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PARANÁ
21 DE FEVEREIRO DE 2015
XERIFES DO MP
PODEM CRIAR
TERRA ARRASADA NO PAÍS
Personalismo dos procuradores do MPF se
vira contra a Controladoria Geral da União; Tribunal de Contas da União (TCU)
recebe do promotor Julio Marcelo de Oliveira proposta que desqualifica CGU como
órgão "com a independência e a autonomia necessárias" para conduzir
assuntos "da gravidade da operação Lava Jato"; afronta institucional
clara; pedido de exclusão da CGU da cena legal veio antecedido por multa de R$
4,47 bilhões contra seis empresas, pedida por colega Deltan Dallagnol; risco de
quebra da espinha dorsal do setor de construção pesada; rudeza ao estilo velho
oeste inclui ordens pelo fim do expediente legal dos acordos de
leniência, extensão de prisões para investigações e proliferação
da delação
premiada
247 – Os procuradores do Ministério Púbico Federal
estão com estrelas espetadas no paletó. Como xerifes no melhor estilo velho
oeste, enfeixando muitos dos poderes da lei, eles querem ditar seus
caminhos.
Depois de
pedir multa de R$ 4,47 bilhões de seis empreiteiras, como fez o procurador
Deltan Dallagnol, o que na prática pode quebrar a espinha dorsal do setor da
construção pesada no País, seu colega de força-tarefa Julio Marcelo de
Oliveira pediu para que Camargo Corrêa, Engevix, Galvão
Engenharia, Mendes Júnior, OAS sejam impedidas de firmar acordos de leniência
junto à Controladoria Geral da União (CGU).
Ainda que
a lei faculte a essas companhias - e a todas as demais, assim como aos cidadãos
- esse expediente de defesa. Para os xerifes, essa regra não pode valer.
O pedido formal foi feito nessa sexta-feira,
20, pelo procurador de Contas da União ao Tribunal de Contas da União
(TCU). Segundo Oliveira, a CGU não tem "a independência e a autonomia
necessárias para conduzir questões de amplitude e gravidade como essa com que
depara o país na Operação Lava Jato, provavelmente o maior escândalo de
corrupção do mundo em todos os tempos".
O pedido será analisado pelo presidente do
TCU, Aroldo Cedraz, que não tem prazo para a decisão.
Oliveira
reconheceu que tanto a CGU quanto o Ministério Público Federal têm o poder
legal de celebrar acordos do gênero.
Entretanto, Júlio de Oliveira alegou que
acordos de leniência resultariam em "insegurança jurídica" tanto para
as empresas quanto a respeito do alcance dos acordos.
"Admitir
uma ampla possibilidade de celebração de acordos de leniência pela CGU com
empresas envolvidas em operações em curso no MPF traz a um só tempo insegurança
jurídica para as empresas envolvidas e embaraços aos avanços e possibilidades
de sucesso da investigação", citou o procurador na representação.
A CGU
ainda não fechou acordo do gênero, mas reconheceu, em novembro, que duas
empreiteiras, cujos nomes não revelou, já haviam procurado o órgão para
discutir o assunto.
A CGU abriu processos "de responsabilização"
contra oito empresas investigadas na Lava Jato.
Inidoneidade
O mesmo procurador Julio Marcelo de Oliveira
solicitou em novembro do ano passado que oito construtoras envolvidas na
Operação Lava Jato fossem declaradas inidôneas, ficando, assim, impedidas de
realizar futuros negócios com a União e com empresas estatais (leia mais).
21
DE FEVEREIRO DE 2015
Autor:
Fernando Brito
E, talvez, mais.
Na coluna de Monica
Bergamo, na Folha, a declaração de
quem sabe – porque está recebendo as perguntas e as propostas de acordo da
Polícia Federal, do Ministério Público, com a cobertura do Juiz Sérgio Moro,
que estende indefinidamente a duração da prisão dos acusados – o objetivo
do método “vai ficar preso até que diga o que queremos que você diga”.
O ALVO
Pelo menos um advogado que tem mantido contato com autoridades que
integram a operação disse à coluna entender que algumas delas têm entre suas
metas envolver, de alguma forma, Lula nas investigações. A empreiteira que ele
representa, no entanto, não estaria disposta a colocar lenha nessa fogueira.
Na visão desse advogado, não se trata de um movimento antipetista
de procuradores ou policiais -mas sim da busca de alguns pela suposta “glória”
profissional de capturar o maior de todos os personagens políticos na rede do
escândalo da Petrobras.
*
Alguém ainda duvida
disso?
A única coisa
difícil de acreditar nisso é que executivos acostumados à vida milionária, eles
próprios portadores de uma visão conservadora e elitista da sociedade e na
iminência de perderem seus impérios vão resistir a fazer isso.
Basta dizer: Lula me telefonou e agradeceu a
doação (legal, que
virou ilegal, porque pode ser livremente associada às propinagens) ao PT. Ou então
dizer, na inauguração de alguma obra, que o barbudo falou assim:“olha,
companheiro, eu soube da sua ajuda ao PT, a gente tem de enfrentar esta luta
eleitoral, né?”.
Pronto, está feita
a associação que se precisa (ou talvez o Dr. Moro nem precise, já que escreveu
para a Ministra Rosa Weber ler o voto que dizia que “não é preciso provas
para condenar”).
Até porque se vai
prometendo “perdão” e “mais perdão” a quem der esta preciosa colaboração.
Os fatos pouco
importam, como pouco importa punir quem roubou, tanto que se os perdoa a
granel.
O que importa é que
as pessoas acreditem que é preciso uma solução extra-política, como se fez em
1989, com os “marajás” , segundo a qual eles seriam os responsáveis únicos
pelas desgraças nacionais.
Arranjaram um homem
jovem, cheio de declarações moralistas e tonitroantes, para caçá-los,
lembram-se?
Que sonhos, hoje,
povoam a mente do juiz Sérgio Moro?
