FCO.LAMBERTO FONTES
Trabalha em JORNALISMO INTERATIVO
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QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2015
Durante gestão tucana,
PL que poderia ter evitado
tragédia em Mariana
nunca avançou
Começou a tramitar nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei (PL) 3086/2015, que obriga a
apresentação de garantia real, por parte de empreendimentos econômicos, nas
hipóteses de risco iminente ao meio ambiente e à população. O PL foi
desarquivado pelo deputado Rogério Correia na semana passada e publicado hoje
(19) no Diário do Legislativo.
Inicialmente,
de autoria da então deputada Maria José Haueisen (PT), o PL foi
apresentado em 2003, mas após passar por duas comissões na ALMG foi
arquivado no final de 2004.
Sem sucesso, o
projeto ainda tramitou por outras duas legislaturas, sendo resgatado pelos
deputados Padre João e Elismar Prado, ambos do PT.
Desde o início
deste ano, quando se iniciou a atual legislatura, o deputado Rogério Correia se
interessou pelo texto e já vinha tendo conversas com outros líderes sobre qual
seria a melhor maneira para o retorno do PL.
Com a tragédia ocorrida em
Mariana, a alteração na legislação se tornou mais oportuna ainda. Caso
estivesse em vigor uma lei como esta poderia ter evitado a tragédia na Região
Central de Minas Gerais.
Vale lembrar que, de 2003 pra cá, Minas estava nas mãos dos
tucanos e também na questão ambiental deixaram muito a desejar…
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