FCO.LAMBERTO FONTES
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MINAS
2
DE MAIO DE 2016
CONTROLADORIA
DE MINAS
APONTA FRAUDES DE R$ 72 MI
NAS GESTÕES ANTERIORES
A Controladoria Geral do
Estado (CGE) de Minas Gerais informa ter encontrado irregularidades em três
órgãos do Estado, que teriam sido praticadas nos governos Antonio Anastasia
(PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP); segundo os controladores, os problemas podem
ter causado danos de aproximadamente R$ 72,5 milhões ao patrimônio público,
apenas no Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) e na
Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds); o órgão informou que as
irregularidades aconteceram entre 2011 e 2014 no Deop, e entre 2013 e 2014
na Seds, e também atingirem o Instituto de Geoinformação e Tecnologia (Igtec)
Minas 247 -
A
Controladoria Geral do Estado (CGE) de Minas Gerais disse ter encontrado
irregularidades em três órgãos do Estado, que teriam sido praticadas nos
governos Antonio Anastasia (PSDB) e Alberto Pinto Coelho (PP).
Segundo os controladores, os supostos problemas podem ter causado danos
de aproximadamente R$ 72,5 milhões ao patrimônio público, apenas no
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais (Deop) e na Secretaria
de Estado de Defesa Social (Seds).
O órgão informou que as irregularidades aconteceram entre 2011 e
2014 no Deop, e entre 2013 e 2014 na Seds, e também atingirem o Instituto de
Geoinformação e Tecnologia (Igtec).
As principais irregularidades seriam falta de fiscalização e execução precária
de serviços administrativos, o que teria levado a sobrepreço; editais
irregulares; serviços cobrados em duplicidade; pagamento indevido a
empresas e ausência recolhimento de taxas.
“Por exemplo, no caso do Deop, os trabalhos de auditoria revelaram uma
falta de comprometimento com a fiscalização de contratos de obras, o que
implicou na irregular execução do recurso público e consequente dano ao
erário”, explicou o controlador geral do Estado, Dany Andrey Secco.
A CGE também apontou problemas no controle do ponto de servidores do Igtec, e
vínculos de parentesco entre sócios de empresas cotadas em uma licitação para
aquisição e controle de equipamentos de segurança da Seds.
Secco informou não ser possível afirmar que houve a intenção de fraudar
os órgãos, ou que os erros foram praticados diretamente pelos dirigentes das
instituições. As informações são do jornal O Tempo.
“Em todos os casos, os responsáveis pelas aquisições de bens e serviços são os
signatários dos contratos, ou seja, os dirigentes máximos dos órgãos e
entidades envolvidos. Mas isto não significa que o problema detectado foi por
culpa ou dolo desses responsáveis.
Outros servidores podem ter dado causa à irregularidade, e a ausência de
controles adequados é que possibilitou a ocorrência do prejuízo ou dano”,
disse.
As irregularidades
apontadas no contrato de concessão patrocinada para a gestão e construção do
Complexo Penal de Ribeirão das Neves seriam responsáveis por um rombo de cerca
de R$ 42,5 milhões.
O governo estadual
teria recebido e arcado com responsabilidades que na verdade seriam da
concessionária do serviço. O problema aconteceu na Secretaria de Estado e
Desenvolvimento Social (Seds).
Leia as notas do PSDB e do PP:
"Prezada
Larissa:
Primeiramente, registramos nosso inconformismo com o fato do jornal O
TEMPO ter procurado a assessoria de imprensa do PSDB apenas às 16h11 deste
domingo (01/05) para tratar de um assunto de tamanha complexidade.
A
essa altura, é muito difícil (senão impossível) localizar as autoridades
responsáveis à época pelos fatos citados, dentro do prazo estipulado pelo
jornal.
Além
disso, o teor da demanda enviada é superficial e não contém elementos
suficientes para o entendimento das supostas 'denúncias', para que fosse
possível localizar a tempo os servidores públicos que à época eram responsáveis
pelos contratos em questão, bem como para o fornecimento de respostas adequadas
aos questionamentos levantados.
Caso o jornal avalie que este assunto mereça ser apurado com mais
consistência, ouvindo as versões de ambas as partes sobre os temas tratados,
nos dispomos a localizar as autoridades que estiveram à frente dos órgãos
citados, para que elas respondam especificamente a cada um dos questionamentos.
Para
isso, entretanto, é fundamental que o jornal O TEMPO nos encaminhe quais são
efetivamente os questionamentos específicos sobre cada um dos contratos que a
Controladoria Geral do Estado diz que encontrado 'inconformidades'.
Caso, mesmo diante destas argumentações, o jornal decida pela publicação
da matéria na segunda (02/05), solicitamos que seja feita a gentileza de
informar aos leitores de O TEMPO que a assessoria de comunicação do PSDB só foi
procurada às 16h11 do domingo, com questionamentos genéricos sobre o assunto.
E
que, por isso, não teve elementos suficientes nem condições e tempo hábil para
localizar os responsáveis pelos contratos questionados, para que pudessem
apresentar suas versões sobre as 'denúncias' apresentadas.
Atenciosamente,
Assessorias
de Imprensa do PSDB-MG e do PP-MG."
