10/06/2013
Liminar cancela reajuste da
tarifa de ônibus, em Goiânia
Juiz determinou que
passagem volte a R$ 2,70 a partir de terça-feira (11). CMTC informou que ainda
não foi notificada; multa diária é de R$ 100 mil.
O juiz
Fernando de Mello Xavier, da 1° Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinou a
suspensão imediata da cobrança do valor de R$ 3 da tarifa do transporte
coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. A liminar foi deferida na tarde
desta segunda-feira (10) e, se descumprida, prevê multa diária de R$ 100 mil.
Com isso, até decisão final, a tarifa deve voltar ao preço anterior, de R$
2,70, assim que a Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) for
notificada. Cabe recurso.
Em sua
decisão, o magistrado entende que há elementos indicando que o aumento no valor
da passagem de ônibus foi abusivo, o que exige a revisão do cálculo. A ação
civil pública foi proposta pela Superintendência de Proteção aos Direitos do
Consumidor (Procon/Goiás) contra a CMTC.
Do G1 GO
CONSIDERAÇÕES DO BLOGUEIRO:
ONDE
EXISTEM GESTORES PÚBLICOS COM CIDADANIA NA DEFESA DOS CIDADÃOS, TUDO
FUNCIONA PARA QUE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS SEJAM PRESERVADOS E MANTIDOS
DENTRO DOS DIREITOS E DOS DEVERES CONSTITUCIONAIS DAS PESSOAS, DO MEIO AMBIENTE, DAS EMPRESAS
E DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS.
PELO QUE
ESTAMOS PASSANDO NAS GESTÕES DESTE PREFEITO, O GOIANO JEOVÁ MOREIRA DA COSTA,
TUDO É FEITO E EXECUTADO, CONTRARIANDO
VONTADES E DESEJOS DE NOSSOS CONCIDADÃOS ARAXAENSES.
CORRESPONSÁVEIS
SÃO OS 23.397 ELEITORES QUE, ÉTICAMENTE OU NÃO, LHE PROPORCIONARAM A SUA
REELEIÇÃO.
