sexta-feira, 13 de setembro de 2013

A MÁFIA POLÍTICA DO PSDB MINEIRO...

Publicado em 13/09/2013

Anastasia capitaneou o lobby pelo IMDC no Projovem em Minas
Embora após a operação da Polícia Federal Anastasia afirme que desconhecia o instituto, foi ele quem escolheu o IMDC como entidade parceira

Em julho de 2009, ainda no cargo de vice-governador, Anastasia reuniu-se com 70 prefeitos mineiros, no auditório do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), quando lançara, oficialmente, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano, desenvolvido em uma parceira entre a União e o Estado, com apoio dos municípios. 


O objetivo era a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental. O programa tem duração de 18 a 20 meses.

O Programa foi criado em 2005 e, em 2009, foi implementado em Minas Gerais. Concebido pelo Governo Federal e coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o ProJovem em Minas teve desde o início  como entidade executora o IMDC, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (SEDVAN) e do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE).

Principal alvo da Operação Esopo, deflagrada pela Polícia Federal (PF), o Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania é suspeito de ter causado um prejuízo de quase R$ 26 milhões aos cofres públicos só com supostas irregularidades na execução do Programa ProJovem, do Ministério do Trabalho e Emprego, em Minas Gerais. 

A estimativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), que abriu dois processos administrativos para apurar as suspeitas. Com o processo 031.247/2011-3, de Tomada de Contas Especial, os responsáveis pela organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) foram intimados a se defenderem sobre os “indícios de fraudes” que o TCU identificou ao analisar “documentos que respaldaram a movimentação dos recursos públicos” destinados à implementação do ProJovem no Estado.

Caso o TCU considere insatisfatórias as justificativas apresentadas, a Oscip terá que devolver ao erário, em valores corrigidos, os R$ 25,915 milhões gastos sem a devida comprovação.

A equipe técnica responsável pelo processo chegou a sugerir que, cautelarmente, os bens dos responsáveis fossem declarados indisponíveis por um ano. A medida serviria para, se necessário, garantir o ressarcimento do dinheiro desviado. O relator do processo, ministro Marcos Bemquerer Costa não acatou a sugestão por considerar que, antes, é preciso analisar a defesa dos responsáveis pelo instituto.

“Deixo de adotar, neste momento a medida cautelar”, informa o ministro em seu voto. “No entanto, considerando a expressiva soma dos valores envolvidos, cabe determinar à unidade técnica que, cumpridos os prazos regimentais para citação na tomada de contas especial oriunda da conversão dos autos, dê prioridade na respectiva instrução processual”.

No processo 027.360/2012-1, também convertido em Tomada de Contas Especial, mas ainda sem acórdão, o tribunal também analisa supostos problemas na aplicação de recursos transferidos pelo Ministério do Trabalho ao estado de Minas Gerais e nos procedimentos adotados pela pasta para liberar recursos para o Programa ProJovem.

Embora os dois processos ainda não estejam concluídos, o TCU explicou que, constatadas irregularidades que mereçam ser investigadas no âmbito penal ou que indiquem a existência de improbidade administrativa, repassa as conclusões à Polícia Federal (PF) ou ao Ministério Público, conforme o caso. 
Com informações da Agência Brasil.

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