FCO.LAMBERTO FONTESTrabalha em JORNALISMO INTERATIVOMora em ARAXÁ/MG
MESMA COISA
Como
Bolsonaro,
gestão de
Zema em MG
foi de
desmonte na educação
e de ataques
ao meio ambiente
Descaso no combate à pandemia e desvalorização dos servidores também
são marcas do governo estadual
Amélia Gomes - Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG) 29 de Julho de 2022
Zema e Bolsonaro:
são marcas da política estadual o desmonte do Estado
e os investimentos
abaixo do mínimo obrigatório –
Foto: Pedro
Gontijo/ Imprensa MG
Segundo movimentos populares e
especialistas, são marcas da política estadual o desmonte do Estado e os
investimentos abaixo do mínimo obrigatório em
áreas como saúde, educação e comunicação pública. Esta última, de acordo
com denúncias do
Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), assim como acontece
no cenário nacional, foi aparelhada como máquina de campanha do governo.
O Brasil de Fato MG elenca abaixo alguns episódios polêmicos que desagradaram a
população mineira.
:: Leia também: BolsoZema: será que o
governador não está muito parecido com o presidente?
Governador ou vendedor?
Sem forças na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Zema
recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para impor o Regime de Recuperação
Fiscal, que, entre outras coisas, coloca em risco patrimônios dos mineiros,
como Cemig e a Copasa.
A venda das principais estatais do
estado seria a cereja do bolo da
gestão privatista do governo. Além do Aeroporto da Pampulha e da rodoviária de
Belo Horizonte, já entregues à iniciativa privada, Zema quis vender empresas
estratégicas para a economia e para o desenvolvimento energético de Minas
Gerais, como a Codemig e a Gasmig.
“Ele é um defensor de que as empresas possam lucrar com o dinheiro
público. Por isso, nós atuamos para defender que dinheiro público fortaleça o
que é público”, comentou a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT).
O saldo é de ausência completa de políticas públicas e de negação do direito constitucional à educação.
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Desmonte da educação pública
A educação também está em vias de privatização. Além do projeto Somar,
que entrega a gestão de escolas públicas à iniciativa privada, a
municipalização das instituições é uma das formas encontradas pelo governo para
desmontar o ensino público.
“O saldo [do governo estadual] é de ausência completa de políticas
públicas e de negação do direito constitucional à educação”, critica Denise
Romano, coordenadora geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação
(Sind-UTE). Recentemente, a categoria luta pelo pagamento do piso salarial
estadual, negado por Zema.
A entidade denuncia que, nesses
quatro anos, o investimento na educação esteve abaixo do mínimo exigido pela
Constituição, que é de 25% do valor arrecadado em impostos, e que o executivo
não cumpre as metas estabelecidas no Plano Estadual de Educação. Ao longo da
gestão de Zema, mudanças estruturais, como a alteração no sistema de
matrículas, causaram transtornos e evasões nas escolas.
:: Leia também: Recordar é viver: relembre algumas frases de Romeu Zema,
governador de Minas
Escândalo no Cemig
A investigação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
ALMG concluiu que, entre outras denúncias, o vice-presidente do diretório estadual
do Partido Novo, Evandro Negrão de Lima Júnior, teve influência em decisões
importantes na Cemig, apesar de o empresário não ter cargo nem na estatal nem
com o executivo estadual. Além disso, 40% dos cargos de chefia da empresa foram
ocupados por comissionados.
O governador piora a Cemig e aponta para a população que, se privatizar, vai melhorar.
Além do uso de mais de R$ 1 bilhão em uma contratação irregular, denúncias de espionagem contra os trabalhadores da estatal também vieram à tona. A recomendação final da CPI pediu o indiciamento de 16 pessoas por crimes de peculato, contratação direta ilegal, improbidade administrativa e corrupção passiva.
Para Emerson Andrada, coordenador do Sindicato dos Eletricitários de
Minas Gerais (Sindieletro), o desmonte e o aparelhamento estatal foram uma
estratégia de sucatear a empresa para a entregá-la à iniciativa privada. “O
governador piora a Cemig e aponta para a população que, se privatizar, vai
melhorar”, ressalta.
Serra do Curral e outros ataques ao meio ambiente
Zema começou seu mandato liberando uma série de
licenças às mineradoras, inclusive à Vale que, em 2019, cometeu um dos maiores
crimes socioambientais do país, com o rompimento da barragem em Brumadinho.
Além do acordo de reparação firmado
com a mineradora, sem escuta às comunidades atingidas, em apenas um mês, o
governador assinou cinco medidas que
beneficiaram mineradoras no estado.
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Atualmente, o executivo está em queda
de braço com a população para liberar a mineração na
Serra do Curral. O projeto pode colocar em risco o abastecimento e a saúde dos
moradores da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
“Sabemos que o governo Zema tem atuado para favorecer o empreendimento.
Desde maio de 2021, ele segue adiando a votação definitiva do tombamento
estadual da Serra”, denuncia o Movimento Tira o Pé da Minha Serra.
Com relação à proteção ambiental, a
gestão Zema ficará marcada por não criar nenhuma unidade
de conservação no estado e entregar para iniciativa privada 21 parques estaduais,
entre eles Ibitipoca e Biribiri.
Fonte: BdF Minas Gerais - Edição: Larissa Costa