DEPOIS DE MUITA INSISTÊNCIA PARA SABER SOBRE IMPOSTOS COBRADOS PELA CEMIG, FORNECEDORA DA ENERGIA ELÉTRICA EM MINAS GERAIS:

NÃO É A MELHOR ENERGIA COMO SUA PROPAGANDA, 

MAS A ENERGIA MAIS CARA DO BRASIL.

AOS LEITORES DESTE BLOG: SE ACHAREM ALGUMA IRREGULARIDADE NESTAS INFORMAÇÕES OU DISCREPÂNCIAS ENTRE VALORES  ENTREM EM CONTATO CONOSCO: realidade.no.jornalismo@gmail.com

---- Mensagem Original ----
De: realidade.no.jornalismo@gmail.com
Para: atendimento@atendimentocemig.com.br,cemigimprensa@cemig.com.br,

acemigquerfalarcomvoce@atendimentocemig.com.br,

Data: 01/02/2013 11:53
Assunto: Re: Re: COMPLEMENTAR INFORMAÇÃO À CONSUMIDOR...

VOLTO A SOLICITAR OS VALORES ATUAIS DE COBRANÇA NAS CONTAS DA ENERGIA ELÉTRICA, DOS SEGUINTES ITENS:

(ICMS, PIS/PASEP, COFINS)

NO PRÓXIMO RETORNO DE RESPOSTA AO QUESTIONAMENTO, ATÉ O MOMENTO PROTELADO E NÃO ATENDIDO, SERÁ PUBLICADO NO BLOG:

http://www.realidadenojornalismo.blogspot.com.br/

FRANCISCO LAMBERTO FONTES

ARAXÁ / MG.

DEPOIS DE MUITA PRESSÃO PARA SER ATENDIDO COMO CIDADÃO E JORNALISTA:

atendimento@atendimentocemig.com.br	05:11 (6 horas atrás)
para mim

Prezado Cliente, Bom Dia!
Protocolo de atendimento: 122204070
Tributos são pagamentos compulsórios devidos ao poder público, a partir de determinação legal, e que asseguram recursos para que o Governo desenvolva suas atividades. No Brasil, os tributos estão embutidos nos preços dos bens e serviços. Isto significa que nas contas de água, luz e telefone, na compra de produtos alimentícios e bens e na contratação de serviços diversos, os consumidores pagam tributos, posteriormente repassados aos cofres públicos pelas empresas que os arrecadam.
Na conta de luz estão presentes tributos federais, estaduais e municipais. As distribuidoras apenas recolhem e repassam esses tributos às autoridades competentes pela sua cobrança.
A ANEEL publica, por meio de resolução, o valor da tarifa de energia, sem os tributos, por classe de consumo (residencial, comercial, industrial etc). Com base nesses valores, as distribuidoras de energia incluem os tributos (PIS, COFINS, ICMS e CIP) e emitem a conta de luz que os consumidores pagam.
Programas de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): cobrados pela União para manter programas voltados ao trabalhador e para atender a programas sociais do Governo Federal.
Com a edição das Leis nº 10.637/2002, 10.833/2003 e 10.865/2004, o PIS e a COFINS tiveram suas alíquotas alteradas para 1,65% e 7,6%, respectivamente, passando a ser apurados de forma não cumulativa. Dessa forma, a alíquota média desses tributos passou a variar com o volume de créditos apurados mensalmente pelas concessionárias e com o PIS e a COFINS pagos sobre custos e despesas no mesmo período, tais como a energia adquirida para revenda ao consumidor.
O PIS e a COFINS, assim como o ICMS, são calculados "por dentro", ou seja, os próprios impostos integram a base de cálculo (COBRANÇA POR DENTRO).

Os tributos PIS/COFINS, recolhidos ao Governo Federal e que não são cumulativos, variam mensalmente.O valor do importe demonstrado nas NF/Contas de energia, apresenta variações (a maior ou menor) a cada mês. O valor da tarifa continua o mesmo.
Abaixo segue tabela com os valores das tarifas para um cliente residencial:

Tarifas praticadas
sem impostos	com PASEP COFINS sem o ICMS	com PASEP COFINS com o ICMS
0,33090	0,346528	0,505268

" A CEMIG está aplicando as tarifas homologadas pela ANEEL, conforme
Resolução 1422, de 24/01/2013."

Agradecemos o contato e colocamo-nos à disposição para os esclarecimentos necessários.
Atenciosamente,
Breno Felipe
Fale com a CEMIG
e-mail: atendimento@cemig.com.br