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29 DE OUTUBRO DE 2014
ÀS 12:19
RESSENTIDOS DA CÂMARA
TROMBAM COM APELO POPULAR
 |
Colunista do 247 Tereza Cruvinel escreve sobre os
"ressentidos do PMDB e da oposição" que derrubaram ontem na Câmara o
decreto da presidente Dilma que ampliava a participação da sociedade civil nos
conselhos de gestão das principais políticas públicas, algo que foi "na
contramão das ruas"; principal articulador foi o presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves, que atribui sua derrota na eleição do Rio Grande do
Norte ao apoio dado por Lula a seu adversário; "Ainda falta a palavra do
Senado, onde a situação do governo é melhor, embora Renan Calheiros também
esteja falando grosso por lá", comenta; lição que fica para Dilma, segundo
ela: governo deve limitar ao máximo demandas legislativas com o Congresso
velho
247
– Integrantes do PMDB e
da oposição ressentidos com as eleições de 2014 derrubaram ontem decreto da
presidente Dilma Rousseff que ampliava a participação popular em conselhos de
gestão das principais políticas públicas.
Em nova coluna em seu blog
no 247, Tereza Cruvinel aponta
como principal articulador para a derrota do governo federal o presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Tereza recorda que Alves, derrotado na disputa ao governo
do Rio Grande do Norte, atribui à campanha mal sucedida o apoio do
ex-presidente Lula a seu adversário no estado, o governador eleito Robinson
Maia (PSD).
"Já havíamos
antecipado, neste blog, que ele teria um grande poder de retaliação neste final
de governo", escreve a jornalista, sobre Alves.
"Ainda falta a palavra do Senado, onde a situação do
governo é melhor, embora Renan Calheiros também esteja falando grosso por
lá", aponta ainda a colunista, sobre o presidente da Casa legislativa.
Fica como lição para
Dilma, segundo ela: "com o Congresso velho, o governo deve limitar ao
máximo suas demandas legislativas este ano, limitando-se à aprovação do
Orçamento de 2015". Já o Congresso, "se mantiver sua postura
anacrônica e atrasada, em algum momento acertará contas com a sociedade".
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postado em: 29/10/2014
Política
Oposição derruba decreto
de Participação Social
Com sangue nos
olhos, oposição busca 3º turno no Congresso. Dois dias após vitória de Dilma,
deputados suspendem
Política Nacional de Participação Social...
Najla Passos
Brasília - Dois dias após perder a eleição
presidencial mais disputada da história do país, a oposição ao governo da
presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou à Câmara, nesta terça (28), com sangue
nos olhos.
Em reunião durante a tarde, os líderes do PSDB, DEM e PPS decidiram paralisar todas as atividades da casa, enquanto não fosse colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que suspende a validade do Decreto Presidencial 8.243/14, assinado por Dilma em maio, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
Embora pertença ao PMDB, o principal partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (RN) cedeu à oposição e colocou o projeto em pauta na votação da noite desta própria terça. E ainda contou com o apoio da bancada do seu partido, a maior da Câmara, para aprová-lo.
Outros partidos mais fisiológicos da base do governo, como o PP, também aderiram à oposição. Já os partidos que, concorrendo ou não com candidatos próprios, acabaram por apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, como PSB, PDT e PV, também se posicionaram contra a política pública de Dilma Rousseff.
Apenas PT, PCdoB, o oposicionista de esquerda PSOL e parte do PROS votaram pela defesa do programa do governo. O grupo tentou obstruir a votação, adiá-la para daqui a duas sessões e até atrasá-la, votando artigo por artigo. Nada surtiu efeito. Perdeu o round.
Para justificar seus posicionamentos, a oposição voltou a sugerir que o Plano cria sovietes no Brasil e transforma o país em uma Cuba ou uma Venezuela. Para ela, o decreto presidencial invade prerrogativas do legislativo, ao permitir que a democracia direta suplante a democracia representativa.
“É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do parlamento, do congresso nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”, criticou o líder do DEM.
O governo voltou a argumentar que o Plano só normatiza os milhares de conselhos já existentes no país, em todas as instâncias de governo. Além de que não invade as prerrogativas do legislativo, porque prevê a atuação de conselhos apenas como fóruns consultivos do executivo.
“Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A justificativa apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) de que, ao sustar o decreto presidencial, seria o congresso que estaria invadindo as prerrogativas constitucionais do executivo sequer foi considerada por seus pares das legendas de oposição.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), pediu um prazo de duas seções para o assunto voltar à pauta. Segundo ele, um tempo necessário para que os partidos esfriassem os ânimos pós eleições presidenciais e não transformassem a votação de um projeto tão importante para o país em 3º turno das eleições presidenciais.
Líder do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ) sugeriu menos ódio e menos rancor na condução da matéria, que pode, inclusive, voltar ao Congresso como projeto de lei. “Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidente Dilma, isso é uma coisa menor”, contrapôs.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP) também tentou rebater os argumentos rasos da oposição. “Teve deputado que teve a pachorra de comparar isso aqui [o Plano Nacional de Participação Social] com os sovietes. (...) Não tem nada a ver”, afirmou. Para ele, após as eleições, “a direita brasileira está absolutamente assustada e ressentida”.
A matéria, agora, segue para apreciação do Senado.
Em reunião durante a tarde, os líderes do PSDB, DEM e PPS decidiram paralisar todas as atividades da casa, enquanto não fosse colocado em votação o Projeto de Decreto Legislativo 1.491/14, de autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que suspende a validade do Decreto Presidencial 8.243/14, assinado por Dilma em maio, que estabeleceu a Política Nacional de Participação Social (PNPS).
Embora pertença ao PMDB, o principal partido da base aliada do governo, o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (RN) cedeu à oposição e colocou o projeto em pauta na votação da noite desta própria terça. E ainda contou com o apoio da bancada do seu partido, a maior da Câmara, para aprová-lo.
Outros partidos mais fisiológicos da base do governo, como o PP, também aderiram à oposição. Já os partidos que, concorrendo ou não com candidatos próprios, acabaram por apoiar o tucano Aécio Neves no segundo turno das eleições presidenciais, como PSB, PDT e PV, também se posicionaram contra a política pública de Dilma Rousseff.
Apenas PT, PCdoB, o oposicionista de esquerda PSOL e parte do PROS votaram pela defesa do programa do governo. O grupo tentou obstruir a votação, adiá-la para daqui a duas sessões e até atrasá-la, votando artigo por artigo. Nada surtiu efeito. Perdeu o round.
Para justificar seus posicionamentos, a oposição voltou a sugerir que o Plano cria sovietes no Brasil e transforma o país em uma Cuba ou uma Venezuela. Para ela, o decreto presidencial invade prerrogativas do legislativo, ao permitir que a democracia direta suplante a democracia representativa.
“É uma forma autocrática, autoritária, passando por cima do parlamento, do congresso nacional, da Casa do Povo, de estabelecer mecanismos de ouvir a sociedade”, criticou o líder do DEM.
O governo voltou a argumentar que o Plano só normatiza os milhares de conselhos já existentes no país, em todas as instâncias de governo. Além de que não invade as prerrogativas do legislativo, porque prevê a atuação de conselhos apenas como fóruns consultivos do executivo.
“Ele melhora e amplia a participação da sociedade no controle da gestão pública”, declarou o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS).
A justificativa apresentada pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) de que, ao sustar o decreto presidencial, seria o congresso que estaria invadindo as prerrogativas constitucionais do executivo sequer foi considerada por seus pares das legendas de oposição.
O líder do PT, deputado Vicentinho (SP), pediu um prazo de duas seções para o assunto voltar à pauta. Segundo ele, um tempo necessário para que os partidos esfriassem os ânimos pós eleições presidenciais e não transformassem a votação de um projeto tão importante para o país em 3º turno das eleições presidenciais.
Líder do PCdoB, a deputada Jandira Feghali (RJ) sugeriu menos ódio e menos rancor na condução da matéria, que pode, inclusive, voltar ao Congresso como projeto de lei. “Estou vendo uma certa alegria no Plenário pela possibilidade de derrotar o decreto, como se isso fosse uma derrota retumbante do governo, mas, depois da vitória retumbante da presidente Dilma, isso é uma coisa menor”, contrapôs.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP) também tentou rebater os argumentos rasos da oposição. “Teve deputado que teve a pachorra de comparar isso aqui [o Plano Nacional de Participação Social] com os sovietes. (...) Não tem nada a ver”, afirmou. Para ele, após as eleições, “a direita brasileira está absolutamente assustada e ressentida”.
A matéria, agora, segue para apreciação do Senado.
