O Estado de Minas Gerais está
quebrado!
A saúde, a educação e a segurança
sucateadas; professores desvalorizados e desmotivados estão proibidos até de se
alimentarem na escola;
policiais sem infra-estrutura mínima
para o trabalho; municípios sem apoio do estado para a manutenção de serviços
básicos.
A avalanche de verbas publicitárias
cala a imprensa mineira, mas a população, que não vive nas propagandas do
governo, sente na pele os resultados desse descaso.
O que fazer para
manter a farsa do choque de gestão
e evitar um curto-circuito na campanha presidencial de Aécio Neves?
Com uma dívida que beira os R$ 100
bilhões, estão esgotadas todas as possibilidades de novos financiamentos.
Restou ao governo assaltar a poupança dos servidores do estado.
E no ´´vale tudo´´ para extinguir o
Fundo de Previdência dos servidores (Funpemg) e transferir seus recursos – R$
3,2 bilhões – para outros fins, não salvaram nem os mandamentos éticos, morais
e constitucionais.
Vamos relembrar algumas mazelas do governo de Minas neste ano de 2013:
O golpe no Funpemg
Numa velocidade jamais vista em qualquer tramitação na ALMG, o governador Anastasia aprovou o Projeto de Lei Complementar 54/13, que extingue o Funpemg e transfere todos os seus recursos para um fundo deficitário no qual o estado aporta cerca de R$ 700 milhões, todo mês. O golpe começou com uma emenda de segundo turno, que, sem nenhum debate, colocou fim à obrigatoriedade de se fazer um plebiscito entre os servidores para qualquer decisão sobre a destinação dos recursos do Funpemg.
Na tentativa de evitar o golpe, o Bloco Minas Sem
Censura chegou a obstruir a votação por mais de 16 horas seguidas e usou de
todos os mecanismos possíveis do regimento interno. O Ministério Público de
Minas Gerais entrou com ação civil pública alegando ilegalidade no processo
legislativo.
O Ministério da Previdência alertou que Minas pode
perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e ter os repasses
federais suspensos. Contudo, o governo tucano permaneceu disposto a ignorar
qualquer legislação contrária ao seu objetivo de se apropriar da poupança dos
servidores mineiros, constituída ao longo de 11 anos de rigorosa contribuição
mensal.
Mas a luta não chegou ao fim: por meio de uma ação
conjunta com o Ministério Público Federal, a Promotoria de Defesa do Patrimônio
Público quer impedir o uso irregular do dinheiro da aposentadoria dos
servidores. O Minas Sem Censura continua nesta luta!
Veja matéria do Estadão:
O Pibinho de
Minas
Nas propagandas do governo tucano, a economia mineira cresce em ritmo acelerado e acima da média nacional. Sites institucionais do governo também apontam crescimento recorde do PIB de Minas. Porém, no mesmo período em que a população é bombardeada com informações distorcidas que visam apenas promover o choque de gestão dos governos Aécio e Anastasia, surge, sem muito destaque na mídia estadual, a informação de que a economia mineira permanece em marcha ré.
Segundo levantamento da Fundação João Pinheiro,
desde a crise de 2009, Minas Gerais não tinha um desempenho tão fraco no PIB. De
janeiro a setembro deste ano, a economia mineira acumulou um tímido crescimento
de 0,2%, em relação ao mesmo período de 2012. No ano passado, nessa mesma
época, o estado acumulava aumento de 2,7%. O ano já começou com o ritmo lento,
com crescimento de 1,3% no primeiro trimestre, que caiu para 0,7% no segundo.
O governador Anastasia culpa o café e
as chuvas por mais esse desastre do choque de gestão, mas a verdade é que em
Minas sobra propaganda e faltam incentivos para o desenvolvimento das
indústrias, geração de empregos, saúde, educação, segurança e todas as
áreas consideradas prioritárias para a população.
Depois do aumento pífio de 5% na
tabela do subsídio dos educadores da rede estadual, o governador Anastasia
tenta imprimir a imagem de que o professor mineiro está satisfeito com a atual
gestão do governo de Minas. Definitivamente, não está! É gigante a dívida dos
tucanos com a categoria no que se refere a salário, carreira, condições de
trabalho etc.
Adepto da arte da manobra, o governo
tucano retirou dos educadores não apenas a possibilidade, mesmo que pequena, de
valorização profissional. Aos poucos, trabalhadores estão perdendo suas
conquistas adquiridas ao longo do tempo. Isso sem falar no prejuízo de R$ 8
bilhões, correspondente ao mínimo constitucional que deixou de ser investido
nos últimos anos em Educação.
Durante quase quatro meses, centenas de professores
se revezaram em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do
governador, na tentativa, pelo menos, de uma abertura de diálogo. O pátio da
ALMG também foi ocupado por policiais civis. Depois de 133 dias de greve, a Lei
Orgânica da Polícia Civil foi aprovada, porém, sem contemplar todas as
reivindicações da categoria.
Profissionais da saúde, da justiça,
da Receita Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e eletricitários da Cemig
também foram às ruas para manifestar insatisfação com a precarização do
trabalho, demissões arbitrárias e desvalorização dos funcionários do estado.
O descaso com os servidores
Em Minas, a indignação é generalizada
quando se trata de condições de trabalho e valorização de servidores do estado.
Em 2013, trabalhadores de todas as categorias foram às ruas reivindicar
direitos que estão sendo perdidos com a gestão tucana.
A reforma administrativa proposta pelo governador
Anastasia também dá sinais da quebradeira provocada pelo choque de gestão. Ao
extinguir cargos e secretarias que ele mesmo criou, o governo tucano também
desperta a desconfiança de que essa seja mais uma manobra para fechar a gestão
sem deixar os rastros das ilegalidades cometidas nos últimos anos. 2014 vai
dizer!
Durante quase quatro meses, centenas de professores
se revezaram em frente ao Palácio das Mangabeiras, residência oficial do
governador, na tentativa, pelo menos, de uma abertura de diálogo. O pátio da
ALMG também foi ocupado por policiais civis. Depois de 133 dias de greve, a Lei
Orgânica da Polícia Civil foi aprovada, porém, sem contemplar todas as
reivindicações da categoria.
Profissionais da saúde, da justiça,
da Receita Estadual, do Tribunal de Contas do Estado e eletricitários da Cemig
também foram às ruas para manifestar insatisfação com a precarização do
trabalho, demissões arbitrárias e desvalorização dos funcionários do estado.
A mordaça na ALMG
Como se não bastasse a desvantagem da desigualdade numérica entre os
deputados da situação e da oposição na ALMG, a base do governador Anastasia
quer ampliar ainda mais a mordaça no parlamento mineiro. Projeto de resolução
que reforma o regimento interno do Legislativo pretende, entre outras mudanças,
reduzir o poder de obstrução no plenário - tática geralmente usada pela
oposição para barrar a tramitação de matérias que possam causar prejuízos à
população.
Veja matéria do
Estado de Minas:
Depois da falência, pé no freio!
Minas Gerais não vai receber nenhum
centavo a mais de investimento em 2014. O valor a ser desembolsado pelo governo
do estado é o mesmo de 2013: R$ 5 bilhões, com prejuízos para programas de
segurança e transporte entre outros. O congelamento é uma das medidas do “pé no
freio”, que demonstra a falência do estado.
Estávamos nos preparando para escolher o veículo
ganhador do troféu “Mico do Ano”, o primeiro a ser oferecido à imprensa
aecista, a partir de 2013, quando nos deparamos com a manchete do jornal Hoje
em Dia:
MINAS ATRAI 18 BILHÕES EM INVESTIMENTOS.
Quando se lê a matéria, percebe-se o “mico”: nenhum
centavo está contratado ou nada há em execução que justifique o tal título.
Tudo é um amontoado de protocolos de intenções. E o que é pior: a soma
alcançada inclui projetos e recursos federais já anunciados.
Inclua-se aí: os investimentos derivados, por
exemplo, da concessão de gestão do Aeroporto de Confins, cujo volume maior de
recursos tem a ver com esforços federais.
No ano passado, foram 165 protocolos do governo
Anastasia, coma divulgação dos 17 bilhões de Reais previstos. O governo tucano
nem mesmo apresentou um balanço razoável dessa pirotecnia de 2012.
E quem foi a portadora da “boa nova” farsesca?
Dorothea Werneck, secretária de Desenvolvimento do
governo mineiro. Aquela que anunciou a instalação da montadora alemã, BMW, em
Montes Claros, se prestou novamente ao papel de anunciadora de milagres!
Enquanto isso, o jornal O Tempo publica
matéria, no dia seguinte, com o título: “Estagnada,
economia mineira tem o pior resultado de 2009”. Na citada matéria, o
governador Anastasia mostra desânimo com o PIB estadual, colocando a culpa
disso no PIB do país. Ou seja, quando Minas se revela quebrada, para os
tucanos, a culpa é da Dilma.
Quanto à matéria do Hoje em Dia, o prêmio é
mais do que merecido!
Sintam-se homenageados.
Em defesa da transparência, da moralidade e da economia real de dinheiro
público, sob legítima pressão social, a ALMG ensaiou um passo importante para
garantir uma iniciativa de uso adequado de dinheiro público: propôs a extinção,
para deputados e deputadas que residam na Região Metropolitana de BH, do famoso
auxílio-moradia.
O bloco Minas Sem Censura apresentou proposta de ampliação da
medida:
1) a extensão do fim do benefício a todos os 77 deputados e deputadas;
2) A ampla publicidade das viagens internacionais pagas pela ALMG,
inclusive com justificativa para cada uma delas exposta no Portal da Casa.
3) O congelamento dos salários de servidores que estão acima do teto
constitucional, até seu nivelamento com este. A subsequente proibição para
novos servidores, a qualquer pretexto, que ultrapassem esse teto.
4) O fim das gratificações a servidores da alta direção da Casa, por
participarem de reuniões, comissões etc.
Infelizmente entendeu a Mesa Diretora, no que foi seguida pela maioria
dos deputados, que essas propostas eram inadequadas. Apenas o jeton dos
servidores, destacado acima, foi incorporado ao projeto da Mesa Diretora.
O Minas Sem Censura
continuará sua batalha.
Com o respaldo do
povo.
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O Brasil “ganhou”
2013!
Um dos candidatos da “oposição” sem programa,
Eduardo Campos, disse que para ganhar 2014, primeiro era necessário ganhar
2013. Platitudes à parte, vamos conferir.
Todas as lideranças oposicionistas torceram pela
explosão inflacionária, pelo aumento do desemprego, pela queda do PIB e redução
de investimentos sociais. Pela paralisação das obras do PAC, sobretudo as de
mobilidade urbana e estádios para a Copa do Mundo. Pelo fracasso das concessões
de gestão de portos, aeroportos, rodovias, do leilão de Libra e assim por
diante. Eis o sonho da oposição antipovo.
A despeito da aguda crise internacional, “ganhamos” 2013.
Vejamos :
Desemprego: na faixa de 4,6%, um dos menores do mundo!
Inflação: IGP-10 no acumulado de 2013: 5,39%. Em 2012 foi
7,42%!
Arrecadação de
impostos: sem aumentar
alíquotas e garantindo desonerações em vários setores, o governo terminará o
ano com arrecadação bem superior à do ano passado.
Só em novembro, com renegociações transparentes e
republicanas de débitos tributários de empresas, o governo Dilma arrecadou
27,08% a mais, do que em novembro de 2012.
Investimento em
infraestrutura: permanecem os
cronogramas e desembolsos para os investimentos em obras de mobilidade urbana,
portos, aeroportos, armazéns, ferrovias, rodovias etc.
Políticas sociais e
de assistência: manutenção e
ampliação das iniciativas existentes e aprofundamento de políticas protetivas
para mulheres, crianças e adolescentes, idosos, comunidades tradicionais,
população LGBT etc.
Destaque na saúde para o Mais Médicos, que leva saúde para milhões de
pessoas.
E assim por diante: o balanço do Programa Luz para Todos mostra 15 milhões de
brasileiros e brasileiras tendo acesso à energia elétrica em casa, e cai o
custo da tarifa; Enem, Prouni, Ciências Sem Fronteiras, abertura de novas
universidades e escolas técnicas, Pronatec etc., marcam investimentos inéditos
em educação.
O Bloco Minas Sem Censura saúda a presidenta Dilma por liderar esse
processo.
Que em 2014, Minas acompanhe
esses avanços no país!
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