terça-feira, 16 de abril de 2013

Publicado em 15/04/2013

Corte TJMG remove juiz que recebia ordem de Danilo de Castro

Após denúncia do Novojornal, Corte Superior do TJMG remove juiz por envolvimento em esquema criminoso comandado por Danilo de Castro

O juiz Wauner Batista Ferreira Machado, denunciado por Novojornal através da matéria publicada em 28/08/2012; Juiz censor de Novojornal obedece a ordens de Danilo de Castro, teve sua atuação investigada pelo TJMG.  Diante da comprovação de seu envolvimento com o esquema criminoso denominado “Gangue dos Castros”, a Corte Superior instância máxima do TJMG em vez de exonerá-lo ou aposentá-lo como determina a lei, optou por apenas removê-lo.
O juiz foi removido pela Corte do TJMG da 6ª Vara Cível da Capital para a 3ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte. Segundo consta da publicação do tribunal, “por merecimento”. Porém o motivo foi outro, matéria do Novojornal informava que;
O poder e influência de Danilo de Castro sobre integrantes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) espanta diante do relatado pelo advogado Joaquim Engler Filho no depoimento prestado em inquérito da Polícia Civil mineira. Conforme relatado, a reunião de Danilo e integrantes da “Gangue dos Castros” com o magistrado Wauner Batista Ferreira Machado, para tratar de fraude processual, ocorreu à luz do dia e dentro do fórum da capital mineira”.
O Advogado Joaquim Engler Filho afirmou em seu depoimento;
“Que o depoente foi com Claudio Mourão da Silveira e o Secretário de Governo Danilo de Castro até a 6ª Vara Cível da Capital para tratar do processo que o investigado ajuizou em desfavor do Espólio do falecido Dr. Carlos Felipe Amodeo; Que o assunto foi exclusivamente sob o processo que corre sob a responsabilidade do Juiz Titular Dr. Wauner Batista Ferreira Machado; Que o depoente percebeu que o Secretário Danilo de Castro exerce muita influência e tem muito trânsito com o Juiz Wauner Batista Ferreira Machado; Que tudo ficou acertado, sendo que o Juiz Wauner Batista Ferreira Machado não vai pedir para que o dinheiro que encontra-se na ação não seja transferido para ação de execução e que retardasse o Máximo possível para o investigado não lograr êxito em seus pedidos, por intermédio de seus advogados constituídos.”
Por uma estranha coincidência, a Ação proposta por Danilo de Castro em 2012, solicitando a censura do Novojornal, com a retirada das matérias do site jornalístico que citam seu nome, foi distribuída para o Juiz Wauner Batista Ferreira Machado, que concedeu a liminar solicitada em uma inicial assinada pelos advogados funcionários da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (AMAGIS) Dr. José Eduardo Vecchi Prates e Dra. Cantinila Bezerra de Carvalho.
Mostrando que tudo não passou de uma negociação, a remoção do Juiz Walmer Batista acabou por servir os interesses de Danilo de Castro, pois o magistrado passou a presidir uma Vara que cuida de processos relacionados ao Município de Belo Horizonte, cidade aonde a “Gangue dos Castros” através do vereador Wellington Magalhães, sabido preposto de Danilo de Castro, comanda um movimento na Câmara Municipal, instalado após a eleição para presidente da casa do vereador Leo Burguês.
Conforme informam vereadores contrários a atuação da “Gangue dos Castros”, no legislativo municipal, ao contrário do que se possa esperar, tal movimento não tem nada de ideológico ou sequer partidário, pretende apenas emparedar o prefeito Marcio Lacerda na procura de ganhos ilícitos para os integrantes do esquema criminoso. 
Mesmo após a remoção do Juiz Walmer Batista da 6ª Vara Cível, encontra-se pendente de julgamento a exceção de suspeição assim como continua vigorando a decisão proferida pelo magistrado pela censura do Novojornal.


Documentos que fundamentam esta matéria:

Depoimento prestado pelo advogado Joaquim Engler na Polícia Civil relatando o fato. Página 17 deste arquivo destacado em amarelo
Cópia da Exceção de Suspeição em desfavor do Juiz da 6ª Vara Cível – BH


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Juiz censor de Novojornal obedece a ordens de Danilo de Castro