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18 DE OUTUBRO DE 2015
Um dos
responsáveis por barrar o rito do impeachment no Congresso, na última semana, o
deputado e jurista Wadih Damous (PT-RJ), ex-presidente da OAB-RJ, defende que o
mandato da presidente "não pode ser abreviado por elementos
desclassificados, golpistas, que não têm nenhum resquício de ética e
moralidade"; "A presidenta Dilma é uma mulher honesta, não tem conta
na Suíça, não tem conta em Lichtenstein, nunca apareceu algemada saindo de
prefeituras", destaca o parlamentar, em referência às denúncias contra o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha; segundo Damous, Cunha criou um "rito
da cabeça dele", que acabou barrado pelo STF;
"Na verdade era um
instrumento a serviço do golpe", classifica
247 – Autor de um pedido ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendido, barrou o rito do impeachment
definido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado e
jurista Wadih Damous (PT-RJ) destaca que o rito foi tirado da cabeça de Cunha e
que, combinado com o DEM, se tratava de "um instrumento a serviço do
golpe".
"O
que o Eduardo Cunha fez respondendo uma questão de ordem do DEM, aliás
combinado com o DEM, foi criar um rito da cabeça dele. Por isso nós fomos ao
Supremo Tribunal Federal para barrar essa inconstitucionalidade, que na verdade
era um instrumento a serviço do golpe", disse o ex-presidente da OAB-RJ, em
entrevista publicada no site da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Ele
fez uma defesa enfática da presidente Dilma Rousseff, "uma mulher honesta,
não tem conta na Suíça, não tem conta em Lichtenstein, nunca apareceu algemada
saindo de prefeituras.
Não
responde a ação penal e não há a prática por parte da presidenta de qualquer
dos crimes de responsabilidade tipificado de lei."
Ele elogiou
o discurso feito por Dilma na CUT na semana passada . "Finalmente saiu do
canto do ringue para de dedo em riste, democraticamente, dizer que os
moralistas sem moral não podem prevalecer, não podem ser vitoriosos". Mas,
como tem feito petistas com certa frequência nas últimas semanas, afirmou
esperar "também que ela mude essa política econômica".
O
petista disparou críticas contra a aliança da oposição com Cunha.
"A oposição tornou-se golpista.
A oposição está no seu leito natural.
Se associando ao banditismo, a grupos
desqualificados.
Buscando apoio de pseudo juristas, que
não tem nenhuma tradição no mundo jurídico, no âmbito de direito, para
perpetrar um golpe parlamentar.
Para criar, transformar a Câmara dos
Deputados num tribunal de exceção.
Essa é oposição mais desqualificada que
já existiu na história do Brasil".
Leia aqui a íntegra da entrevista:
A entrevista é com o repórter João Pedro Werneck.
João Pedro Werneck: Por que o rito regimental
dado por Cunha para o Impeachment é ilegal?
Wadih Damous: É ilegal porque fere o principio constitucional da reserva
legal. O que eu quero dizer com isso: o artigo 85 da Constituição de 1988
estabelece que o impeachment é matéria que deve ser tratada e regulada por lei.
Isso cria o princípio da reserva legal. Só a lei pode traçar o rito, regular,
encaminhar o processo com um eventual pedido de impeachment do Presidente da
República. O que o Eduardo Cunha fez respondendo uma questão de ordem do DEM,
aliás combinado com o DEM, foi criar um rito da cabeça dele. Por isso nós fomos
ao Supremo Tribunal Federal para barrar essa inconstitucionalidade, que na
verdade era um instrumento a serviço do golpe.
JP: Como o senhor enxerga a
movimentação da oposição junto de grupos golpistas?
WD: A oposição tornou-se golpista. A oposição está no seu leito
natural. Se associando ao banditismo, a grupos desqualificados. Buscando apoio
de pseudo juristas, que não tem nenhuma tradição no mundo jurídico, no âmbito
de direito, para perpetrar um golpe parlamentar. Para criar, transformar
a Câmara dos Deputados num tribunal de exceção. Essa é oposição mais
desqualificada que já existiu na história do Brasil.
JP: Ideias conservadoras têm sido
propagadas na sociedade por diversos movimentos neoliberais. Isso é
preocupante?
WD: É preocupante sim. Eu estou na Câmara há cerca de 5 meses. O que
eu tenho visto por lá em termos de conduta de determinados blocos de deputados,
condutas pessoais, atuação parlamentar das mais lamentáveis. E o que nós vemos
na Câmara hoje é a existência de uma pauta reacionária, que atenta contra
princípios civilizatórios, pauta homofóbica, pauta racista, pauta que
criminaliza a juventude pobre, negra desse país. Então isso de fato é muito
preocupantes porque a associação desses setores de barbárie com a ideologia
neoliberal.
JP: Que mensagem o senhor poderia
dar a presidenta Dilma neste momento?
WD: A presidenta Dilma já mudou o comportamento nos últimos dias.
Fez um discurso histórico na CUT em que finalmente falou ao povo brasileiro.
Finalmente saiu do canto do ringue para de dedo em riste, democraticamente,
dizer que os moralistas sem moral não podem prevalecer, não podem ser
vitoriosos. O que eu espero da presidenta Dilma é ao mesmo tempo, serenidade,
mas firmeza e determinação na defesa de seu mandato. Que o mandato não é
propriedade privada dela, um mandato é patrimônio do povo brasileiro.
Um
mandato de quatro anos está previsto na Constituição.
Esse mandato não pode ser
abreviado por elementos desclassificados, golpistas, que não têm nenhum
resquício de ética e moralidade para tratar como vem tratando a presidenta
Dilma.
A presidenta Dilma é uma mulher honesta, não tem conta na Suíça, não tem
conta em Lichtenstein, nunca apareceu algemada saindo de prefeituras. Não
responde a ação penal e não há a pratica por parte da presidenta de qualquer
dos crimes de responsabilidade tipificado de lei.
Então a presidenta Dilma pode
contar e continuará contando com a nossa resistência, com o nosso apoio, com a
nossa solidariedade. Mas esperamos também que ela mude essa política econômica,
que nós precisamos ter ao nosso lado os nossos movimentos sociais, todos
aqueles que foram responsáveis pela eleição da presidenta Dilma Roussef em
2014.
