paradigma grande. Você deixa de ser consumidor de energia e passa
a ser produtor e consumidor, passa a ser prosumidor. Então é algo que talvez as
gerações futuras, meus netos, vão olhar para trás e dizer: Nossa, como vocês
gastavam tanto em linhas
de transmissão caríssimas, com impactos
ambientais e sociais tremendos”.
Embora a Resolução 482 da Aneel , que criou o Sistema de
Compensação de Energia Elétrica para facilitar a instalação de pequenos
geradores em residências e comércios, seja de 2012; a regra permitia apenas que
o consumidor fosse beneficiado com a redução no valor da fatura de energia
elétrica na própria unidade ou em outro local distante que fosse cadastrado com
o mesmo titular.
Mas três anos depois, a Resolução 687/15 , que passou a vigorar
em março de 2016, mudou as regras possibilitando a existência de cooperativas,
o que facilitou o acesso a esse tipo de geração de energia, além de aumentar a
possibilidade de geração de potência a 3 megawatts (MW) para fonte hídrica e 5
MW paras as demais fontes renováveis.
Segundo Daniel Vieira, especialista em regulação da Aneel, com a
mudança os consumidores passaram a contar com mais duas formas de gerar a
própria energia e usufruir dos créditos, uma para empreendimentos de múltiplas
unidades consumidoras, que envolve a geração e consumo por condomínios
residenciais ou comerciais, nesse caso a geração fica no mesmo local das
unidades consumidoras e o excedente é dividido entre todos.
E outra que é a geração compartilhada, na qual os consumidores
se unem por meio de consórcio ou cooperativa e a unidade gera energia. Nesse
caso, o excedente pode ser passado em forma de crédito para diminuir a conta de
luz dos cooperados e consorciados em outras unidades distantes da unidade
geradora.
Essa mudança possibilitou o surgimento da Coober e de outras
cooperativas pelo Brasil.“O que a Aneel fez foi reduzir barreiras para que isso
acontecesse”, diz o especialista.
Segundo Raphael Vale, a Coober foi idealizada no período entre a
publicação da mudança da resolução, em 24 de novembro, e a data em que entrou
em vigor. “A linha do tempo da Coober é muito rápida. Dia 24 de fevereiro constituímos
a cooperativa, em abril definimos o terreno, em maio recebemos um estudo de
viabilidade”. Ele explica que esse estudo de viabilidade foi fornecido pela
Confederação Alemã das Cooperativas que enviou um consultor e um técnico para
avaliar a produção de energia no local escolhido.
“Em julho começaram as obras,
em agosto estava pronta a microusina”, complementa.
Ainda no ano de 2016, os cooperados já começaram a colher os
frutos do investimento e no mês de dezembro receberam os primeiros créditos em
forma de desconto nas contas de energia elétrica. Atualmente, dos 23
cooperados, 21 receberam o crédito e praticamente só pagam o custo de
disponibilidade.
“Os dois cooperados que não foram beneficiados não possuem
unidade de consumo na área de abrangência da distribuidora local”, explica
Raphael.
De acordo com o analista da Organização das Cooperativas do
Brasil (OCB), Marco Olívio Morato, a inclusão da modalidade de geração
compartilhada foi o resultado de uma sugestão da OCB durante a audiência
pública feita pela Aneel, para debater o assunto.
“A gente vê no cooperativismo
uma forma de universalizar a possibilidade de gerar energia própria, ou seja,
quem não tem casa própria pode se unir em uma cooperativa e instalar os painéis
solares conjuntamente”. Moradores de prédios e espaços pequenos também são
beneficiados pela possibilidade de gerar a própria energia em uma cooperativa.
Depois que a resolução normativa foi ampliada a própria OCB
passou a monitorar possíveis grupos que teriam potencial interesse em se
organizar em uma cooperativa e montar uma usina para gerar energia
compartilhada.
O primeiro grupo a concretizar foi a Coober, mas atualmente já
existem 27 conexões registradas na Aneel na modalidade geração compartilhada.
“A gente tem no radar mais quinze grupos interessados em montar cooperativas no
Brasil todo praticamente”.
No caso dos grupos interessados em montar esse modelo de geração
compartilhada, a OCB faz um trabalho de esclarecimento sobre o processo legal
para se constituir cooperativa e também sobre os requisitos legais e técnicos
para começar a gerar energia renovável.
“A gente lançou uma cartilha que chama
Coopere e gere a sua própria energia para dar um mote de informações para que
esse grupo de pessoas tenha mais segurança para desenvolver esses projetos e
constituir essas cooperativas.”
A Aneel estima que, no ano de 2024, mais de 1,2 milhão de
consumidores passarão a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5
gigawatts (GW) de potência instalada, mas para o cooperado Raphael Vale, ainda
há alguns desafios a serem enfrentados para que esta estimativa seja alcançada.
“O setor financeiro tem que entender que a geração
distribuída de energia precisa dele
para se expandir. E aí eu acredito mais uma vez no modelo cooperativo. As
cooperativas de crédito estão aí e estão aptas a financiar”, conclui.
Fonte: Agência Brasil
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