PUBLICADO EM 11/02/14
ENTREVISTA
Relator admite pressão sobre
julgamento do mensalão de Minas
O ministro do STF e relator do mensalão mineiro, Luís Roberto Barroso,
disse ainda que o ideal seria julgar a ação no primeiro semestre, antes das eleições
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Voto. Barroso prefere julgamento antes das eleições, mas
ressalta que é preciso respeitar o prazo legal
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GUILHERME REIS
O ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF) e relator do mensalão mineiro, Luís Roberto Barroso, admitiu nessa
segunda que a Corte deve sofrer pressão política para julgar o caso até o fim
de 2014. Para o relator, o ideal seria julgar a ação no primeiro semestre, ou
seja, antes da eleição deste ano.
“Em uma democracia as pessoas se manifestam e, eventualmente, pressionam
o Judiciário, mas o julgamento deve levar em conta os fatos documentados e o
direito” ressaltou após participar de um congresso em Belo Horizonte nessa
segunda.
De acordo com Barroso, como relator do caso, não pode ficar impressionado com as influências externas. “O papel do ministro é o compromisso com o que é certo. Se o certo corresponder à vontade da sociedade, melhor, se não, deve-se seguir a Constituição”, ponderou.
Barroso prefere que o STF julgue o mensalão mineiro até junho, mas não é possível garantir uma data, já que ele ainda precisa terminar seu relatório. “O ideal seria ter uma decisão no primeiro semestre, mas ainda não concluí o estudo sobre o processo e tenho dificuldade em prever prazos. Tenho primeiro que preparar meu voto e encaminhar para o revisor. Todo processo tem seu tempo legal, há de se respeitar isso”, explicou.
O ministro não esteve presente na primeira fase do julgamento do mensalão petista em 2012. Ele chegou ao STF na segunda fase da ação, quando se julgou a validade dos embargos infringentes. Na análise do caso, ele foi um dos ministros que votaram pela aceitação da medida recursal. Ou seja, permitindo que 12 réus sejam julgados novamente por crimes específicos aos quais foram absolvidos por quatro ministros.
O ministro garantiu que o mensalão mineiro será julgado dentro das suas especificidades. “É um outro caso, outro fato e outras pessoas. A análise será feita em cima do que o processo demonstra e com isenção”, garantiu.
Tramitação. O primeiro passo para o julgamento ser marcado foi dado na última sexta-feira, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF as alegações finais sobre o caso. O procurador pediu que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema irregular de financiamento da sua campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998.
Após a defesa de Azeredo ser notificada, ela terá 15 dias para enviar suas alegações. Barroso formulará seu voto e passará o processo para o ministro revisor, Celso de Mello, que não tem prazo para terminar o voto. Depois do parecer de Melo, o julgamento pode ser marcado.
De acordo com Barroso, como relator do caso, não pode ficar impressionado com as influências externas. “O papel do ministro é o compromisso com o que é certo. Se o certo corresponder à vontade da sociedade, melhor, se não, deve-se seguir a Constituição”, ponderou.
Barroso prefere que o STF julgue o mensalão mineiro até junho, mas não é possível garantir uma data, já que ele ainda precisa terminar seu relatório. “O ideal seria ter uma decisão no primeiro semestre, mas ainda não concluí o estudo sobre o processo e tenho dificuldade em prever prazos. Tenho primeiro que preparar meu voto e encaminhar para o revisor. Todo processo tem seu tempo legal, há de se respeitar isso”, explicou.
O ministro não esteve presente na primeira fase do julgamento do mensalão petista em 2012. Ele chegou ao STF na segunda fase da ação, quando se julgou a validade dos embargos infringentes. Na análise do caso, ele foi um dos ministros que votaram pela aceitação da medida recursal. Ou seja, permitindo que 12 réus sejam julgados novamente por crimes específicos aos quais foram absolvidos por quatro ministros.
O ministro garantiu que o mensalão mineiro será julgado dentro das suas especificidades. “É um outro caso, outro fato e outras pessoas. A análise será feita em cima do que o processo demonstra e com isenção”, garantiu.
Tramitação. O primeiro passo para o julgamento ser marcado foi dado na última sexta-feira, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF as alegações finais sobre o caso. O procurador pediu que o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) seja condenado a 22 anos de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema irregular de financiamento da sua campanha de reeleição ao governo de Minas em 1998.
Após a defesa de Azeredo ser notificada, ela terá 15 dias para enviar suas alegações. Barroso formulará seu voto e passará o processo para o ministro revisor, Celso de Mello, que não tem prazo para terminar o voto. Depois do parecer de Melo, o julgamento pode ser marcado.
Provocação
Ironia? O presidente do PT-MG, Odair Cunha, comentou a comparação de Azeredo
a Lula: “Ou ele foi irônico ou os tucanos estão dizendo o contrário do que
disseram sobre o Lula antes”.
Clésio prefere não
comentar parecer
Candidato a vice-governador em 1998, na chapa tucana, e um dos réus do processo do mensalão mineiro, o senador Clésio Andrade (PMDB), não irá se manifestar sobre o parecer da Procuradoria Geral da República, que pediu a condenação de Eduardo Azeredo, até que o seu caso seja analisado.
A assessoria do pré-candidato ao governo de Minas Gerais esclareceu que o processo de Clésio é diferente do de Azeredo, “o que não cabe comentários”.
“Clésio não tinha cargo público, era candidato a vice, portanto não poderia ser ordenador de despesa de campanha. Ele só foi indiciado porque é uma praxe da Justiça Eleitoral indiciar toda a chapa”, explicou a assessoria.
Candidato a vice-governador em 1998, na chapa tucana, e um dos réus do processo do mensalão mineiro, o senador Clésio Andrade (PMDB), não irá se manifestar sobre o parecer da Procuradoria Geral da República, que pediu a condenação de Eduardo Azeredo, até que o seu caso seja analisado.
A assessoria do pré-candidato ao governo de Minas Gerais esclareceu que o processo de Clésio é diferente do de Azeredo, “o que não cabe comentários”.
“Clésio não tinha cargo público, era candidato a vice, portanto não poderia ser ordenador de despesa de campanha. Ele só foi indiciado porque é uma praxe da Justiça Eleitoral indiciar toda a chapa”, explicou a assessoria.
