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| FOLHA ONLINE |
27/05/2013
Ministra do TSE suspende propaganda do PSDB com Aécio
DE SÃO PAULO - DE BRASÍLIA
A
ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz suspendeu uma peça
publicitária do PSDB que destacava o senador Aécio Neves (MG), presidente do
partido e pré-candidato à Presidência.
A propaganda foi ao ar na terça-feira passada (21). Estava
prevista exibições da propaganda nos dias 28 e 1º de junho.
| Reprodução |
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| O senador Aécio Neves em um dos comerciais do PSDB |
Na peça em questão, Aécio Neves diz: "O Brasil é um país de
muitas riquezas, mas a maior delas é a nossa gente. Eu entrei na vida pública
vendo brasileiros de todas as crenças conquistando a liberdade. Aprendi a respeitar as diferenças e a jamais abrir mão de princípios. Quando fui
governador, Minas recuperou a sua força e se tornou referência em educação.
Agora, como presidente do PSDB, quero conversar com você, porque juntos podemos
cuidar melhor do Brasil".
O PT fez o pedido de suspensão
acusando o PSDB de fazer propaganda eleitoral antecipada. Segundo os petistas,
a peça serviu para "alavancar a popularidade eleitoral" do senador.No pedido, o PT queria a suspensão total da propaganda, a cassação
das inserções nacionais da sigla por 25 minutos no segundo semestre de 2013 e
multa ao partido e a Aécio.
Na decisão, tomada no dia 24 de
maio, a ministra acatou parcialmente o pedido e autorizou o PSDB a substituir a
propaganda.
"As circunstâncias de as
inserções estarem protagonizadas por liderança política titular de mandato
eletivo e de explorar feitos supostamente encetados no exercício do cargo, não
induzem, por si mesmas, à exclusiva promoção pessoal em desvio das finalidades
legais, sobretudo quando se cuida do presidente nacional do partido",
afirma a ministra.
Segundo Laurita Vaz, no
entanto, "há uma nítida predominância da linguagem em primeira pessoa, com
ênfase na atuação" de Aécio.
Em nota, o PSDB lembra que a
ministra não aceitou todos pedidos feitos pelo PT.
"A ministra considerou não
ter ocorrido antecipação do horário eleitoral e assegurou a veiculação de três
das quatro inserções partidárias. Conforme decisão, uma única inserção foi
suspensa em razão de conter uma frase não compatível com os termos
estabelecidos para propaganda de natureza partidária."
O partido ainda afirma que o PT
tentou induzir a Justiça Eleitoral ao erro ao afirmar que o site "Conversa
com os brasileiros" foi feito para tratar do "programa de governo.
"O portal foi criado para
promover o debate de temas de interesse da população, não havendo nele qualquer
menção a 'programa de governo'."
PRONUNCIAMENTOS
No dia 17, o deputado tucano
Marcus Pestana (MG), ligado ao grupo de Aécio, apresentou projetos de lei sobre
a convocação de rede de rádio e televisão pelo presidente.
Uma das propostas quer que o
pronunciamento seja previamente analisado pela Justiça Eleitoral para evitar o
uso eleitoral. Pestana também deseja que nos anos eleitorais não sejam
permitidos os pronunciamentos.
"Nós assistimos a
verdadeiros abusos que desequilibram o jogo democrático. A presidente Dilma
convocou 13 cadeias de rádio e TV durante esses 2 anos e 4 meses. É
recorde", afirmou o deputado, ao apresentar as propostas.
DILMA
Na semana passada, a
vice-procuradora-geral eleitoral Sandra Cureau pediu que o TSE multe a
presidente Dilma Rousseff e o PT por utilizar os horários políticos de 27 e 30
de abril e 2 de maio para fazer propaganda eleitoral antecipada de sua possível
candidatura à reeleição, no ano que vem.
A vice-procuradora pede multa
de R$ 5.000 a R$ 25 mil reais ou o valor do custo da propaganda política.
