Filho
do presidente do TJMG antecipou que garantiria a permanência de Léo Burguês
O clima dentro do TJMG e TRE-MG encontra-se quente devido a declaração
do filho do presidente do tribunal que assumiu a defesa de Leo Burguês
A sentença de primeira instância, baseada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público, fora prolatada pelo juiz diretor do Foro Eleitoral da Capital (primeira instância), Manuel dos Reis Morais, um dia antes.
A sentença considerou procedente os pedidos do Ministério Público Eleitoral. Para o juiz Manoel Morais;
“restou configurado o desvio e o abuso do poder econômico-político, impondo-se a declaração da sua inelegibilidade pelo período de oito anos subsequentes à eleição, além da cassação dos seus registro e diploma (inciso XIV do art. 22 da Lei das Inelegibilidades)”.
Segundo a promotoria, a média de gastos da Câmara Municipal com publicidade foi de R$ 1.877.853,45 entre 2009 e 2011. Em 2012, já como presidente da Casa e candidato à reeleição, o valor chegou a R$ 2.786.795,61. Eduardo Nepomuceno, promotor do Ministério Público Eleitoral, autor da ação, reforça o entendimento de gastos irregulares.
“A condenação, ainda que não definitiva, atente aos anseios do MP, já que foi demonstrado o uso abusivo dos recursos de publicidade da Câmara em favor do vereador, que era candidato a reeleição em 2012 e presidente da Casa. Por ter autorizado gastos superiores à média praticada, ele se beneficiou e desequilibrou o processo eleitoral. Tanto é verdade que se reelegeu com votação expressiva”.
Frequentador assíduo da Câmara Municipal de BH na qual pleiteou uma vaga e foi derrotado, o advogado Sérgio Augusto Santos Rodrigues, filho do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, estava presente na sala de Leo Burguês quando chegou a notícia de que o mesmo havia sido cassado. Diante do desânimo dos advogados de Burguês, ele teria afirmado: “Eu resolvo assumo e consigo derrubar esta decisão”.
Quem presenciou a cena diz que os advogados de Burguês mostraram-se assustado com o comportamento do colega que se oferecia para “Resolver o processo”. Porém, foram convencidos a transferirem a ação para Sérgio Rodrigues que em tempo recorde conseguiu uma liminar que conferiu efeito suspensivo ao recurso apresentado na representação que cassara Burguês.
Os honorários de R$ 2 milhões de Reais teriam sido pagos pelo sindicato dos donos de Ônibus e construtoras. Tal acontecimento traz à tona a insatisfação dos advogados que militam nos tribunais com as claras facilidades conseguidas por seus colegas parentes de Desembargadores e Juízes. No próprio TJMG existe hoje uma corrente de Desembargadores que pretendem por fim nesta delicada situação.
Novojornal tentou por quase uma semana ouvir o advogado Sérgio Rodrigues e o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Leo Burguês, e não conseguiu.
