PUBLICADO EM 30/09/13
DA REDAÇÃO
Joaquim Barbosa
afirma que juiz que não
aplica leis
contra corrupção é medroso
Presidente do STF
disse, nesta segunda-feira, que parte dos juízes brasileiros
não aplicam
devidamente as leis de combate à corrupção
para garantir promoções na carreira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
ministro Joaquim Barbosa, disse nesta segunda-feira (30) que parte dos juízes
brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção devido a
relações políticas com aqueles que poderão influenciar sua promoção na
carreira. “Não há mecanismos que criem automatismos, permitindo que o juiz,
passado determinado tempo, seja promovido sem ter que sair por aí, com um pires
na mão, para conseguir essa promoção.
Por isso é que digo: 'deixe o juiz em
paz, permita que ele evolua na sua carreira, de maneira natural, sem que
políticos tenham que se intrometer.' Essa é uma das razões pelas quais muitos
juízes não decidem [em ações de combate à corrupção]. Vamos atacar o problema
na sua raiz”, defendeu o ministro.
Barbosa destacou que o Brasil tem leis de combate
à corrupção, que não são perfeitas, mas não estão sendo aplicadas.
“Eu acredito
firmemente que, quando o juiz quer, ele decide. Ele aplica. Só não aplica a lei
aquele juiz que é medroso, é comprometido, ou é politicamente engajado em
alguma causa, e isso o distrai, o impede moralmente de se dedicar a sua
missão”, disse Barbosa, ao falar sobre produtividade, em encontro promovido
pela revista Exame.
O magistrado ressaltou, porém, que parte dos juízes consegue
agir independentemente de influências políticas.
“Desconfie de juiz que vive
travando relações políticas aqui e ali", recomendou Barbosa. Para ele,
ninguém quer ter aspectos importantes de sua vida nas mãos de juízes com tal
característica.
"Infelizmente, nosso sistema permite que esse tipo de
influência negativa seja exercida sobre determinado juiz, mas é claro que há
juízes que conseguem driblar isso muito bem.”
O ministro voltou a criticar o sistema político brasileiro,
que permite a existência de muitos partidos. "Isso é péssimo, isso não é
bom para a estabilidade do sistema político brasileiro. Nenhum sistema político
funciona bem com dez, 12, 15, muito menos com 30 partidos. [É necessário] algo
que existe em outros países, que é a cláusula de barreira. Este é o caminho, o
da representatividade, só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter
representatividade no Congresso", afirmou.
Agência Brasil
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