AS FALCATRUAS DE
AÉCIO NEVES E ANASTASIA
Ministério Público investiga desvio da taxa de incêndio em Minas Gerais
A partir da intervenção do deputado estadual Rogério Correia, em conjunto com a bancada do PT, as residências dos mineiros não foram alvo da Lei 14.938/2003, editada pelo Governo de Minas, que instituiu a taxa de incêndio no Estado. Criada com a finalidade de destinar os recursos arrecadados à compra de equipamentos ao Corpo de Bombeiros, a taxa começou a ser cobrada em 2004 apenas dos donos de indústria e de comércios.
O objetivo seria manter à disposição dos cidadãos uma corporação bem estruturada e treinada para atender à população nos casos de incêndios, tragédias, inundações, entre outros problemas. Na prática, no entanto, a realidade foi outra.
Em Outubro de 2011, foi realizada audiência pública na Assembleia Legislativa à pedido de Rogério para questionar a destinação dada aos recursos arrecadados com a taxa de incêndio. O debate foi realizado para apurar denúncias de que a metade dos recursos, que deveriam ser destinados exclusivamente para a compra de equipamentos para a corporação, teria coberto outras despesas. Haveriam suspeitas de que a verba estaria sendo usada para o pagamento da folha de pessoal.
Na ocasião, Rogério solicitou o detalhamento de toda a movimentação financeira, ano a ano, desde a implantação da lei, mas, até o dia de hoje, o Governo de Minas e o Corpo de Bombeiros ainda não informaram como foram aplicados os recursos arrecadados com a taxa de incêndio no Estado. O deputado também apresentou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 2802 /2012, pedindo relatórios semestrais de toda a arrecadação.
Veja, abaixo, o vídeo da matéria veiculada neste domingo, 07/04, na TV Globo, pelo Fantástico, sobre a Corporação e a cobrança da taxa em Minas Gerais ou
Fonte: G1 (Fantástico)
