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19 de
outubro de 2014
COORDENADORA DO BOLSA-FAMÍLIA:
PAI É QUEM CUIDA
A advogada Luciana Oliveira, que coordenou por oito anos a
execução do Bolsa-Família, publicou carta aberta ao candidato Aécio Neves,
lembrando que o PSDB não pode reivindicar a paternidade do Bolsa-Família, como
tem sido dito nos debates; “O Bolsa Família nasceu como um projeto para vencer
a pobreza. O Bolsa Escola nada foi além de remendos, em época eleitoral, de um
governo que estava com a popularidade baixíssima”, diz ela, em texto publicado
no blog de Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília; “PSDB pai… O Pai
que reivindica a paternidade de seu filho na certidão, mas que só aparece “pra
visita” de quatro em quatro anos, à época das eleições?”, questiona; leia
a íntegra
PAULO
MOREIRA LEITE
Política, opinião
e cultura em parceria com Brasil 247
“QUE
PAI SÓ APARECE
DE
4 EM 4 ANOS,
À
ÉPOCA DAS ELEIÇÕES?”
Em carta aberta a Aécio, coordenadora do Bolsa
Família por 8 anos
explica porque PSDB não pode reivindicar
paternidade do maior programa social
Como tantos
brasileiros que têm assistido aos debates da campanha presidencial, a advogada
Luciana Oliveira, 38 anos, dois filhos, testemunhou a cena em que Aécio Neves
anunciou ao país que o pai do programa Bolsa Família é o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso. Se muitos espectadores reagiram com perplexidade, Luciana
ficou indignada. “Eu sei que isso não é verdade,” explica ela, com
autoridade de quem foi coordenadora-geral de Benefícios do Bolsa Família por
oito anos. “O Bolsa Família nasceu como um projeto para vencer a pobreza. O
Bolsa Escola nada foi além de remendos, em época eleitoral, de um governo que
estava com a popularidade baixíssima.”
Formada em
Direito, com pós-graduação em Direito Trabalhista, Luciana acompanha os
programas de transferência de renda do Estado brasileiro há 13 anos. Tornou-se
funcionária do MEC pouco depois do Bolsa Escola ter sido lançado. Foi para o
Ministério do Desenvolvimento Social, quando o Bolsa Família teve início. Como
coordenadora-geral de benefícios, tinha a responsabilidade de conceder
benefícios — e também suspender sua execução, quando era o caso. Também tinha
função de prestar esclarecimentos a órgãos de fiscalização, como Tribunal de
Contas da União e a Controladoria Geral da União, sempre que se fazia
necessário.
Lembrando o
costume de Aécio e outros dirigentes do PSDB em reivindicar a paternidade do
Bolsa Família, depois de terem passado anos fazendo todo tipo de crítica ao
programa, ela se diz revoltada: “PSDB pai… O Pai que reivindica a
paternidade de seu filho na certidão, mas que só aparece “pra visita” de quatro
em quatro anos, à época das eleições?” Na tarde de ontem, emocionada (“amanhã o
Bolsa Famíla completa 11 anos”) ela distribuiu uma carta aberta a Aécio Neves,
que você pode ler, na íntegra:
CARTA ABERTA AO
Sr. AÉCIO NEVES (E AO PSDB)
Escrevo essa
carta direcionando-a a seu partido político, o PSDB, mas tendo o senhor como
destinatário, já que atualmente o representa na disputa pelo cargo máximo da
nação – a Presidência da República no Brasil.
Permita-me, antes
de tudo, me apresentar. Eu trabalho para o Governo Federal há 13 anos. E isso
não é ironia, é apenas uma coincidência. Fui contratada para o Governo Federal,
pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, para a gestão do Bolsa Escola
e, em razão da minha capacidade e contribuição técnica, fui mantida quando
houve a criação do Programa Bolsa Família. E é sobre ele que eu quero falar com
o senhor.
Não sou
funcionária pública concursada e já ocupei os mais diversos cargos sob as mais
inusitadas formas de contratação, especialmente quando prestava serviços ao
MEC. Já prestei serviço como pessoa jurídica. Atuei como consultora do Pnud.
Fui terceirizada e, agora, ocupo um cargo de confiança. E em todas as vezes,
com alguma variação na autonomia e competência, exerci o mesmo papel, me
tornando especialista na gestão e execução de programa de transferência de
renda condicionada. Aliás, me refiro aqui ao que hoje é considerado o programa
de transferência de renda condicionada mais bem-sucedido e conceituado do
mundo.
Sr. Aécio, eu
passei a integrar a equipe do Bolsa Escola (BES) em novembro de 2001, sete
meses após a sua criação, e o que eu encontrei lá foi uma equipe muito
determinada a fazer com que pouco dinheiro chegasse às mãos de poucas famílias.
O cadastro do BES era uma vergonha: incompleto, não aceitava alterações ou
atualizações cadastrais e era completamente off-line. Uma vez registradas as
informações nele, elas nunca mais seriam modificadas, mesmo que uma daquelas
crianças – Deus nos livre – viesse a óbito.
Com relação à
identificação de seus membros, nele encontrávamos espaço para cadastrar apenas
a mãe e três crianças da família, independente da quantidade de filhos/membros
que vivessem sob aquele teto. Neste momento tinha início, infelizmente, uma
terrível desigualdade familiar fomentada pelo Governo Federal. Ao realizar o
cadastro, a mãe era obrigada a “escolher” quais seriam seus três filhos que
teriam mais chances de sucesso escolar a fim de não perder mais adiante o
benefício, já que seria somente dessas crianças, supostamente, cobrada a
frequência escolar. E explico o porquê do supostamente: nunca conseguimos
cobrar frequência escolar no BES, mas volto a falar sobre isso mais adiante.
É claro que
suspeitávamos – e pude comprovar, nas vezes em que visitei famílias
beneficiárias – que as demais crianças, quando havia, ficavam automaticamente
“desobrigadas” da escola pelo grupo familiar. Erámos confrontados então com o
seguinte cenário: 1) três crianças que eram obrigadas a frequentar as aulas
para que a família não perdesse o benefício e; 2) as demais crianças que saíam
para trabalhar para engrossar a renda familiar, quando não ficavam em casa.
Não serei leviana
– usando um termo que o senhor emprega com certa frequência – de dizer que
todas as demais crianças sempre agiam assim. Muitas famílias se empenhavam em
tentar educar todas igualmente. Mas o Brasil vivia uma desigualdade social
descomunal àquela época e, infelizmente, a renda trazida pelas crianças
“sobressalentes” – aquelas que não eram possíveis registrar em razão da
deficiência do próprio cadastro do Programa – era muito necessária para o
sustento da família. Ora, se o Governo Federal não as inclui no beneficio e não
controla sua frequência escolar, esse cenário era de se esperar…
Mesmo assim, o
trabalho da equipe foi árduo durante todo o tempo. Fizemos mutirões de inclusão
de famílias, de concessão de benefícios – processo que à época NÃO era
automatizado – e muitos, muitos mutirões para “sanear” as adesões dos
municípios, cuja lei obrigava ser formal. Participação social? Completamente
inexistente… Muitas vezes a equipe ligava pra pedir alguma informação a um
“conselheiro” designado para tal função e não foram raras as vezes em que
ouvíamos: “Eu, do conselho social do Bolsa Escola? Não sei do que você esta
falando, ninguém me avisou”. Nomeações à revelia, para cumprimento da lei. A
ordem era: FAÇAM! INCLUAM! E RÁPIDO!
Mesmo com a
determinação política do então Presidente FHC e de todo o esforço da equipe –
muito competente e determinada – envolvida, nunca chegamos à casa dos cinco
milhões de famílias atendidas. Foram dois anos inteiros de BES e não chegamos
aos cinco milhões.
Naquele momento, o
quadro, então, era o seguinte:
·
No Bolsa Escola
(R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite de três, desde que tivessem
entre 7 e 15 anos – educação ): 4,7 milhões de famílias beneficiárias;
·
No Bolsa
Alimentação (R$ 15,00 mensais pagos por criança até um limite de três, desde
que tivessem entre 0 e 6 anos – saúde): 1,6 milhão de famílias.
A verdade é que
nunca houve real investimento em Programas Sociais em nosso país até ele ser
dirigido por uma pessoa “do povo”. Essa é a verdade que eu vivi trabalhando pra
o Governo Federal todo esse tempo. O Bolsa Escola não foi uma estratégia de
combate à pobreza e muito menos de incentivo à educação no governo FHC. Nada
foi além de remendos, criados às vésperas das eleições, por um governo com uma
popularidade baixíssima. Poucos têm conhecimento disso, mas a alcunha de “Bolsa
Esmola”, muitas vezes utilizada pelo seu partido para caracterizar o Bolsa
Família, de fato, era o apelido daquele Bolsa Escola lá atrás. Aquele que sim,
é filho seu.
Em 2003 teve início
o primeiro mandato de Lula, eleito no ano anterior. E junto com ele passamos a
ouvir pelos corredores a ideia de que o melhor mesmo seria ter um programa que
atendesse toda a família. Que a olhasse como um único e indissolúvel ente, e
que era isso que se desejava fomentar, auxiliar e amparar.
É claro que havia
uma escolha a ser feita sobre as famílias que já estavam recebendo seus
benefícios. E a decisão foi UNIFICAR os programas já existentes para, primeiro,
não descontinuar os pagamentos pra gente já tão sofrida e, segundo, porque já
havia a CLARA idéia de que aquelas pessoas eram mesmo parte do público que o
Programa Bolsa Família deveria atender. Unificar foi o mecanismo para evitar que elas
perdessem seus parcos benefícios até se adaptarem às novas regras.
Poderia ali, naquele momento, ter-se matado os programas anteriores e teria sido, confesso como técnica que ajudou a implementar o que veio depois, infinitamente menos trabalhoso. Ao decidir pelo recurso técnico de “unificar” e não “extinguir” as bolsas para a criação do novo programa – que era, DE FATO, um Programa de Transferência de Renda com investimento político e financeiro e intenções claras e reais de combate à pobreza – o governo Lula começava a mostrar qual era sua real prioridade: o povo. Independente do “custo político” que isso pudesse ter adiante – e veja bem, não é que ele tinha razão? – a escolha foi pelos beneficiários, pensando neles.
O objetivo era
claro, alcançar as famílias pobres, as excluídas por mais de 500 anos, as que
nunca haviam sido, de fato, vistas por ninguém, as que nem “existiam” no mundo
jurídico porque estavam alijadas até mesmo do processo de identificação de
pessoas – muitas delas não tinham sequer certidão de nascimento.
E olha, quando
tudo se juntou, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cadastro Único – aliás, abro
um parêntese aqui para falar que precisamos, em outra oportunidade, conversar
sobre ele, o que ele era quando foi criado e o que é hoje, já que senhor tem
mostrado diuturnamente que não faz ideia nem do que se trata – arrumar o
remendo foi doído, foi trabalhoso, foi hercúleo, quase heróico.
Caro candidato,
com todo humilde conhecimento que tenho sobre o assunto, afirmo que o Bolsa
Família não é, nem de longe, a continuidade de nada dos programas anteriores.
Eles são completamente diferentes desde a sua concepção e, principalmente, da
sua intenção para com o povo brasileiro.
O Bolsa Família
olha pra todos os membros familiares e permite oferecer atendimento a todos, de
acordo com suas necessidades, carências, expectativas. O Bolsa Família
reconhece as capacidades dessas famílias e investe nelas. No Bolsa Família há o
acompanhamento familiar pelo CRAS – Centro de Referência da Assistência Social.
No Bolsa Família há o acompanhamento da agenda de saúde da família toda, o que
inclui o acompanhamento da gestante, da nutriz, do calendário de vacinação de
todas as crianças até 7 anos de idade, acompanhamento da pesagem, da
suplementação de vitamina A e ferro.
No Bolsa Família,
há o acompanhamento real da frequência escolar de TODAS as crianças e jovens do
grupo familiar, independente da quantidade de benefícios que aquela família faz
jus, assim como da quantidade de membros em idade escolar. E se não tiverem
frequência adequada, de acordo com o que a Lei do Programa – aquela que senhor
diz pretender criar em seus programas eleitorais, mas já existe desde 2003 – ,
a família toda tem os seus benefícios averiguados, bloqueados e podendo ser até
suspensos. Sim, eu estou dizendo isso mesmo: se uma família tiver 15 crianças, todas
as 15 devem ir pra escola e serem acompanhadas na frequência escolar. E se
houver a ausência da escola não justificada de uma delas, isso pode impactar no
benefício de toda família. O senhor percebe alguma diferença para o Bolsa
Escola? E para que fique claro, não estamos falando de “evolução”, estamos
falando de um Programa que nasceu com esse objetivo, que foi concebido assim!
Sabe o que isso
nos diz? Que todas essas crianças devem ter acesso igualitário à escola, que
todas devem frequentar as aulas e que todas, absolutamente todas, devem se
qualificar para romper esse ciclo de pobreza que faz com que sua família
precise do benefício do governo. Isso, Sr. Aécio, é investimento humano. Isso
é, de fato, o que a oposição ao Programa – e aqui há um mérito gigantesco para
o PSDB – chama tão jocosamente de “ensinar a pescar”. Oferecendo a todas as
crianças e jovens igualdade de condições para o ensino, consequentemente, eles
terão melhores oportunidades no futuro.
O Bolsa Família
atende hoje mais de 14 milhões de famílias e 52 milhões de pessoas! Ele é o
Programa de Transferência de Renda Condicionado mais respeitado, estudado,
reverenciado, copiado no mundo todo. Constantemente recebemos aqui no
Ministério corpos técnicos de alto escalão do mundo inteiro para “conhecer e
aprender o que fazemos”. O Brasil, por intermédio do Bolsa Família e do que
podemos hoje chamar de Cadastro Único, criou e exporta tecnologia social.
O Bolsa Família
possibilitou ao Brasil cumprir a meta de Objetivos do Milênio, da ONU, para erradicação
da fome e da miséria muito antes da meta estabelecida para o resto do mundo,
que seria 2015.
O Bolsa Família
tirou o Brasil do mapa da fome pela primeira vez desde seu descobrimento, em
1.500.
E principalmente,
o Bolsa Família, que já foi pra muitos fonte exclusiva de “renda”, a diferença
entre ter ou não o que comer no prato, hoje é renda complementar de milhões de
famílias. Talvez o Sr. não saiba – e deduzo isso pelas declarações da maioria
dos seus eleitores, que, imagino, refletem o conhecimento do grande líder – mas
cerca de 76% dos adultos que recebem Bolsa Família trabalham no mercado formal
brasileiro, o que comprova que o valor do benefício é complementar.
E aqui eu chego ao
ponto que realmente me motivou a escrever essa carta ao senhor. Em recente
debate presidencial – parte do processo democrático adotado para a escolha do
nosso próximo presidente do país – eu ouvi o senhor, repetidas vezes, dizer que
há o DNA do PSDB no Bolsa Família, já que ele surgiu da unificação dos
programas anteriores.
Senhor Aécio
Neves, não há.
Não há nem de
muito longe: nem na concepção, nem nas regras, nem na gestão, nem nos
objetivos, muito menos na vontade política e investimentos, em nada.
Simplesmente não há. Até houve a mínima tentativa, com a unificação, de se
aproveitar tecnicamente algo que pudesse ser útil ao novo programa que nascia,
mas foi completamente inútil o esforço. A unificação, ao final, só se mostrou mesmo
eficiente para o que mais interessava: proteger as famílias da descontinuidade
dos pagamentos. Não deixar faltar
a comida no prato, em português bem claro – que se faz necessário para quem
nunca passou por algo sequer parecido –, porque como sabemos desde sempre a
fome não espera. Fome não espera implementação de programa. Não espera melhoria
de gestão, não espera melhoria de sistema. Simplesmente, não espera.
Eu poderia elencar
aqui ainda muitos – muitos mesmo – argumentos para mostrar que o Bolsa Família
não passa nem perto daqueles programas que foram unificados lá em 2003. O Bolsa
Família foi, mas forçando muito a barra, o primo que nasceu e usou, por dias,
fraldas emprestadas dos seus outros mais velhos. Mas que cresceu tanto, e tão
rápido, e que teve “pais” tão diferentes e responsáveis decidindo sobre sua
alimentação, cuidados diários, educação e crescimento, que imediatamente se
destacou ao mundo.
E ainda assim,
caso o senhor insista muito em fazer qualquer relação com o que tinha no Brasil
e o que temos hoje, e em requerer a paternidade do Bolsa Família – para o PSDB,
que aqui eu personifico na sua pessoa para fins, com sua licença, didáticos do
restante do parágrafo – eu tenho a dizer que: tome muito cuidado.
Porque se fosse
declarado mesmo o pai da criança, que tipo de pai o senhor acredita que teria
sido para o seu filho? Um pai que “bate” no filho no Congresso Nacional,
chamando-o de fomentador de vagabundo, de gente preguiçosa? Um filho que até
dias atrás era “esmola” pra quem não quisesse trabalhar? Seria um pai que nutre
tamanho desconhecimento sobre seu filho ao ponto de propor pra ele regras que
já existem há mais de 10 anos?
Onde o senhor
esteve todo esse tempo? Onde o Senhor esteve quando precisamos aprovar
modificações necessárias para o seu pleno desenvolvimento, a cada vez que
precisamos apoiá-lo em seu crescimento natural? E o senhor como representante
do povo no Congresso Nacional tinha todas as ferramentas para apoiá-lo e não o
fez.
O Bolsa Família
não tem paternidade, ele é do povo brasileiro. Mas mãe ele tem! 14 milhões de
mães! Mães pobres, em sua maioria negras, antes excluídas por uma sociedade
patriarcal e machista. Mulheres muito guerreiras. Algumas dessas mulheres
conseguiram se livrar, inclusive, da violência doméstica por causa do Bolsa
Família. Se livraram de condições de trabalho análogas à da escravidão graças
ao Bolsa Família. Certa vez, lá em 2007, eu conheci uma senhora que relatou
“ter se sentido mais mulher aquele mês” porque tinha sobrado dinheiro pra
comprar um batom. Eu tenho certeza ABSOLUTA de que o senhor não faz a menor
ideia do que isso significou pra ela. Eu mesma não sabia, até ouvir aquele
relato e a alegria com que ela contava.
E eu posso passar
dias inteiros contando coisas que ouvi, vi e vivi junto dessas famílias. Ou que
ouvi de alguns dos 5.570 gestores municipais que “tocam” aguerridamente o
Programa lá nos municípios. Essas histórias não são estatística, pois graças ao
Cadastro Único que nós construímos a partir de 2005, elas têm e nós sabemos
quais são: nome, sobrenome, data de nascimento, filiação. São gente de verdade!
PSDB pai… O Pai
que reivindica a paternidade de seu filho na certidão, mas que só aparece “pra
visita” de quatro em quatro anos, à época das eleições?
Na verdade o que
eu via, até dias atrás, era o senhor e seu partido enxovalhando o nome do
Programa da maneira que podia.
E agora, tal qual faz “pretenso herdeiro” de pai
morto, se declara parente para recolher a herança.
Mas veja bem, sr.
Aécio, aqui nesse processo de “inventário”, o juiz é o povo brasileiro e ele
SABE que o senhor não tem nas veias o sangue dessa família.
Não tente se
aproveitar de gente sofrida e das suas boas intenções.
É feio, é danoso, é
quase criminoso.
Não obrigue essa
gente, que já tem olhos e ouvidos bem abertos; que reconhece sua autonomia pra
lutar pelos seus interesses sem medo algum ter que dizer ao senhor que aqui
nesse “processo”, ela não te reconhece.
Porque conhecendo-as como conheço, não
tenho dúvidas, elas dirão.
Sinceramente, Luciana de
Oliveira.