FCO.LAMBERTO FONTES
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6 DE JANEIRO DE 2016
TV GLOBO DEVE TER DEMISSÃO EM MASSA NO PROJAC
Emissora estuda dispensar 700 funcionários ainda no mês de janeiro; audiência em programas de entretenimento, assim como no núcleo de jornalismo, tem registrado quedas históricas
247 – A TV Globo planeja fazer uma demissão em massa ainda neste mês de janeiro. Os cortes atingiriam até 700 funcionários e ocorreria no setor de entretenimento, o chamado Projac.
Segundo o site "Famosidades", que cita o jornal O Dia, "muita gente que trabalha na produção do canal de Roberto Marinho está procurando emprego na Record".
Nos últimos anos, a audiência em programas de entretenimento da Globo, assim como no núcleo de jornalismo, tem registrado quedas históricas.
A MAIS SENSATA ANÁLISE
SOBRE A LAVA JATO
Ela foi produzida pelo economista Gesner Oliveira e seus sócios na GO Associados; embora apontem que a operação reduziu o PIB em dois pontos e a massa salarial em R$ 42 bilhões, os autores afirmam que a Lava Jato foi crucial para enfrentar a corrupção e deve deixar um legado de melhores práticas nas empresas e nos governos; Gesner faz uma defesa enfática dos acordos de leniência e diz que as empresas devem ser preservadas, como ocorreu com a Siemens, pivô do maior escândalo corporativo da história; "Não basta trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um poderoso instrumento para isso";
247 – Na mais sensata análise sobre a Operação
Lava Jato produzida até hoje, o economista Gesner Oliveira e seus sócios na GO
Associados F. Marcato, Andrea Curi e Andrea Vasconcelos defendem de forma
enfática o acordo de leniência e a preservação das empresas envolvidas em
corrupção, como ocorreu com a Siemens, pivô do maior escândalo corporativo da
história.
"Do
ponto de vista técnico e de interesse público, condenar o fortalecimento dos
acordos de leniência pouco agrega à solução do problema", dizem.
"Não
basta trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma
mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um
poderoso instrumento para isso", acrescentam.
Recentemente,
a assinatura pela presidente Dilma Rousseff da MP 703, conhecida como MP da
Leniência, gerou polêmica e críticas do Tribunal de Contas da União, que pediu
explicações ao governo.
Os autores do artigo são favoráveis à
medida. "Em vez de longos processos, é melhor para todos que haja um final
mais rápido dentro dos marcos legais e com os órgãos competentes",
argumentam.
Embora
apontem que a operação da Polícia Federal reduziu o PIB do Brasil em dois
pontos e a massa salarial em R$ 42 bilhões, os autores do artigo, publicado
nesta quarta-feira 6 no jornal
Valor Econômico, afirmam que ela foi crucial para enfrentar a corrupção e deve
deixar um legado de melhores práticas nas empresas e nos governos.
Leia abaixo a íntegra do texto:
Futuro e legado da Lava-Jato
O futuro da Lava-Jato é chave para
determinar como e em que condições a economia brasileira pode superar a atual
crise. Os anos de 2015 e 2016 deverão ser a primeira vez desde 1930 em que o
Brasil registrará dois anos consecutivos de recessão. 2015 fechará com a maior
taxa de contração do PIB desde 1990.
Ninguém
questiona a legitimidade da investigação e a condenação de eventuais culpados.
Há, porém, duas questões que não estão bem respondidas. A primeira é como a
sociedade pode atenuar o custo que a investigação tem no curto prazo. Qual é o
futuro da Lava-Jato?
A segunda,
como os resultados da operação histórica poderão ser revertidos em ganhos
institucionais duradouros que eliminem a possibilidade de malfeitos serem
repetidos. Qual é o legado da Lava-Jato?
Em relação à
primeira pergunta, é incorreta a tese de que a investigação não teria gerado
custo em termos de emprego e produção. É claro que ela não é o único, nem o
mais importante fator explicativo da crise. Mas é certamente relevante.
Mesmo sob
hipóteses conservadoras, que levam em conta que uma parcela do investimento da
Petrobras e de grandes construtoras nacionais teria diminuído independentemente
da Lava-Jato, os efeitos diretos, indiretos e os impactos na renda são
expressivos.
Quase 2% do
PIB, 2 milhões de empregos e mais de R$ 42 bilhões em massa salarial.
Quer dizer
que a Lava-Jato deve ser inibida? Ao contrário, deve ser aprimorada para gerar
mais resultados com menores custos. E isso é possível.
A redução de
seus custos passa por três pontos. Primeiro, pela blindagem da capacidade de
financiamento, investimento e de produção e geração de emprego das empresas
envolvidas. Milhões de trabalhadores nada têm a ver com os crimes eventualmente
cometidos por suas empresas.
Afastados os
responsáveis pelas irregularidades, a sociedade tem interesse que tais empresas
continuem a produzir e gerar empregos.
Vale citar a
experiência do maior caso de corrupção corporativa do mundo, envolvendo a
Siemens.
Autoridades
alemãs e americanas promoveram, com o apoio do comitê de auditoria da empresa,
ampla investigação dos desvios encontrados em várias jurisdições de diversos
países.
Ao final
impuseram obrigações de melhoria institucional e de governança à empresa, sem
puni-la de maneira desmedida e sem interromper as suas atividades.
Segundo,
pela não exclusão destas empresas do mercado de obras públicas e do crédito.
O país precisa de mais concorrência e,
portanto, de um maior número de companhias disputando a oportunidade de
fornecer bens e serviços. Excluir empresas de licitações públicas significa
maiores custos ao Governo.
Terceiro,
pela agilidade na negociação de acordos que estabeleçam multas adequadas à
gravidade dos danos causados.
Em vez de longos processos, é melhor para
todos que haja um final mais rápido dentro dos marcos legais e com os órgãos
competentes, como a Controladoria Geral da União (CGU), o Ministério Público
Federal (MPF) e o Cade.
O primeiro
grande passo foi dado com a Medida Provisória nº 703, publicada em 21.12.2015.
A medida altera a Lei Anticorrupção - nº 12.846/2013 - para dispor sobre acordos
de leniência com empresas investigadas em casos de corrupção.
Há, porém,
setores da sociedade que não apoiam a medida.
Em 23/12/2015, o jornalista Elio Gaspari
critica a MP no artigo "Dilma aderiu aos Oligarcas". Segundo ele, com
a MP, a presidente estaria enfraquecendo punições às empresas envolvidas na
Lava-Jato.
Do ponto de
vista técnico e de interesse público, condenar o fortalecimento dos acordos de
leniência pouco agrega à solução do problema.
Diferentemente
do que ocorria no século XIX, na Era Vitoriana, o direito penal moderno prevê
instrumentos de colaboração entre investigadores e investigados, os quais têm
servido em vários países como uma forma efetiva de desmantelar organizações
criminosas e concluir processos rapidamente.
Mas como
assegurar que no futuro não haverá novas Lava-Jatos? Como garantir um legado em
termos de melhor governança ao Brasil?
A MP oferece
algumas respostas ao obrigar as empresas que firmarem os acordos de leniência a
implantar ou aprimorar programas de compliance.
Trata-se de
procedimento aderente às práticas internacionais que consideram a existência
desses programas como parte das obrigações de uma companhia condenada por
corrupção.
Casos
internacionais mostram que a criação e a constante melhoria desse tipo de
programa devem ser consideradas como atenuantes na aplicação de penas por
corrupção.
Cada empresa
deve criar seu programa de compliance adequado às suas características e porte,
o qual deve refletir os princípios da governança: transparência, equidade,
prestação de contas e responsabilidade corporativa. A aplicação efetiva do
compliance diminuiria não só a chance de novas Lava-Jatos, mas também
melhoraria o desempenho das instituições.
Não basta
trocar o governo. O país precisa de um salto de governança que exige uma
mudança cultural na sociedade e os acordos de leniência certamente são um
poderoso instrumento para isso.
Por trás da
crítica contra as oligarquias empresariais não se pode embutir um ranço
ideológico contrário à atividade empresarial. Dela dependem os empregos de
milhões de brasileiros.
Garantir
tais postos passa necessariamente pela saúde financeira das empresas, que só se
perpetuarão com uma política sustentável e transparente de relacionamento como
governo. Forjar essa política pode ser o principal legado da Lava-Jato.
Gesner Oliveira, ex-presidente do Cade e da Sabesp, é professor de
economia (FGV) e sócio da GO Associados
Fernando S. Marcato, professor de direito na FGV-SP e sócio da GO
Associados, atuou no caso Siemens, assessorando o departamento de Justiça
americano
Pedro Scazufca, mestre em economia pela FEA-USP, é sócio da GO
Associados
Andrea Curi, doutora em economia pela FGV-SP, é coordenadora de
projetos da GO Associados
Andrea
Vasconcelos é advogada da GO Associados
