27/07/2013
Despreparo escancarado
SÃO PAULO - Se há algo que ficou claro com os
protestos de junho e seus mais modestos sucedâneos de julho é o despreparo,
para não dizer leviandade, de nossos governantes.
É verdade que eles foram
apanhados de surpresa e corretamente detectaram a necessidade de dar respostas.
Admite-se ainda que sejam apenas humanos e não tenham muita ideia do que deve
ser feito.
O problema é que, em vez de
reconhecer que não contam com soluções definitivas e de tentar buscá-las em
diálogo com a sociedade (tanto a produção de conhecimento como a construção de
instituições sólidas são necessariamente esforços coletivos), nossos dirigentes
se põem e baixar medidas provisórias e decretos, que produzem efeitos legais
imediatos, como se possuíssem todas as respostas sem margem a dúvidas.
Como o que sustenta tais
diplomas não é mais do que esboços de ideias não necessariamente felizes, eles
não sobrevivem incólumes ao escrutínio público. Foi o que se deu com o programa
Mais Médicos em suas diversas apresentações e com o decreto do governador
Sérgio Cabral para inibir atos de vandalismo. Ambas as normas soçobraram diante
de suas inconstitucionalidades, incoerências lógicas e irrealismo fático, em que
pese algum germe de proposta interessante que pudessem conter.
Legislar é tarefa séria demais
para ficar a cargo de uma pessoa ou grupo restrito. Não foi por outra razão que
se inventaram as Assembleias. Nossas intuições, por mais confiança que nelas
depositemos, são só intuições. Não dá para transformá-las em regras universais
sem submetê-las a algum tipo de contraditório.
Vou um pouco mais longe e
afirmo que, nos casos em que isso é possível, políticas públicas só deveriam
ser implantadas após passar por testes empíricos, notadamente programas-piloto.
Observar essas recomendações pouparia bastante dinheiro aos contribuintes e, de
quebra, ainda salvaria a cara de vários políticos.
Hélio Schwartsman é bacharel em filosofia, publicou "Aquilae Titicans - O Segredo de Avicena - Uma Aventura no Afeganistão" em 2001. Escreve na versão impressa da Página A2 às terças, quartas, sextas, sábados e domingos e às quintas no site.
- helio@uol.com.br
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