OS PREDADORES EM AÇÃO...

QUEREM DESTRUIR AS PALMEIRAS IMPERIAIS.

O PREFEITO REI, JÁ DEMORADAMENTE ASSENTADO NO TRONO DA PREFEITURA DE ARAXÁ\ MG.\ BRASIL, ESTÁ  DETERMINADO EM GASTAR O NOSSO 

DINHEIRO PÚBLICO, (ISSO É  GASTO), 

COM A AVENIDA SENADOR MONTANDON.

ENQUANTO ISTO, ASSIM ESTÁ A U.T.I. NEONATAL... 

(ISSO SERIA INVESTIMENTO).

Antonio Esteves dos Reis	21 de abril de 2013
Para: LAMBERTO FONTES
Lamberto; A palmeira-imperial - Roystonea borinqueana, aceita muito bem o transplante. Aqui em Goiânia nós fizemos quando foram construir o viaduto da Av. Independência com a República do Líbano, no Setor Aeroporto. Para a construção deste viaduto tivemos que remover diversas palmeiras imperiais, e como elas estavam bonitas e saudáveis, foi decidido em fazer o transplante delas para a Praça do Avião. Pelas fotos que você enviou, da Av. Senador Montandon, elas estão muito bonitas, exuberantes e com excelente aspecto de fitossanidade, mostrando que o transplante é muito viável. Só que para fazer o transplante tem que ter alguns cuidados. A Prefeitura terá que controlar um caminhão muck que aguente o peso delas, e no momento da retirada não deve deixar bater, para não quebrar o ápice, pois se quebrar elas não resistem ao transplante e podem ser descartadas. Após o transplante tem que ser feito um sistema eficiente de irrigação, para garantir a umidade até o estabelecimento delas. Mas acho que você tem toda razão em lutar para que estas palmeiras não sejam cortadas, deve-se fazer o transplante sim. Antonio Esteves dos Reis Engenheiro Florestal, formando pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Mestrado em Manejo e Inventário Florestal, também pela UFV. Desde 1998 em Goiânia, trabalhando na Agência Municipal do Meio Ambiente - AMMA na área de Arborização Urbana.

de:	Cecilia Cardoso
para:	LAMBERTO FONTES
data:	22 de abril de 2013 13:28

Sr. Lamberto...

Obtive parecer favorável de membros do grupo, e portanto, encaminho-lhe o texto que poderá ser postado em seu blog...

Em abril de 2012, o Grupo Araxaenses Graças a Deus protocolou, junto a Curadoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público em Araxá, uma Representação, na qual informava àquela Curadoria que, o Prefeito Municipal de Araxá havia publicado amplamente na imprensa local (sem observar qualquer procedimento legal) que, estava disponibilizando para “doação” as 34 (trinta e quatro) palmeiras da Avenida Senador Montandon para quem se dispusesse a assumir os encargos resultantes da remoção daquelas árvores.

A referida Representação se baseou em dois aspectos:

a)        – O prefeito estava impedido de doar as palmeiras, porque as palmeiras integram o "patrimônio público”. E, bens públicos não são passíveis de doação;

b) – A doação questionada estaria sendo realizada em pleno período eleitoral;

A Representação do Grupo foi acatada pelo Promotor Dr. Marcos Paulo Queiroz Macedo, que baseado nela, requereu perante o Juízo da Comarca de Araxá, uma Ação Civil Pública. Tal ação, uma vez distribuída à 2ª Vara Cível, obteve “liminar” favorável ao pedido nela contido. Isto é, o Juiz daquela Vara Civil, decidiu cautelarmente, impedir a doação das palmeiras. O processo a que deu origem, no entanto, prosseguiu, tendo, mesmo, sido encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. No entanto, o Desembargador daquele Tribunal – Dr. Alberto Vilas Boas – Relator do Processo – por sua vez, decidiu que os Autos deveriam retornar à 2ª. Vara Cível de Araxá, e aqui serem definitivamente julgados. Feito isto, o Juiz Dr. José Aparecido Fausto Oliveira decidiu AUTORIZAR a remoção das 34 palmeiras da Avenida Senador Montandon. Entretanto, antes de “bater o martelo” o referido Juiz, determinou fosse marcada Audiência entre as partes: representante do Ministério Público (Curadoria de Defesa do Patrimônio Público) e o representante da Prefeitura Municipal de Araxá – o prefeito. Dita Audiência, foi agendada para o próximo dia 02 (dois) de maio de 2013 – às 13:30 horas, na sala de audiências da 2ª. Vara Cível do Fórum Tito Fulgêncio –Avenida Tancredo Neves, em Araxá. Nesta Audiência será definitivamente decidida a preservação ou não das palmeiras da Avenida Senador Montandon, ou pelo menos, de como serão retiradas e de sua destinação.

Os membros do Grupo Araxaenses Graças a Deus estarão presentes à aludida Audiência, embora, não tenham sido intimados para comparecer. No entanto, trata-se de Ação Pública Civil, o que faculta a qualquer cidadão, que se interesse pela matéria em julgamento, se fazer presente.

A intenção dos membros do Grupo em comparecer àquela Audiência é sensibilizar o julgador do feito, demonstrando nossa indignação e repúdio à decisão que favorecerá a atual administração municipal, autorizando-a a remover as palmeiras. Conquanto o objetivo do Grupo seja o de manifestar sua indignação, nossa presença será pautada pela ordem e respeito ao ambiente forense, tendo em vista que, temos por norma nos conduzir sempre dentro dos limites de civilidade e legalidade.

Outrossim, seria gratificante que, mais cidadãos conscientes acompanhassem o Grupo nessa empreitada, demonstrando sua insatisfação com a decisão que permite a remoção das 34 árvores. Por isso, através do Blog do Sr. Lamberto Fontes, este convite é feito amplamente, no intuito de arrebanhar o maior número de araxaenses que possam fazer coro a nossa manifestação e sensibilizar o Juiz, fazendo-o perceber que a administração pública é que deve servir ao povo e não o contrário!