Eliana Calmon defende abertura ainda maior do
Judiciário à imprensa
Luiz Orlando Carneiro
A ministra Eliana
Calmon, vice-presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça,
defendeu, nesta terça-feira (26), a ampliação dos mecanismos de
transparência no Poder Judiciário e a construção de uma relação ainda mais
"aberta e madura" entre a magistratura e a imprensa. A
ex-corregedora nacional de Justiça tratou do assunto em palestra proferida
no Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que se realiza em Brasília.
Segundo a ministra – que também é
diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Magistrados (Enfam) – ainda há dificuldade no relacionamento entre a mídia
e a Justiça, por que "o Poder Judiciário foi o último a se abrir para
a modernidade, para a era digital, em que prevalecem os meios de
comunicação”.
Para Eliana Calmon,
"o juiz não é notícia", mas sim "os fatos trabalhados pelo
juiz Intramuros
Eliana Calmon disse
que, até a promulgação da Constituição Federal de 1988, a magistratura era
mais reservada, "até porque a Justiça ainda não tinha o papel de
fiscalizadora das políticas públicas do país, de garantidora dos direitos
humanos e de protetora do cidadão frente aos poderes econômico e
político".
Ela acrescentou que
"prevalecia a ideia de que os assuntos do Judiciário deveriam ficar
intramuros para preservar a imagem, a unidade e a respeitabilidade da
magistratura, postura que passou a ser incompatível com as prerrogativas
de agente político adquiridas pelo Judiciário com a Constituição
de 1988, e aprofundadas com a Emenda Constitucional 45, de 2004".
Ainda segundo a ministra, "essa
cultura hermética não resiste à necessidade de transparência que nos é
imposta pela sociedade atual, por essa vida veloz que é fruto da atuação
dos meios de comunicação”.
"A transparência é a palavra de
ordem do século XXI. A privacidade, que foi a tônica até o século passado,
agora pode até atrapalhar. Nada se deve esconder, e quem vai divulgar não
só as boas coisas que fazemos, mas também as mazelas, são os veículos de
massa", disse mais a ministra Eliana Calmon, para quem "o juiz
não é notícia", mas sim "os fatos trabalhados pelo juiz.”