FCO.LAMBERTO FONTES
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18 / 04 / 2020
CIDADES E TRANSPORTES
Projeto determina
testes em passageiros
interestaduais
para conter coronavírus
Ideia é permitir que autoridades atuem na busca de
casos suspeitos
para evitar a transmissão entre moradores de diferentes
localidades
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| Deputado Arlindo Chinaglia: "Tentativa de contenção do patógeno" |
O Projeto de Lei 752/20 determina a fiscalização sanitária e
epidemiológica obrigatória dos passageiros do transporte interestadual, como
forma de detectar casos suspeitos do novo coronavírus e evitar sua transmissão.
Medidas como aferição da temperatura, verificação de sintomas, aplicação
de testes rápidos, encaminhamento para o sistema de saúde, isolamento do
passageiro e até proibição de embarque poderão ser tomadas conforme o
entendimento das autoridades de atenção à saúde, sanitárias, epidemiológicas e
policiais da União, dos estados e dos municípios.
A proposta, do deputado Arlindo
Chinaglia (PT-SP), tramita na Câmara dos Deputados.
“A ideia do projeto é permitir que as autoridades públicas atuem, dentro
da legalidade, na busca de casos suspeitos para evitar a transmissão entre
moradores de diferentes localidades. O fundamento é a proteção de viajantes e
das populações dos demais estados, numa tentativa de contenção do patógeno a
determinadas bases geográficas”, explica Chinaglia.
Para cumprir a determinação, caso ela seja aprovada e vire lei, as
autoridades competentes poderão firmar convênios com outras entidades, públicas
ou privadas.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
