A REPORTAGEM ABAIXO EXEMPLIFICA BEM, E
MOSTRA ONDE SE ENCONTRA O CAMINHO DA LOCUPLETAÇÃO DE EMPRESAS E POLÍTICOS
BRASILEIROS. QUANDO SE DESCOBRE PELOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, TRIBUNAL
DE CONTAS DA UNIÃO OU PELA POLÍCIA FEDERAL, LÁ SE FORAM MILHÕES DE REAIS, QUE
NEM SEMPRE VOLTARÃO AOS COFRES PÚBLICOS:
13 de maio de 2013
Levantamento inédito feito pelo 'Estadão Dados' mostra que
mais da metade dos contratos para obras ou programas feitos via convênios têm
interferência de um deputado ou de um senador.
Daniel Bramatti e Diego Rabatone - O Estado de S.Paulo
Mais da metade dos convênios
assinados pelo governo Dilma Rousseff têm um "padrinho" no Congresso
- um deputado ou senador que, com emendas ao Orçamento da União, repassa
dinheiro para prefeituras, órgãos estaduais e entidades privadas.
Levantamento inédito feito pelo Estadão Dados mostra que, dos
20,9 mil convênios assinados desde 2011, 12,1 mil (58%) são vinculados a
emendas que parlamentares fizeram ao Orçamento. Essas emendas destinaram R$ 5,4
bilhões para as bases eleitorais de deputados e senadores, dos quais R$ 1,38
bilhão já foi desembolsado. É por meio de convênios que a União faz repasses
(transferências voluntárias) a obras e programas sociais em Estados e
municípios.
O parlamentar faz a emenda a uma obra ou programa. Para
concretizá-los, o governo faz convênios. O parlamentar também pode fazer emenda
para obra federal. Neste caso, não gera um convênio. Além dos convênios, há
também os repasses obrigatórios de parte da receita de impostos.
O
rateio dos convênios por partido mostra que os governistas PMDB, PT, PP e PR
foram, nesta ordem, os principais beneficiados pelas verbas que já chegaram ao
destino final. Mas o ranking muda quando se considera o valor pago por
parlamentar. Nesse caso, o PT cai para o sétimo lugar, enquanto o PP assume a
ponta, seguido por PR, PTB, PC do B, PMN e PMDB.
A
distribuição per capita dos recursos indica que o governo privilegia aliados,
mas não os totalmente fiéis. Bancadas como as do PP, PR e PTB raramente votam
unidas e, às vezes, se unem à oposição para pressionar o governo a liberar
recursos.
Os
petistas, que na maioria votam com Dilma por compromisso partidário, recebem
menos benesses que outros aliados, mas estão à frente da oposição no ranking
dos convênios. Enquanto cada parlamentar do PT conseguiu, em média, enviar R$
1,6 milhão para suas bases desde 2011, o desembolso para integrantes do DEM e
PSDB ficou, respectivamente, em R$ 1,3 milhão e R$ 1 milhão.
O Basômetro, ferramenta do Estadão
Dados que mede o índice de governismo, indica que petistas, na média, se alinham
ao governo em 97% das votações na Câmara. Os índices do PP, do PR e do PTB são, respectivamente, de 88%, 78% e 84%.
O
viés partidário na distribuição das verbas fica mais evidente quando se examina
a liberação por ministério. O PMDB tem 16% dos congressistas, mas conseguiu
liberar 36% dos recursos para convênios do Ministério da Agricultura, órgão que
controla desde o governo Lula.
O
PP, que tem apenas 6% dos deputados e senadores, ficou com a maior parcela
(13%) das verbas de convênios do Ministério das Cidades, que comanda.
O
ministério que mais liberou recursos para convênios vinculados a emendas é o da
Saúde, controlado pelo PT. O partido está em primeiro no ranking de verbas, mas
não se observa desproporção entre o peso do partido (16% dos parlamentares) e o
montante liberado (15%).
É também no Ministério da Saúde que a oposição se sai
melhor: juntos, PSDB e DEM liberaram 23% das verbas para convênios, apesar de
os partidos concentrarem apenas 19% dos parlamentares.
Nem toda emenda
parlamentar se transforma em convênios, mas essa modalidade é a mais usada para
levar recursos às bases eleitorais. No total, 21 pastas realizaram convênios
vinculados a emendas desde 2011. O Siconv, cadastro de convênios da União, não
identifica autores das emendas que alimentam cada repasse.
Para identificar os
"padrinhos" e partidos, o Estado cruzou a base de convênios com a da execução
orçamentária de 2011, 2012 e 2013.
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