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04/12/2016
A guerra
entre os poderes
da República
A queda de braços entre os poderes Legislativo e
Judiciário
promete aumentar nesta semana.
Tatiana Carlotti
A queda de braços
entre os poderes Legislativo e Judiciário promete aumentar na próxima semana.
No Senado, estão previstas a votação da lei contra o abuso de autoridade e a
discussão da lei contra os super salários que promete mexer no bolso do
Judiciário.
Já as medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara e encaminhadas ao Senado, devem ser apreciadas somente no próximo ano, à revelia dos esforços do presidente da Casa, Renan Calheiros, que se esmerou para votá-las, em caráter de urgência, na última semana.
Foi sintomática a reação dos procuradores da Lava Jato à alteração do decálogo do Ministério Público Federal (MPF). Ao ameaçarem, em coletiva de imprensa, debandar da Força Tarefa, eles reiteraram o autoritarismo característico da Operação conduzida por Sérgio Moro.
Nos noticiários e redes sociais, as alterações no texto das Dez Medidas Contra a Corrupção e a inserção de uma emenda destinada a conter abusos dos agentes da lei foram incensadas como intimidação à Lava Jato. Resultado: voltam à cena os panelaços e as passeatas da direita a favor da Lava Jato, turbinados pelas denúncias contra o decorativo Michel Temer.
Um verdadeiro pesadelo para Temer que “esteve neste sábado a momentos de demitir-se do cargo de chefe de Estado”, como destaca Clóvis Rossi na Folha, ao analisar a indecisão do decorativo em comparecer ou não na cerimônia em homenagem às vítimas da queda do avião da Chapecoense.
Mais uma demonstração da pequenez e incapacidade de Temer de ocupar o cargo de Presidente da República. Encolhido, com medo de manifestação popular, ele foi salvo, provavelmente, por algum assessor mais consciente do que ele sobre o impacto que sua omissão no velório representaria.
Daí a cobrança de Rossi: “a Presidência da República tem o dever de divulgar o nome do assessor que, na última hora, sugeriu que Temer fosse à Arena Condá e, com isso, evitasse o pedido simbólico de demissão que seria a sua ausência”.
Não menos sintomática, também, foi a participação do juiz Sérgio Moro, durante o debate sobre abuso de autoridade, na última quinta-feira (01.12.2016), no Senado. O pop star de Curitiba entregou seu adendo ao texto dos senadores, não sem antes ouvir duras críticas sobre sua condução na Lava Jato.
Na mídia golpista, a tensão entre os poderes da República é apresentada de forma superficial, ao gosto da manipulação já conhecida: juízes bons versus políticos maus, criando a atmosfera de criminalização da política e abrindo mais um capítulo da ficção democrática, iniciada no golpe de 31 de agosto.
O Decálogo do MPF
Em “10 medidas: o que está em jogo para sociedade brasileira”, Eugênio Aragão mostra a gravidade de algumas propostas do MPF, rechaçadas pela Câmara, por 450 votos contra 1 e 3 abstenções, na última terça-feira. Entre elas, os “testes de integridade” que permitiram que servidores públicos fossem submetidos a situações simuladas de tentativas de corrupção.
O advogado Aton Fon Filho, durante o ato em repúdio à escalada da repressão, apontou dois aspectos perversos da medida: primeiro, a violação da garantia constitucional “de que ninguém pode ser condenado por um crime impossível”. Segundo, a possibilidade de se encobrir um convite real à prática de crimes, facilitando a atuação de um corruptor que poderia alegar, caso fosse descoberto, a aplicação do teste em alguém.
Outro ponto rechaçado na Câmara foi a aceitação de provas ilícitas, colhidas de “boa fé”. Segundo Fon Filho, uma proposta que “inverte o princípio constitucional de que cabe ao MPF provar a origem das provas, mostrando de onde veio o elemento probatório”.
Sobre essa medida Aragão destaca que “convalidar prova ilícita é abrir a caixa de Pandora para mais abuso, mais autoritarismo e menos direitos”, além de desiquilibrar a relação processual, enfraquecendo a defesa e turbinando a acusação.
Ele aponta, ainda, que algumas dessas medidas se amparam no direito comparado norte-americano, “mas só no que facilita a acusação”, denunciando o prejuízo do direito da defesa: “quer-se eliminá-lo na experiência brasileira. ”
O decálogo do MPF também recebeu duras críticas do ministro Gilmar Mendes (STF), em especial as mudanças propostas no habeas corpus. “Isso aqui, acaba com o habeas corpus tal como o conhecemos hoje”, afirmou Mendes, destacando a “concepção claramente autoritária” da proposta.
“Será que as pessoas que lá no Viaduto do Chá, que assinaram este documento, que correriam risco com esse modelo, tinham consciência de que estavam aprovando isso? Claro que não, sejamos honestos”, ponderou.
Ele também criticou o aproveitamento de prova ilícita e o teste de integridade, medidas de “feição claramente autoritária” e afirmou, diante de Moro: “felizmente, nesse ponto, a Câmera fez por bem rejeitar, porque na verdade era um atentado, não quero nem investigar a origem, mas quem escreveu esse dispositivo tem propósitos autoritários”.
Aprovadas pela Câmara, as medidas anticorrupção agora serão votadas no Senado. Tudo indica, no próximo ano, apesar da tentativa de Renan Calheiros de antecipar a votação, em caráter de urgência, no Senado.
Da tentativa frustrada, o registro do fotógrafo Roque de Sá, da Agência Senado, mostrando a posição de Aécio Neves no momento da votação simbólica. Quem fosse contrário à urgência, deveria levantar o braço. Segundo Aécio, a foto que ilustra esta matéria mostra ele erguendo o braço.
A pérola chegou a ser publicada no Estadão que destaca: “na votação nominal, quando os senadores registraram seu voto no painel eletrônico, o líder tucano votou contra antecipar a discussão no plenário.
Abuso de autoridade
Já as medidas anticorrupção, aprovadas pela Câmara e encaminhadas ao Senado, devem ser apreciadas somente no próximo ano, à revelia dos esforços do presidente da Casa, Renan Calheiros, que se esmerou para votá-las, em caráter de urgência, na última semana.
Foi sintomática a reação dos procuradores da Lava Jato à alteração do decálogo do Ministério Público Federal (MPF). Ao ameaçarem, em coletiva de imprensa, debandar da Força Tarefa, eles reiteraram o autoritarismo característico da Operação conduzida por Sérgio Moro.
Nos noticiários e redes sociais, as alterações no texto das Dez Medidas Contra a Corrupção e a inserção de uma emenda destinada a conter abusos dos agentes da lei foram incensadas como intimidação à Lava Jato. Resultado: voltam à cena os panelaços e as passeatas da direita a favor da Lava Jato, turbinados pelas denúncias contra o decorativo Michel Temer.
Um verdadeiro pesadelo para Temer que “esteve neste sábado a momentos de demitir-se do cargo de chefe de Estado”, como destaca Clóvis Rossi na Folha, ao analisar a indecisão do decorativo em comparecer ou não na cerimônia em homenagem às vítimas da queda do avião da Chapecoense.
Mais uma demonstração da pequenez e incapacidade de Temer de ocupar o cargo de Presidente da República. Encolhido, com medo de manifestação popular, ele foi salvo, provavelmente, por algum assessor mais consciente do que ele sobre o impacto que sua omissão no velório representaria.
Daí a cobrança de Rossi: “a Presidência da República tem o dever de divulgar o nome do assessor que, na última hora, sugeriu que Temer fosse à Arena Condá e, com isso, evitasse o pedido simbólico de demissão que seria a sua ausência”.
Não menos sintomática, também, foi a participação do juiz Sérgio Moro, durante o debate sobre abuso de autoridade, na última quinta-feira (01.12.2016), no Senado. O pop star de Curitiba entregou seu adendo ao texto dos senadores, não sem antes ouvir duras críticas sobre sua condução na Lava Jato.
Na mídia golpista, a tensão entre os poderes da República é apresentada de forma superficial, ao gosto da manipulação já conhecida: juízes bons versus políticos maus, criando a atmosfera de criminalização da política e abrindo mais um capítulo da ficção democrática, iniciada no golpe de 31 de agosto.
O Decálogo do MPF
Em “10 medidas: o que está em jogo para sociedade brasileira”, Eugênio Aragão mostra a gravidade de algumas propostas do MPF, rechaçadas pela Câmara, por 450 votos contra 1 e 3 abstenções, na última terça-feira. Entre elas, os “testes de integridade” que permitiram que servidores públicos fossem submetidos a situações simuladas de tentativas de corrupção.
O advogado Aton Fon Filho, durante o ato em repúdio à escalada da repressão, apontou dois aspectos perversos da medida: primeiro, a violação da garantia constitucional “de que ninguém pode ser condenado por um crime impossível”. Segundo, a possibilidade de se encobrir um convite real à prática de crimes, facilitando a atuação de um corruptor que poderia alegar, caso fosse descoberto, a aplicação do teste em alguém.
Outro ponto rechaçado na Câmara foi a aceitação de provas ilícitas, colhidas de “boa fé”. Segundo Fon Filho, uma proposta que “inverte o princípio constitucional de que cabe ao MPF provar a origem das provas, mostrando de onde veio o elemento probatório”.
Sobre essa medida Aragão destaca que “convalidar prova ilícita é abrir a caixa de Pandora para mais abuso, mais autoritarismo e menos direitos”, além de desiquilibrar a relação processual, enfraquecendo a defesa e turbinando a acusação.
Ele aponta, ainda, que algumas dessas medidas se amparam no direito comparado norte-americano, “mas só no que facilita a acusação”, denunciando o prejuízo do direito da defesa: “quer-se eliminá-lo na experiência brasileira. ”
O decálogo do MPF também recebeu duras críticas do ministro Gilmar Mendes (STF), em especial as mudanças propostas no habeas corpus. “Isso aqui, acaba com o habeas corpus tal como o conhecemos hoje”, afirmou Mendes, destacando a “concepção claramente autoritária” da proposta.
“Será que as pessoas que lá no Viaduto do Chá, que assinaram este documento, que correriam risco com esse modelo, tinham consciência de que estavam aprovando isso? Claro que não, sejamos honestos”, ponderou.
Ele também criticou o aproveitamento de prova ilícita e o teste de integridade, medidas de “feição claramente autoritária” e afirmou, diante de Moro: “felizmente, nesse ponto, a Câmera fez por bem rejeitar, porque na verdade era um atentado, não quero nem investigar a origem, mas quem escreveu esse dispositivo tem propósitos autoritários”.
Aprovadas pela Câmara, as medidas anticorrupção agora serão votadas no Senado. Tudo indica, no próximo ano, apesar da tentativa de Renan Calheiros de antecipar a votação, em caráter de urgência, no Senado.
Da tentativa frustrada, o registro do fotógrafo Roque de Sá, da Agência Senado, mostrando a posição de Aécio Neves no momento da votação simbólica. Quem fosse contrário à urgência, deveria levantar o braço. Segundo Aécio, a foto que ilustra esta matéria mostra ele erguendo o braço.
A pérola chegou a ser publicada no Estadão que destaca: “na votação nominal, quando os senadores registraram seu voto no painel eletrônico, o líder tucano votou contra antecipar a discussão no plenário.
Abuso de autoridade
Enquanto os procuradores chantageavam o decorativo, ameaçando sair da Lava Jato, Sérgio Moro participava do debate sobre a lei contra o abuso de autoridades, ao lado de Gilmar Mendes (STF), dos senadores Renan Calheiros e Roberto Requião; e do jurista Silvio da Rocha.
Quem assistiu às três horas de sessão (confira a íntegra aqui) pode perceber a reiteração do juiz em relação ao apoio da sociedade às medidas anticorrupção e à Lava Jato. Mais de uma vez, ele ponderou que não era o momento de votar a lei contra abuso de autoridade sob o risco de passar uma impressão negativa à sociedade.
A resposta de Mendes foi taxativa:
“Não compartilho da ideia de que esse não é o momento para aprovar a lei. Qual seria o momento adequado para discutir um projeto que já tramita no Congresso há mais de sete anos? Quanto mais operações nos tivemos, mais necessitamos de limites”.
Evocando a sociedade civil e, também, Rui Barbosa, Moro afirmou que “divergências na interpretação da lei não poderiam ser jamais criminalizadas, sob pena de retirar um dos fundamentos da liberdade de qualquer nação, que é uma justiça independente”.
Ele propôs uma emenda à lei: “não configura crime previsto nesta lei a divergência na interpretação da lei penal, ou processual penal, ou na avaliação de fatos e provas”. Com essa salvaguarda, afirmou, “grande parte de receito de uma aplicação equivocada desse processo de lei podem ser evitados”.
Sobre a sugestões do juiz, o senador Roberto Requião, relator do projeto, ponderou:
“É evidente que nós não podemos nem imaginar prejudicar o tipo de investigação que se realiza no Brasil hoje, e que eu a cada dia saúdo com satisfação. Não vamos transformar essa oportunidade em espaços para avanços corporativos, vamos viabilizar uma legislação que contenha os abusos”.
Requião também comentou o comportamento dos procuradores da Lava Jato: “Ameaçaram renunciar a quê? Como se renuncia a um mandato de um funcionário público que é demandado pela Procuradoria para estabelecer uma certa tarefa? ”
Críticas a Moro
Moro também ouviu poucas e boas durante sua participação do debate no Senado. O senador Lindberg Farias (PT-RJ) destacou vários episódios de abuso de autoridade cometidos durante a Operação Lava Jato: medidas abusivas para forçar delações premiadas, uso abusivo de interceptações telefônicas, vazamentos de informações à imprensa, desrespeito à presunção de inocência, seletividade em relação aos partidos e organizações de esquerda.
Lindberg também questionou a condução coercitiva, sem intimação prévia, do ex-presidente Lula, em abril deste ano. Mencionou os grampos ilegais na Presidência da República, afirmando:
“Imagina um juiz de primeira instância do Texas gravar uma conversa do Bill Clinton e do Obama, e divulgar em horário nobre, horas depois. E uma gravação ilegal. Seis horas da tarde estava na Globonews. Dá para aceitar isso? E para quê divulgar conversas íntimas da dona Marisa com seus filhos, sua nora”, complementou.
Lindberg também lembrou o caso de Mateus Coutinho de Sá, funcionário da OAS, preso durante nove meses e condenado a 11 de prisão por Moro, mas absolvido por unanimidade no Tribunal Regional Federal. “O senhor o prendeu por nove meses, como restituir isso? ”, questionou.
Afirmando que o país vive uma escalada do autoritarismo, “com elementos de um estado de exceção se construindo”, Lindberg também citou Rui Barbosa que afirmava: “a pior ditadura é a ditadura do Judiciário porque contra ela você não tem a quem recorrer”.
A resposta de Moro?
“Sou um magistrado e a Operação Lava Jato envolve casos que foram julgados e que se encontram pendentes, não posso discutir casos pendentes”, afirmou.
Ele aproveitou a fala de Lindberg - “está se afirmando que eu cometi abuso de autoridade e devo ser punido” – para reiterar sua preocupação de que o projeto de lei seja usado para “criminalizar a conduta de autoridades envolvidas na Lava Jato”. Ao que o senador petista respondeu: “Vossa Excelência é uma figura muito importante, mas não está acima da Lei”.
Outra tema levantado no debate, pelo senador Humberto Costa, foi a questão da espetacularização da Justiça. Costa relatou seu sofrimento quando vítima da Justiça e da imprensa, em ano eleitoral, destacando que “um Congresso intimidado não é bom para democracia, não é bom para o país” e que urge discutir o tema da espetacularização”.
Confira a íntegra da sessão no Senado.
Os supersalários
Além da lei de abuso de autoridade, na próxima semana, entra em pauta o projeto de lei contra os super salários nos Três Poderes. A matéria será debatida em um audiência pública no Senado, na próxima terça-feira (06.12.2016) e tem como relatora a senadora Kátia Abreu que, recentemente, lembrou: “receber salário indevido também é corrupção”.
Pela lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais do que o salário de um ministro do STF, ou seja, mais do que R$ 33.763. O projeto visa determinar o que é salário e o que são benefícios disfarçados de salário (auxílio moradia, transporte etc), unificando esse total para impedir pagamentos acima do teto.
Também será revisto o salário de funcionários que trabalham em mais de um órgão público, exigindo que a soma dos dois empregos não ultrapasse o teto constitucional. Outra frente é conter o efeito cascata nos aumentos salariais dos juízes, desvinculando a elevação do salário dos ministros do STF do aumento salarial dos magistrados que, hoje, acontece de forma automática.
Se aprovada a proposta, o aumento do salário dos juízes será decidido pela Assembleia Legislativa, de acordo com as possibilidades orçamentárias dos municípios. Segundo levantamento do Estadão, os super salários se concentram, sobretudo, nas justiças estaduais. São mais de 3 mil funcionários ganhando acima do teto.
É o caso, por exemplo, do juiz Sérgio Moro, conforme detalha reportagem de Najla Passos aqui na Carta Maior, “Moro recebe até R$ 77 mil/mês para combater a corrupção dos outros”.
Os supersalários
Além da lei de abuso de autoridade, na próxima semana, entra em pauta o projeto de lei contra os super salários nos Três Poderes. A matéria será debatida em um audiência pública no Senado, na próxima terça-feira (06.12.2016) e tem como relatora a senadora Kátia Abreu que, recentemente, lembrou: “receber salário indevido também é corrupção”.
Pela lei, nenhum funcionário público pode ganhar mais do que o salário de um ministro do STF, ou seja, mais do que R$ 33.763. O projeto visa determinar o que é salário e o que são benefícios disfarçados de salário (auxílio moradia, transporte etc), unificando esse total para impedir pagamentos acima do teto.
Também será revisto o salário de funcionários que trabalham em mais de um órgão público, exigindo que a soma dos dois empregos não ultrapasse o teto constitucional. Outra frente é conter o efeito cascata nos aumentos salariais dos juízes, desvinculando a elevação do salário dos ministros do STF do aumento salarial dos magistrados que, hoje, acontece de forma automática.
Se aprovada a proposta, o aumento do salário dos juízes será decidido pela Assembleia Legislativa, de acordo com as possibilidades orçamentárias dos municípios. Segundo levantamento do Estadão, os super salários se concentram, sobretudo, nas justiças estaduais. São mais de 3 mil funcionários ganhando acima do teto.
É o caso, por exemplo, do juiz Sérgio Moro, conforme detalha reportagem de Najla Passos aqui na Carta Maior, “Moro recebe até R$ 77 mil/mês para combater a corrupção dos outros”.
