Publicado em 02/05/2013
SERVAS,
a
grande lavanderia
do
Governo Mineiro
Instituição beneficente comandada por Andréa
Neves vem, há uma década, operando gigantesco esquema de lavagem de dinheiro e
desvio de doações.
Em uma primeira análise, nossa
reportagem teve dificuldade em constatar se as acusações eram ou não
verdadeiras, seja pelo volume de empresas e autarquias a serem consultadas ou o
medo e pânico dos fornecedores de materiais e serviços quando seu nome é
citado.
Sabidamente na área de
obras, as negociações são conduzidas por Oswaldo Borges da Costa e as demais
áreas encontram-se entregues à própria estrutura de compra de cada Órgão,
formada por profissionais indicados por políticos, transformando-se em fonte de
arrecadação dos mesmos.
A dúvida era de como
operava Andréa Neves neste gigantesco esquema onde centenas de fornecedores
participavam? Para nossa surpresa, as respostas às indagações
encontravam-se em uma simples carta contendo três folhas, dando-nos o norte a
seguir.
Descobrimos que assim como
vem ocorrendo na área da construção civil, através do Sicepot, em outras áreas
o esquema repete-se através das entidades patronais ou associações que
organizavam o esquema de “quem ganha quem perde”. Nos acordos coordenados pela
“organizadora”, um pedágio em forma de doação ao SERVAS é cláusula constante.
Até agora a grande queixa
da classe política mineira em relação ao Serviço Voluntário de Assistência
Social- SERVAS, era de que, embora com a finalidade de promover, independente
de questões partidárias, a assistência social no Estado de Minas Gerais, a
instituição transformara-se, a partir de 2003, em uma enorme e poderosa arma
política e eleitoral, favorecendo na capital e no interior, através de seus
programas, apenas a entidades aliadas de políticos pertencentes à denominada
base aliada do governo mineiro.
Como narrado
anteriormente, de posse de uma pequena denúncia contendo um relatório, que
segundo ele teria sido anteriormente encaminhado sem sucesso ao Procurador
Geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres, após dois meses de pesquisa e
consulta a diversas empresas, associações, sindicatos e entidades
filantrópicas, Novojornal constatou que as atividades do SERVAS vão muito além
do que atuar eleitoralmente como braço auxiliar de prefeitos, vereadores,
deputados estaduais e federais através da distribuição de diversos benefícios
para instituições ligadas aos mesmos.
Em função do acordo
celebrado e utilizando-se do fato de ser uma entidade filantrópica, desta forma
isenta de impostos, o SERVAS vêm dando cobertura fiscal e contábil a diversas
operações financeiras, através de doações que ocorrem logo após os
certame licitatório e assinatura dos contratos. A denúncia relata que um volume
significativo de doações ocorreu nos períodos eleitorais, fornecendo as
empresas, associações e sindicatos recibos, criando um caixa “secreto”, com
valor e destinação não alcançável por qualquer fiscalização.
Do relatório constam os
seguintes institutos, sindicatos e associações patronais como os interlocutores
e fiscalizadores do “acordo”, celebrado:
Instituto Coca Cola
Brasil, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais
(Sebrae-MG),Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Minas Gerais
(Senac-MG), Sistema Fiemg/Sesi,Sistema Federação do Comércio do Estado de Minas
Gerais (Sistema Fecomércio-MG/Sesc/Senac) Associação dos Bancos do Estado de
Minas Gerais/Sindicato dos Bancos de Minas Gerais, Associação Brasileira de
Cimento Portland (ABCP),Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas),Associação
do Comércio de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac-MG)Associação
Mineira de Supermercados (Amis),Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte
(CDL-BH),Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais
(Faemg)Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de
Serviços do Estado de Minas Gerais (Federaminas),Federação das Empresas de
Transporte de Carga do Estado de Minas Gerais (Fetcemg), Federação de Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Minas Gerais (Fhoremg),Federação
das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg)Organização das Cooperativas do
Estado de Minas Gerais (Ocemg), Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis
Automotivos e Lojas de Conveniência no Estado de Minas Gerais
(Minaspetro),Sindicato das Empresas de Transportes de Belo Horizonte
(Setra-BH),Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros no Estado de
Minas Gerais (Sindpass),Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros
Metropolitano (Sintram),Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais
(Sinep-MG),Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas
Gerais (Sicepot-MG),Sindicato das Indústrias do Vestuário no Estado de Minas
Gerais (Sindivest-MG),Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf),
Associação Comercial da Ceasa,Associação Brasileira das Indústrias de Massas
Alimentícias/Abima.
As empresas “doadoras”,
conforme o relatório:
Ricardo Eletro, Cemig,
AeC, Alcance Engenharia e Construção Ltda, Andrade Valladares Engenharia e Construção
Ltda, Banco BMG,BH Shopping, CCM Construtora, Conserva de Estradas, Consita,
Construtora Asteca, Construtora Barbosa Mello, Construtora Centro
Minas,Construtora Cowan, Construtora Emccamp Ltda, Construtora Sagendra,DRB
Construtora,Emive Sistemas de Segurança, Energisa, Engesolo Engenharia Ltda,
Fidens Engenharia, Griffe Show, Grupo Asamar, Grupo Bel, Grupo VDL,Grupo Zema,
Hipolabor Farmacêutica Ltda, Infracon Engenharia e Comércio Ltda,JAT Transporte
e Logística,Libe Construtora, Líder Operacional – OAS, Orteng Equipamentos e
Sistemas Ltda, Patrus Transportes Urgentes Ltda, Rede Eletrosom,San Motors,
Santa Bárbara Engenharia, Trip Linhas Aéreas, Wanmix, Construtora Andrade
Gutierrez, Libe Construtora, Construtora Uni, Ale Combustíveis,Banco Itaú , Cemig
, Copasa, Madeirense Móveis do Brasil, Magnesita , MRS Logística,MRV
Engenharia, Nestlé Brasil ,Tambasa Atacadistas, Usiminas,V & M do Brasil,
Ematex,Leme Engenharia ,Anglo American, Usiminas,Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração (CBMM), Construtora Mendes Júnior, Atacadista Opção –
Ceasa,Auto Cidade,Bretas Supermercados,Carrefour Comércio e Indústria, Casa
Rena,Castorama do Brasil Materiais para Construção,CBA – Cestas Básicas,Cia. de
Fiação e Tecidos Cedro e Cachoeira,Cia. de Vendas, Cia. Vale do Rio
Doce,Cirúrgica Santé,Clin-Off do Brasil,Colchões Ortobom,Color Têxtil
Participações,Continental Material de Construção,Confecções Abrahão,Continental
Material de Construção,Cotonifício José Augusto,Cruzeiro Esporte Clube,Dental
Capital,Deplast, Empresa de Transportes Martins,Empresa de Transportes
Transaguiar,Epa Supermercados,Expresso Mercúrio,Extra Supermercados,Farmácia
Belle Eterne,Farmaconn,Faster Road Express,Hiper Bom Marchê,Hiper Via
Brasil,Icasa,ICL Industrial Cachoeira,Indústria Plastibom,ITD Transportes,Jamef
Transportes,JAM Engenharia,Leite Dona Vaca,Minas Goiás,Orthocrin
Colchões,Patrus Transportes,Plasdil – Plásticos Divinópolis,Rede de
Concessionárias Volkswagen,Rettori de Plástico,Roche Produtos
Farmacêuticos,Rodoviário Ramos,Rodoviário Vale do Rio Doce,Sada Transportes e
Armazéns,Supermercados ChampionTeksid do Brasil,Tora Transportes
Industriais,Transportadora Itapemirim,Transrefer,Usifast Logística
Industrial,VIC Transportes,Vito Transportes,Wall-Mart do Brasil,Banco
Bradesco,Oi – Empresa de Telefonia Móvel,Camter Construções e
Empreendimentos,Leme Engenharia,TCM – Engenharia Empreendimentos,Acesita,Banco
ABN AMRO Real,Banco Mercantil do Brasil,Banco Pottencial,Santa Bárbara
Engenharia,Tora Transportes,Unibanco,Vallourec & Mannesmann,Comim
Construtora,Construtora Emccamp, Construtora Visor,Empa Serviços de
Engenharia,Ibiá Engenharia e Comércio,KTM Administração e Engenharia,Mello de
Azevedo,Rio Grande Engenharia e Construções,Socienge Engenharia e
Construções,Via Construtora,Brasfima Participações,Brasiltec,Construtora
Caparaó,Construtora Queiroz Galvão,Fiatengineering do Brasil,Financeira
Alfa,Garra Telecomunicações,Líder Táxi Aéreo,Mastec Brasil,MRS Logística,Oregon
Participações e Administração.
No passado, em 2005,
apenas uma denúncia contra o SERVAS foi feita pelo Sindieletro em relação à
CEMIG que, após a substituição da frota própria por veículos alugados, doara os
veículos para entidades no interior do Estado. Pela denúncia, mais de 400
carros, a maioria para transporte de passageiros e caminhões deixou de ir a
leilão e estariam sendo doados para instituições numa operação intermediada
pelo Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas).
As doações feitas pelo
Servas levantaram suspeitas de beneficiamento de entidades como parte de
estratégia eleitoral. Antes de serem transferidos para as entidades, os
veículos tiveram a identificação da Cemig retirada em uma oficina mecânica no
bairro Amazonas, em Contagem. Dezenas de carros sem a logomarca da Cemig
aguardam novo destino no pátio da empresa, na Cidade Industrial.
Comprovou-se na época que no Detran alguns carros já tinham sidos transferidos, primeiro para o Servas e depois para as instituições como a Loja Maçônica Cristal do Oriente, em Teófilo Otoni, Creche Nahi Simão, em Passos, e Obras Sociais do Pilar, em São João Del Rei.
Comprovou-se na época que no Detran alguns carros já tinham sidos transferidos, primeiro para o Servas e depois para as instituições como a Loja Maçônica Cristal do Oriente, em Teófilo Otoni, Creche Nahi Simão, em Passos, e Obras Sociais do Pilar, em São João Del Rei.
A denúncia gerou apenas um
procedimento no Tribunal de Contas de Minas Gerais que através do parecer do
conselheiro relator Wanderley Ávila foi arquivada.
Fontes não oficiais da
Receita Federal informaram que há anos vem sendo encontrado, nos maiores
contribuintes do Estado de Minas Gerais, uma quantidade atípica e superior ao
permitido para efeito de compensação tributária de recibos de doações ao
SERVAS, tendo sido neste caso todos glosados, com posterior comunicação ao
Tribunal de Contas e ao Ministério Público Estadual, em ambos, segundo apurado,
não existe qualquer procedimento.
Em um levantamento e
análise de diversas publicações no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Novojornal constatou que todos os
programas do SERVAS recebem recursos públicos que praticamente os mantém desta
forma não teriam como as doações recebidas serem aplicadas nos mesmos, a não
ser quando as doações são de produtos ou serviços.
De posse das informações, Novojornal procurou as entidades e empresas
participantes que, de maneira unânime, se recusaram a comentar o fato. O
SERVAS, consultado, reconheceu ter recebido doações das empresas listadas,
recusando-se a informar suas aplicações, assim como apresentar suas demonstrações
financeiras, embora nos termos de seu Estatuto;
Artigo 24-O SERVAS
dará publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício
fiscal, ao relatório global de atividades e das demonstrações financeiras da
entidade, ficando à disposição para exame de qualquer cidadão.
Assim como em relação as
verbas de publicidade, onde Andréa Neves gastou em 10 anos R$ 2 bilhões de
reais sem qualquer prestação de contas na área de Assistência Social, no mesmo
período teria arrecadado e dado destinação que bem entendeu a R$ 750 milhões.
O valor citado baseia-se
no levantamento constante da denúncia e não confirmado devido a recusa do
SERVAS em fornecer suas demonstrações financeiras. São eles R$ 6.250 milhões
mensais e R$ 75 milhões anuais, totalizando em 10 anos R$ 750 milhões.
Esta é a realidade atual
das instituições mineiras, onde os detentores do Poder alem de não cumprirem a
Lei, contam com a cumplicidade de quem o deveria fiscalizar.
Estatuto do Serviço Voluntário de Assistência Social- SERVAS
Primeira correspondência enviada ao SERVAS solicitando acesso às suas demonstrações financeiras
Segunda correspondência enviada ao SERVAS solicitando acesso às suas demonstrações financeiras
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