24 de novembro de 2013
Barbosa
pressiona juiz
que define
execução de penas
ANDREZA MATAIS E FELIPE
RECONDO;
COLABORARAM RICARDO DELLA COLETTA E RICARDO BRITO -
Agência Estado
Insatisfeito
com decisões consideradas benevolentes com os presos, o presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, quer tirar a execução das penas dos
condenados por envolvimento no mensalão das mãos do juiz Ademar Silva de
Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
De acordo
com integrantes do Supremo, Barbosa estaria pressionando o presidente do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Dácio Vieira, a
retirar o processo das mãos do juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar
de Vasconcelos. Também de acordo com integrantes da suprema corte, o processo
seria transferido para o juiz substituto Bruno André Silva Ribeiro.
Considerado
mais rígido que o colega, Ribeiro negou pedidos de entrevista do contraventor
Carlos Cachoeira quando este esteve preso por suas relações com o jogo ilegal.
Quando Barbosa expediu os mandados de prisão dos condenados do mensalão, ele
telefonou para Ribeiro para avisá-lo. Oficialmente, ele estava de férias, mas
retornou ao trabalho após o chamado do ministro. O titular estranhou a
participação do colega no processo e ouviu dele a explicação de que foi
acionado por Barbosa.
Antecedentes
Barbosa já
havia responsabilizado o atual titular da Vara de Execuções Penais (VEP) pela
demora na autorização para que o ex-presidente do PT José Genoino cumprisse
pena domiciliar em razão de problemas de saúde.
O
presidente do STF afirmou que Vasconcelos havia informado que Genoino estava
passando bem e que não haveria razão para que fosse hospitalizado. Depois,
mandou outro ofício dizendo o contrário.
A entrevista de José Genoino, ex-presidente do
PT, concedida à revista IstoÉ desta semana teria sido a gota d''água. O Estado
apurou que, no Supremo, foi considerado um deboche o deputado ter concedido
entrevista quando familiares e amigos diziam que ele estava muito fragilizado e
pleiteavam a prisão domiciliar por meio de advogados.
Na entrevista, Genoino fez críticas
contundentes ao julgamento do STF.
Em circunstâncias normais, na avaliação de
fontes ouvidas pelo Estado, a entrevista poderia ser um agravante para Genoino
na decisão sobre sua saída da prisão, que está sob análise de Barbosa.
Um
integrante do Supremo, em tom irônico, comentou que só faltaria agora o juiz
Ademar Silva permitir que os demais condenados dessem uma coletiva à imprensa
dentro do presídio.
Na
avaliação de ministros do tribunal, um dos motivos para que a maioria dos réus
tenha mudado de opinião e decidido cumprir a pena em Brasília seria também a
boa relação com Silva, além das condições de detenção melhores que as de seus
Estados de origem.
Silêncio
O juiz Ademar Vasconcelos afirmou ontem ao
Estado que não comentaria os movimentos para sua substituição. "Não me
comprometa. Não vou dar entrevista." Ele negou ter dado autorização para
que Genoino fosse entrevistado no hospital. "Estou sabendo dessa
entrevista (à revista IstoÉ) por você." Segundo o magistrado, cabe ao STF
autorizar os presos que estão sob sua responsabilidade concederam entrevistas.
O Supremo nega que o tenha feito.
Genoino se encontra internado desde a semana
passada em um leito na unidade de dor torácica do Instituto de Cardiologia, em
Brasília. O ex-presidente do PT ocupa um quarto individual, onde pode receber
visitas diariamente entre 11h e meio dia e das 16h às 17h. Estes horários, no
entanto, são bastante flexíveis e podem ser alterados pelos médicos, caso seja
necessário.