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MINAS
27 DE FEVEREIRO DE 2015
PIMENTEL
AVALIA
GESTÃO E
DISPARA
CONTRA PSDB
O governador de Minas avaliou seus primeiros
dois meses de governo e não evitou críticas em relação as antigas
administrações do estado; em referência aos governos dos senadores Aécio Neves
e Antonio Anastasia, ambos do PSDB-MG, Fernando Pimentel (PT) disse que, nos
últimos 12 anos "foi prometido aos mineiros um Estado enxuto e
eficiente", mas "os indicadores econômicos colocam Minas em situação
preocupante, perdendo competitividade e com uma das maiores dívidas do país"
Agência Minas - A gestão do governador
Fernando Pimentel alcançou dois meses, ações com foco e incentivo à
participação popular, além de avanço na construção de um diagnóstico da real
situação administrativa de Minas Gerais, tarefa prioritária traçada pela nova
equipe para enfrentar os desafios e planejar a execução de programas e projetos
para todo o Estado.
A análise do quadro administrativo levou
à constatação de uma grave crise financeira, fruto do déficit deixado pela
administração anterior.
"Nos últimos 12 anos, sob a égide do Choque de
Gestão, foi prometido aos mineiros um Estado enxuto e eficiente, calcado em
estratégias de planejamento que melhorariam a vida da população.
Os resultados
efetivos, porém, apontam, de maneira inequívoca, a ausência de um resultado
estruturador para o desenvolvimento de um Estado integrado.
Os indicadores
econômicos colocam Minas em situação preocupante, perdendo competitividade e
com uma das maiores dívidas do país", sinalizou o governador Fernando
Pimentel, em mensagem encaminhada para a cerimônia de posse dos novos deputados
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Com transparência – uma das marcas na
linha de trabalho da gestão atual –, o Governo de Minas Gerais não tem poupado
esforços diante da grave crise financeira, com o compromisso de alcançar
novamente o equilíbrio fiscal do Estado, ignorado pela gestão anterior.
Além
disso, as negociações estão em andamento para apresentação de uma nova proposta
orçamentária para 2015, adequada e condizente com a realidade estadual, em
substituição à desconexa proposta deixada pela gestão passada.
O cenário de reorganização
administrativa, no entanto, não tem impedido o novo governo na realização de
ações sérias, estratégicas e emergenciais, em benefício do Estado, neste curto
mas produtivo primeiro bimestre, como detalhado a seguir.
Governar com a voz do povo
A abertura ao diálogo, outro ponto de
referência da administração de Fernando Pimentel, tem trazido a população e a
sociedade civil organizada para o cerne do debate e tomada de decisões.
Na
sequência das agendas oficiais, na área de Educação, o Estado vem mantendo a
aproximação com os sindicatos e representantes de diferentes grupos sociais
(quilombolas, indígenas, etc.), para debater construtivamente as políticas
educacionais.
A criação de comissão para o reconhecimento e ajuste da carreira
dos profissionais do segmento foi outro avanço na área, que tem conferido às
camadas sociais espaço, centralidade e poder participativo nunca antes vistos
no executivo estadual.
O Governo de Minas Gerais deu também o
primeiro passo para instituir a Mesa Estadual de Diálogo e Negociação
Permanente sobre Ocupações Urbanas e no Campo.
Com isso, o Estado pretende
prevenir, mediar e solucionar conflitos fundiários e contribuir para que sejam
encontradas alternativas dignas à temática da moradia na RMBH.
As primeiras
reuniões abriram caminho de diálogo e solução, por exemplo, para a situação da
ocupação Nelson Mandela, na região centro-sul da capital mineira. A ideia é que
os próximos encontros continuem a favorecer a trilha do entendimento.
Gestão da água
Outro desafio já enfrentado de forma
proativa nesses dois meses é a questão do desabastecimento de água.
A escassez
do recurso natural, tornada ainda mais complexa pela falta de chuvas e
esvaziamento dos reservatórios, levou o governador Fernando Pimentel à tomada
de medidas emergenciais.
“Ao contrário do que foi propagandeado no Estado e no
país inteiro”, questionou o governador, “a gestão anterior, nesse tempo todo,
12 anos para trás, não conseguiu deixar pronto nenhum plano de contingência
geral elaborado, modelado, para que a gente enfrentasse uma situação como essa
agora”.
A criação da Força-Tarefa para gerir o
abastecimento de água em Minas Gerais surgiu como uma das respostas ao cenário
controverso. O grupo envolve secretários estaduais e presidentes de empresas e
autarquias, como a Companhia Energética de
Minas Gerais (Cemig), Companhia
de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Instituto
Mineiro de Gestão das Águas (Igam), para a elaboração e execução de
projetos e ações destinados a minimizar o problema. A atuação intersetorial
ocorre nos encontros permanentes do grupo de trabalho coordenado pelo secretário
de Estado de Planejamento e Gestão, Helvécio Magalhães.
Soma-se às iniciativas tomadas para
buscar soluções estruturadoras para o problema a inserção do governo mineiro
nas deliberações do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, participação
negligenciada por administrações anteriores.
Destaque, ainda, para as ações da
Copasa, com as campanhas “Cada gota conta”, “CaçaGotas” e o monitoramento, por
meio do site “Copasa Transparente”.
Também pela primeira vez, a questão é
tratada com transparência, com dados dos reservatórios atualizados disponíveis
para a população diariamente.
A mais recente ação foi a discussão do
abastecimento de água com as lideranças regionais. A presidente da Copasa,
Sinara Meirelles, o secretário de Governo,
Odair Cunha, o secretário de
Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas, Paulo Guedes, o
secretário de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana,
Tadeu Leite, entre outros representantes, estiveram, nesta última semana de
fevereiro, em Montes Claros, e Teófilo Otoni, com prefeitos do Norte de Minas
Gerais e Vale do Mucuri, para dialogar com a sociedade e discutir soluções para
amenizar a escassez de água.
Parceria com o governo federal
A sinergia entre as esferas
governamentais federal e estadual, prática também desprezada ao longo dos 12
anos da administração anterior, é uma das bandeiras do governo de Fernando
Pimentel.
Na gestão dos recursos hídricos foi estabelecida a parceria com
o governo federal, que, mediante a apresentação de projetos, anunciou a
liberação de R$ 809 milhões para obras de infraestrutura, como a construção de
um sistema de captação de água na Bacia do Rio Paraopeba para abastecer o sistema
Rio Manso, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
No semiárido, o governo federal também intensifica as ações em conjunto com o governo mineiro, liberando R$ 600 milhões para o enfrentamento da seca no Norte de Minas, com a instalação de 34 mil cisternas e a construção de 996 pequenas barragens na região. Há também entendimentos para acelerar os projetos das barragens de Berizal e Congonhas.
Merecem destaque, ainda, as reuniões realizadas, em Brasília, para intensificar as ações de segurança, planejamento urbano e mobilidade. Fernando Pimentel esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros chefes de executivo do Sudeste, para discutir a criação de uma estrutura permanente, que integre as forças de segurança dos estados e da União.
No semiárido, o governo federal também intensifica as ações em conjunto com o governo mineiro, liberando R$ 600 milhões para o enfrentamento da seca no Norte de Minas, com a instalação de 34 mil cisternas e a construção de 996 pequenas barragens na região. Há também entendimentos para acelerar os projetos das barragens de Berizal e Congonhas.
Merecem destaque, ainda, as reuniões realizadas, em Brasília, para intensificar as ações de segurança, planejamento urbano e mobilidade. Fernando Pimentel esteve com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e outros chefes de executivo do Sudeste, para discutir a criação de uma estrutura permanente, que integre as forças de segurança dos estados e da União.
Em outra agenda, desta
vez com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o governador deu início às
tratativas de uma das questões mais reivindicadas pelos mineiros, ignorada em
administrações anteriores.
Trata-se da ampliação da Linha 1 do metrô em Belo Horizonte,
que já é alvo de reuniões de trabalho que envolvem equipes técnicas do governo
mineiro e do ministério, para avançar nesta demanda tão aguardada pela
população.
Segurança em foco
Seguindo a estratégia de integração das forças de segurança e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população, a gestão estadual desestagnou, por exemplo, a nomeação de quase 490 agentes penitenciários, aprovados em concurso público realizado em 2012. Esses profissionais serão importantes para a atuação em unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em Belo Horizonte, Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Contagem, Ipatinga, Unaí, Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo.
Segurança em foco
Seguindo a estratégia de integração das forças de segurança e aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população, a gestão estadual desestagnou, por exemplo, a nomeação de quase 490 agentes penitenciários, aprovados em concurso público realizado em 2012. Esses profissionais serão importantes para a atuação em unidades prisionais da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), em Belo Horizonte, Montes Claros, Teófilo Otoni, Governador Valadares, Juiz de Fora, Contagem, Ipatinga, Unaí, Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo.
Em Patrocínio, na região do Alto
Paranaíba, o governador Fernando Pimentel fez questão de participar da
inauguração da sede do 46º Batalhão da Polícia Militar, como forma de
manifestar todo o apoio necessário para que as forças de segurança continuem a
prestar e aperfeiçoar os melhores serviços à população de Minas Gerais.
A postura diferenciada neste início de
trabalho tem contribuído, inclusive, para que o Estado assuma posição de
vanguarda nesta área.
Exemplo disso foi a escolha do Colégio Nacional de
Secretários de Segurança Pública, que elegeu o secretário de Estado de Defesa
Social, Bernardo Santana, como o presidente para o biênio 2015/2016. “O
governador acredita no trabalho conjunto, interestadual, na área de segurança
pública.
Podemos fazer mais unindo esforços, compartilhando informações e
buscando recursos para investimentos”, observou Santana, em Brasília, no
encontro que envolveu 22 secretários da área de todo o Brasil.
Merece ênfase, ainda, a condução do
carnaval de 2015 com a integração da Polícia
Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia
Civil.
A estratégia garantiu a tranquilidade das festividades na capital e
no interior, com ampla participação de turistas e do povo mineiro. Destaque,
também, para o funcionamento da Delegacia Virtual pela
primeira vez no feriado, estendendo os serviços de segurança na rede aos
foliões que desfilaram pelas cidades de Minas.
Economia, Desenvolvimento e Fortalecimento Regional
Em primeira viagem oficial ao exterior, o governador Fernando Pimentel esteve em Portugal, reunido com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, para discutir parcerias e estratégias de cooperação.
Economia, Desenvolvimento e Fortalecimento Regional
Em primeira viagem oficial ao exterior, o governador Fernando Pimentel esteve em Portugal, reunido com o vice-primeiro-ministro Paulo Portas, para discutir parcerias e estratégias de cooperação.
A missão empresarial incluiu visita ao
Centro de Excelência e Inovação na Indústria de Mobilidade (CEIIA), para
conhecimento das tecnologias para gestão e monitoramento de serviços que
poderão ser aplicados, por exemplo, para o controle de grandes frotas das
polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e do Samu.
Em Varginha, no Sul de Minas, o Governo do Estado deu importante passo para alavancar os atendimentos e serviços de urgência e emergência, nos centros de especialidades médicas e hospitais regionais.
Em Varginha, no Sul de Minas, o Governo do Estado deu importante passo para alavancar os atendimentos e serviços de urgência e emergência, nos centros de especialidades médicas e hospitais regionais.
A cobertura anterior, considerada
pelo governador como abaixo do essencial, agora caminha para atender bem Minas
Gerais no quesito Saúde.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Macro
Sul), inaugurado por meio de parceria entre os governos federal, estadual e
municipais, representa um salto para o atendimento a 2,7 milhões de pessoas, de
457 municípios mineiros, o que equivale a 55,69% de cobertura estadual em sua
totalidade de 853 municípios.
A presença do vice-governador na Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas (Amnor), em Paracatu, foi mais uma oportunidade para reforçar o compromisso da gestão estadual em ouvir as demandas e necessidades de cada região mineira.
A presença do vice-governador na Assembleia Geral da Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas (Amnor), em Paracatu, foi mais uma oportunidade para reforçar o compromisso da gestão estadual em ouvir as demandas e necessidades de cada região mineira.
Além disso, em Montes Claros,
no Norte de Minas, durante a posse do novo secretário da Sedinor, Paulo Guedes,
o governador Fernando Pimentel afirmou a importância de "resgatar tudo
aquilo que o Norte e Nordeste de Minas precisam e merecem e que não foi feito
nesses últimos anos".
Turismo e Esportes
O apoio ao turismo religioso é outro pacto governamental sinalizado pelo governador nestes primeiros dois meses. Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, na RMBH, Pimentel enfatizou a importância do segmento para gerar mais emprego e renda e alavancar a economia.
Outra boa notícia, desta vez no campo esportivo, foi a formalização de um acordo que credencia Belo Horizonte como uma das cidades-sede nas Olimpíadas de 2016. Fernando Pimentel recebeu, no Palácio Tiradentes, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, para a formalização do contrato que torna o Estado apto a receber jogos de futebol da competição e também servir como base para delegações internacionais.
Turismo e Esportes
O apoio ao turismo religioso é outro pacto governamental sinalizado pelo governador nestes primeiros dois meses. Em visita ao Santuário Nossa Senhora da Piedade, em Caeté, na RMBH, Pimentel enfatizou a importância do segmento para gerar mais emprego e renda e alavancar a economia.
Outra boa notícia, desta vez no campo esportivo, foi a formalização de um acordo que credencia Belo Horizonte como uma das cidades-sede nas Olimpíadas de 2016. Fernando Pimentel recebeu, no Palácio Tiradentes, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, para a formalização do contrato que torna o Estado apto a receber jogos de futebol da competição e também servir como base para delegações internacionais.
Grã Bretanha e Irlanda, por
exemplo, já confirmaram Belo Horizonte e Uberlândia, respectivamente, como locais
de preparação e treinamento.
