PUBLICADO EM 08/05/2013

Diária engorda os salários

de ex-chefe do Ministério Público

Rodrigo Lopes - Do Hoje em Dia

Alceu José Torres Marques

O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques, recebeu, em 2011, R$ 25.987,80 em diárias. A verba repassada ao então chefe do Ministério Público de Minas Gerais – órgão que tem entre seus objetivos fiscalizar o uso do dinheiro e cobrar transparência nas aplicações de recursos públicos, coibindo mordomias de gestores – não inclui os gastos com passagens aéreas nem com hotéis.

Naquele mesmo ano, consta outra indenização de R$ 4.652,15 que ele teria recebido na cota chamada “eventual de gabinete”.

Outra indenização polpuda que o Ministério Público teve de pagar para Alceu Torres Marques somou R$ 16 mil. Ela foi repassada em 2009 por meio da cota “monitores, fiscais e examinadores”. O Siafi acusa ainda o pagamento, em 2010, ao ex-procurador geral no valor de R$ 68 mil referente a “passagens”.

Além disso, dados públicos do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) de Minas Gerais mostram que, considerando o período de 2005 a 2008, Torres Marques recebeu R$ 112.886,31 a título de indenizações diversas. Como é despesa de caráter indenizatório, não incide qualquer tipo de cobrança de impostos.

No cargo

Alceu Torres Marques foi nomeado em 2008 para o cargo de procurador geral no lugar de Jarbas Soares Júnior, que agora está no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. Ele foi um dos patrocinadores da candidatura Carlos André Mariani, que o sucedeu na chefia do MP mineiro.

Carlos André Mariani também recebeu reembolsos que, juntos, somam a quantia de R$ 87.955,71. Antes, no período de 2005 a 2008, ele ganhou indenizações acumuladas de R$ 24.930,60.

O Ministério Público Federal decidiu, antes mesmo de a determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgar os nomes e salários de todos os seus mais de 11 mil membros e servidores.

O Ministério Público mineiro, no entanto, tomou outra decisão e, até hoje, não divulga a lista dos vencimentos com o nome dos funcionários, mas apenas com suas matrículas.

Apesar dessa medida, com base no que diz a Lei de Acesso à Informação, que está em vigor há quase um ano no país, o cidadão poderá pedir uma cópia da lista de salários de servidores públicos informando, sim, os nomes ao lado de cada remuneração. Mas, para ter essas informações de maneira regular, será preciso fazer esse pedido todos os meses.