O ESTADO DE SÃO PAULO
28 de maio
de 2013
Gleisi:
Redução do preço da energia
está
garantida
TÂNIA MONTEIRO - Agência
Estado
A
ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, fez questão de avisar à
população que o fato de a Medida Provisória 605 não ser votada pelo Senado e
caducar na segunda feira, 3, não influenciará na decisão do Planalto de reduzir
a conta de luz dos brasileiros, anunciada em pronunciamento pela presidente
Dilma Rousseff, em janeiro.
"Também
quero deixar claro que não corre risco a redução da tarifa de energia. A
população não precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir
essa redução da tarifa", declarou a ministra, em breve comunicado à
imprensa, nesta terça-feira. Sobre a MP 601, que desonera setores da economia e
que também caducará na segunda-feira, Gleisi avisou que o governo vai encontrar
uma solução para que, "na sequência", as retiradas dos impostos dos
produtos voltem a valer.
A Medida
Provisória 601 estende a vigência do Regime Especial de Reintegração de Valores
Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) até o final de 2017. Esse
regime devolve às empresas parte dos tributos com base no faturamento com
exportação. Além disso, a MP 601 amplia a desoneração da folha de pagamentos
para os setores da construção civil e do varejo.
"Até
encontrar a solução legislativa adequada, faremos um esforço grande para que as
desonerações tributárias previstas na MP 601 possam ter efeito na
sequência", declarou a ministra. "Infelizmente teremos um período em
que elas não terão efeito tanto para a construção civil quanto para o
Reintegra, como para outros setores que estavam sendo beneficiados". E
emendou: "Vamos fazer um esforço para que a gente possa o mais rápido
possível fazer com que esses setores voltem a ter esses benefícios".