ANA PAULA PEDROSA
RECUO
Reajuste da Cemig será menor por causa de
informação errada
Até 2 de abril, mais revisões podem ser feitas
e índice deve ficar ainda menor
Produção.
Cemig
informou que teria investido R$ 8,9 bilhões, mas valor foi de apenas R$ 4,4
bilhões
O
reajuste das tarifas da Cemig deve ficar bem abaixo da média de 6,36% proposta
pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e levada em consulta pública
no início deste mês. Depois da suspeita de maquiagem nos dados sobre
investimentos nos últimos anos, o órgão regulador reduziu a base de remuneração
regulatória da Cemig Distribuição, o que deve influenciar diretamente no
percentual de reajuste. A base de remuneração é um dos critérios usados no
cálculo da nova tarifa.
De acordo com a Associação Brasileira dos
Grandes Consumidores de Energia (Abrace), o impacto da mudança seria uma
redução de 3,7 pontos percentuais no reajuste médio proposto, o que reduziria o
reajuste médio para 2,66%. O especialista em energia elétrica da entidade,
Fernando Umbria, afirmou, no entanto, que é prematuro afirmar que esse será o
percentual de reajuste, já que há outros fatores que influenciam o cálculo da
Aneel. O órgão regulador informou que o percentual será menor do que o proposto
inicialmente, mas disse que a decisão só será tomada no dia 2 de abril.
Em nota, a Cemig disse que não foi surpreendida
pela decisão da Aneel, porque "desde o início do processo de revisão
tarifária, tem sido ressaltado que os valores e percentuais apresentados pela
Aneel estão sujeitos a ajustes". A empresa disse ainda que vai aguardar as
explicações técnicas da Aneel para apresentar seus questionamentos.
Entenda
O
estudo que indicou a distorção de dados foi apresentado na audiência pública
pela Abrace. De acordo com a entidade, a Cemig informou que teria investido R$
8,9 bilhões desde 2007, mas os estudos indicavam um valor 55% menor, de R$ 4
bilhões. No dia da audiência, o representante da Abrace, Fernando Umbria, disse
que poderia haver diferenças de metodologia entre as contas da entidade e os
cálculos oficiais, mas os números tinham que ter "alguma
coerência".
Ontem, a Aneel informou, por meio da assessoria
de imprensa, que o estudo da Abrase subsidiou a decisão da agência. O órgão
ressaltou que mantém fiscalização permanente e que, mesmo sem o alerta da
Abrace, faria a revisão dos valores.
Originalmente, a proposta era de uma base de
remuneração regulatória bruta de R$ 19,406 bilhões e líquida de R$ 6,743
bilhões. Após revisar os valores para baixo, a nova base bruta proposta ficou
em R$ 14,92 bilhões e a base líquida, em R$ 5,1 bilhões.
Com base nos números de investimento e dos
ativos totalmente depreciados reportados pela estatal mineira no balanço
financeiro de 2011, a Abrace estimou que os valores mais adequados seriam de R$
13,48 bilhões para a base de remuneração regulatória bruta e R$ 5,7 bilhões
para a base de remuneração regulatória líquida, ou seja, bem próximos dos novos
valores propostos pelo órgão regulador. (Com agências)
