14/05/2013
Amaury Ribeiro Jr e Rodrigo Lopes
Mais polêmica para
O ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares
Junior, teria feito uma verdadeira farra com o dinheiro dos cofres públicos
para se promover numa entidade de classe: a Associação Brasileira do Ministério
Público do Meio Ambiente (Abrampa), cuja área de atuação está muito além das
fronteiras do Estado.
Estranho
Embora a Abrampa disponha de
recursos próprios, adquiridos com as taxas de mensalidades de seus associados,
Jarbas adotou a prática de bancar com as verbas do Ministério Público as inscrições
para membros do órgão.
Lá e cá
Numa operação atípica de
liberação de recursos, Jarbas atuava nos dois lados da transação: como
procurador-geral que liberava a verba, e como presidente da entidade que
recebia os recursos. Por exemplo, durante um desses congressos, na condição de
procurador-geral de Justiça, Jarbas, hoje licenciado e ocupando o cargo de
membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), autorizou o pagamento
de R$ 9,2 mil, gastos somente com taxas de inscrição.
Saída
Jarbas presidiu a Abrampa até
2011, quando renunciou ao cargo para integrar o CNMP. Por ironia, o conselho
foi criado para fiscalizar a conduta dos membros do Ministério Público.
Atuação
Com sede em Belo Horizonte, a
Abrampa tem entre suas atividades a realização de congresso anual para discutir
problemas de meio ambiente e sustentabilidade. Normalmente os seminários
ocorrem em cidades turísticas, como Foz do Iguaçu, Rio de Janeiro,
Florianópolis e Nordeste.
A entidade
A Abrampa – uma associação sem
fins lucrativos – foi criada em 1997 por um grupo de promotores e procuradores,
para unificar a atuação do Ministério Público da área ambiental.
Inicialmente, a ONG foi
liderada pelo então procurador de Justiça de Santa Catarina, Antônio Carlos
Brasil Pinto, e teve como sua primeira sede executiva a cidade de
Florianópolis.
História
Desde a fundação, a Abrampa,
além de criar e disseminar a cultura do promotor de Meio Ambiente, promove
eventos e acompanha projetos da área. Jarbas Soares assumiu a presidência em
2003, dois anos depois transferiu a sede da entidade para a capital mineira.
Outro caso
Na semana passada, o Hoje em
Dia publicou que procuradores no Ministério Publico mineiro tinham mordomias. O
ex-procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques,
recebeu, em 2011, R$ 25.987,80 em diárias.
No bolso
A verba repassada ao então
chefe do MP de Minas Gerais – órgão que tem entre seus objetivos fiscalizar o
uso do dinheiro e cobrar transparência nas aplicações de recursos públicos,
coibindo mordomias de gestores – não inclui os gastos com passagens aéreas nem
com hotéis. Naquele ano, consta outra indenização de R$ 4.652,15 na cota
“eventual de gabinete”.
