12/02/2014
Plano Nacional de Educação
deve ser votado até março
em comissão da Câmara
Mariana
Tokarnia - Repórter da Agência Brasil
Nádia
Franco – Edição
Brasília – DF.
A comissão especial que analisa o Plano Nacional de
Educação (PNE) na Câmara dos Deputados pretende votar o projeto no início de
março, logo após o carnaval. A expectativa é que, ainda no próximo mês, o
projeto do PNE (PL 8.035/10) seja também votado no plenário da Casa e
encaminhado à sanção presidencial. A comissão reuniu-se ontem (11) pela primeira
vez após o recesso parlamentar.
O PNE estabelece metas para a educação a serem
cumpridas em um período de dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação
do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. O plano também
destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços
produzidos no país) para a educação – atualmente são investidos no setor 5,3%
do PIB brasileiro.
O projeto tramita no Congresso Nacional há três
anos e sofre críticas pela demora. Já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e
agora volta à apreciação dos deputados. Nesta etapa, os deputados vão analisar
apenas as modificações feitas no Senado Federal, ao todo, 78. A cada ponto,
eles deverão escolher entre a redação já aprovada pela Casa ou optar pelas
mudanças feitas no Senado. Não cabem emendas.
"Muita gente lá fora acha que a votação está
sendo protelada", disse o presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES).
"Na verdade, isso não aconteceu. O PNE foi trazido a seu tempo para ser
votado. Queremos ser céleres, mas sem deixar margem a dúvidas no que
votaremos", acrescentou.
Entre as modificações que geram polêmica está a
Meta 20, que trata do investimento. De acordo com o texto da Câmara, o
investimento deve ser feito em educação pública e, pelo do Senado, em educação.
Outra questão é a Meta 21, acrescentada pelo Senado, para ampliar a produção
científica brasileira.
Com essas alterações, o dinheiro do Programa Universidade
para Todos (ProUni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o programa
Ciência sem Fronteiras, hoje compartilhado com o Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, passam a compor a meta dos 10% do PIB, o que reduz a
porcentagem destinada à educação pública.
De acordo com o relator, Angelo Vanhonhi (PT-PR),
ainda não é possível perceber uma opinião formada entre a maioria dos
deputados. Vanhoni informou que vai se reunir hoje (12) com os consultores da
Câmara para esclarecer alguns pontos nas mudanças. A próxima reunião da
comissão especial foi agendada para o dia 19.