BRASIL 247
15 DE NOVEMBRO DE 2013
PÁGINA VIRADA?
Símbolos de
uma era serão presos, mas nada indica que o sistema político brasileiro
foi
definitivamente saneado. Aliás,
estamos bem longe disso
Antes de proferir seu voto, na derradeira
sessão da Ação Penal 470, o ministro Luis Roberto Barroso, o mais novo
integrante do Supremo Tribunal Federal, fez uma importante lembrança. Citou
três escândalos recentes, posteriores ao chamado "mensalão", e disse
que, em todos eles, a raiz do problema foi exatamente a mesma: o financiamento
ilegal de campanhas políticas. "A corrupção não tem partido", pontuou
Barroso. O ministro se referia aos desvios milionários do Ministério do
Trabalho, comandado pelo PDT, ao propinoduto tucano do metrô, em São Paulo, e à
máfia dos fiscais da prefeitura paulistana, que atinge o PT, do ex-secretário
municipal Antonio Donato, o PSDB, do ex-governador e ex-prefeito José Serra, e
o PSD, do também ex-prefeito Gilberto Kassab.
Barroso
disse ainda ter a esperança de que a execução penal possa servir para melhorar
a forma de se fazer política no Brasil. Um dia depois, o sempre teatral Roberto
Jefferson, que delatou o caso, mas não conseguiu escapar da prisão, declarou,
no Twitter, algo na mesma direção. "Mentiria se dissesse que estou
satisfeito; conforta-me, porém, a crença de que a política poderá ser melhor no
futuro", afirmou.
No
entanto, nada no horizonte aponta para essa certeza. Terá sido a prisão de José
Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, o início de um novo tempo da justiça penal
no Brasil, ou apenas um ponto fora da curva? Terão os ministros do Supremo
Tribunal Federal o mesmo ímpeto para punir os réus do chamado "mensalão
mineiro" ou "mensalão tucano"? Em alguns casos, os crimes até já
prescreveram. Em outros, os ministros da suprema corte não receberão nem um
décimo da pressão sofrida no caso da Ação Penal 470.
Além
disso, existe a possibilidade de que o condutor de todo esse processo, o
ministro Joaquim Barbosa, deixe o STF e se lance de vez a um eventual projeto
político. Como aos juízes é dado o privilégio de retardar sua filiação
partidária, Barbosa ainda pode vir a ser um curinga na sucessão presidencial de
2014. Neste caso, a pergunta será inevitável: ao longo do processo, ele agiu
apenas como juiz ou já era um político?
Há
questões em aberto, que só serão respondidas pela História. Exageros,
injustiças e até eventuais omissões podem ter sido cometidas num processo tão
eletrizante e midiatizado. Mas o ponto central é que, apesar da Ação Penal 470,
nada foi feito para mudar a forma de se fazer política no Brasil. A discussão
sobre uma reforma política não avançou, o plebiscito foi engavetado, e a
proposta que trata do financiamento público de campanhas não saiu do lugar. Ou seja:
tudo continua no mesmo lugar. As disputas eleitorais são cada vez mais caras, a
política é vulnerável ao dinheiro privado e os doadores se tornam donos dos
governos que ajudam a eleger.
Serão
necessários mais escândalos, e novas punições, para que o Brasil desperte de
vez?
SOBRE O AUTOR:
Jornalista, idealizador do 247 e autor dos livros
"Saddam, o amigo do Brasil", "Quebra de contrato", "A
CPI que abalou o Brasil" e "Eike: o homem que vendia terrenos na
lua"