04/11/2013
Em dez anos,
Minas contrai
dívidas
de R$ 19 bilhões
Ana Flávia Gussen - Hoje em Dia
Em dez anos, o governo de Minas solicitou à
Assembleia Legislativa autorização para contrair R$ 19 bilhões em empréstimos
com bancos privados e instituições de fomento. Desse montante R$ 16,9 bilhões
já foram contratados e outros R$ 2,6 bilhões estão em fase final de negociação.
Minas é hoje o segundo estado mais endividado do país,
com R$ 79 bilhões em débitos, ficando atrás de São Paulo.
Em entrevista exclusiva ao Hoje em Dia, o
secretário de Fazenda Leonardo Colombini rechaçou qualquer cenário de risco
para a economia mineira nos próximos anos. “Na verdade temos R$14,9 bilhões em
endividamento, pois um dos empréstimos foi para pagar a dívida da Cemig e
quitamos R$ 2 bilhões com a negociação. Devíamos R$ 6,7 bi à Cemig, contratamos
R$ 4,7 bilhões para pagar (a concessionária de energia). Transferimos a dívida
para outro contrato e economizamos R$ 2 bilhões. Nosso cálculo é que vamos
gastar R$ 600 milhões por ano com encargos”, diz Colombini.
Ele destacou que antes mesmo do fim do prazo
de carência médio de cinco anos dos contratos, o governo de Minas já começou a
pagar os encargos das dívidas. Desde já, juros em média de 3% são pagos em cada
um dos 21 contratos formalizados. De acordo com ele, apesar do recuo de 0,1% na
economia, houve um aumento na arrecadação de imposto sobre circulação de
mercadorias e serviços (ICMS) de 10,4%.
No
limite
Café e
minério
O secretário da Fazenda admitiu que a
economia mineira não anda bem, mas garantiu que o Estado vai reduzir o custeio.
Os motivos da retração são a queda do preço da saca do café – de R$ 500 para R$
250, segundo informou o secretário de Agricultura, Elmiro Nascimento (DEM) – e
do minério, que pouco rende à receita do Estado. “Estamos tomando medidas que
até ano que vem vão reduzir em R$ 1 bilhão o custeio”, declarou Colombini.
Especialista defende corte de custeio
Especialista em gestão e controle de custos,
Poueri do Carmo Mario defende uma redução no custeio do Estado para evitar que
o volume de empréstimos possa provocar uma crise na economia mineira quando
esses contratos terminarem, entre 25 e 30 anos.
De acordo com o professor do Ibmec, o cenário
atual – recuo da economia mineira – carece, segundo ele classificou, de um
“choque na gestão”, fazendo referência ao “choque de gestão” implantado pelo
PSDB no estado.
"O cenário atual leva a uma expectativa
não muito positiva, levando em conta que a queda nas commodities – agricultura
e minério. Se a economia continuar a crescer desse jeito, o governo deve optar
por duas saídas: ou aumentar a carga tributária, o que não acredito que ele vá
fazer, ou fazer uma gestão eficiente do caixa”, declarou Poueri.
O professor, que também leciona na Una e na
UFMG, explicou que os investimentos que são feitos com os empréstimos tomados
pelo governo de Minas com bancos e instituições de fomento tornam-se,
futuramente, custeio. Ele alerta para que os gestores levam isso em conta.
“Todo tipo de investimentos que o governo
faz, amanhã eles podem se transformar em custeio. Preciso fazer a seguinte
reflexão: tenho que tomar cuidado com essa solicitação de investimentos hoje
que vai virar custeio amanhã”, disse.
Ele alertou, inclusive, para um controle
maior das contas no ano pré-eleitoral. De acordo com ele, a maneira como o
governo vai se portar de agora para frente pode fazer diferença nas despesas
seguintes. “É preciso ter controle e começar a cortar gastos a partir de
agora”.
Em julho desse ano, o governador Antonio
Anastasia (PSDB) anunciou uma redução nos custos do Estado que devem gerar uma
economia de R$ 1 bilhão até o meio do ano que vem.
Projetos de lei encaminhados à Assembleia pretendem
fazer a reforma administrativa que vai cortar seis secretarias, extinguir
departamentos, cortar viagens e eventos realizados pelo governo, além de 10 mil
cargos em comissão e 52 de alta direção.
A cada proposta, deputados discutem na Assembleia
A cada novo projeto de pedido de contratação
de empréstimo encaminhado à Assembleia Legislativa, deputados de base e da
oposição entram em confronto. No plenário, o endividamento de Minas é um dos
temas mais recorrentes no Legislativo.
“Minas está endividada. Esse endividamento
aumenta a cada dia e não sobra dinheiro para investimentos como saúde e
educação. Queríamos viver na Minas da propaganda do governo”, disse o deputado
estadual Sávio Souza Cruz (PMDB).
De acordo com o parlamentar oposicionista,
nos últimos dez anos Minas Gerais não teria investido o mínimo constitucional
em saúde e educação. Durante a discussão de um dos empréstimos ao Estado, ele
chegou a dizer que avisaria aos bancos internacionais do risco de contratar com
o governo de Minas Gerais atualmente.
Por outro lado, deputado da base do
governador Antonio Anastasia (PSDB), Bonifácio Mourão (PSDB) diz que as
críticas da oposição não possuem fundamento e que o próprio governo federal
incentiva tais medidas.
“Não tem nenhum fundamento essas críticas.
Elas caem com base nos próprios dados. Os empréstimos são estimulados pelo
próprio governo federal, que aumentou a capacidade de endividamento dos
Estados. Os empréstimos que os Estados estão fazendo têm juros mais baratos do
que os juros que os Estados pagam pela dívida pública. Até o mês passado, Minas
Gerais pagava 12% de juros da dívida, enquanto paga juros de 3% nos
empréstimos. Pelo contrário, se o Estado não tivesse obra para fazer, valia à
pena pegar empréstimo para pagar a dívida pública”, disse Mourão.