PUBLICADO EM 29/12/13
LEGISLATIVO
Mineiros produziram pouco na
Câmara de Deputados em 2013
Mineiros. Deputados do
Estado não conseguiram maior visibilidade na Câmara durante 2013
GUILHERME REIS
Mesmo com a média de presença em 80% das
reuniões plenárias, a bancada mineira na Câmara dos Deputados fechou 2013 com a
média de 35% de faltas nas reuniões das comissões temáticas e com a
apresentação de poucas proposições de leis, levando em consideração o seu
tamanho. Donos do segundo maior número de assentos na Casa, os legisladores de
Minas Gerais apresentaram apenas 5,4% das 2.400 matérias protocoladas neste ano.
Uma das principais funções
do Legislativo – propor leis – não foi executada por parte dos 53 parlamentares
de Minas. Isso porque 12 deputados federais não propuseram nenhum projeto de
Lei (PL), Projeto de Lei Complementar (PLP) ou Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) em 2013. Além do grupo, mais 11 deputados apresentaram
apenas uma dentre as principais matérias legislativas do Congresso Nacional.
Comparada à sua representatividade, que
é menor apenas que a do Estado de São Paulo, que tem 70 parlamentares, é como
se a bancada mineira tivesse quase a metade de seu tamanho absoluto. Os 10% de cadeiras
mineiras na Câmara produziram apenas 5,4% das propostas de leis. Chegaram à
Casa, em 2013, 2.406 propostas entre PLs, PLPs e PECs, mas assinadas por
políticos do Estado foram apenas 130.
O saldo do ano também não é positivo
quando analisado o índice de presença nas comissões da Câmara, que são
responsáveis por discutir, analisar e votar as leis antes que os demais
deputados possam fazê-lo em plenário. Em média, os parlamentares de Minas
Gerais faltaram a um terço dos encontros.
No quesito, o deputado Miguel Corrêa
(PT) é o que menos compareceu aos trabalhos das comissões em 2013. Ele poderia
ter participado de 53 reuniões, mas só esteve presente em 10, ou seja, 18%. Já
em relação ao plenário da Casa, o petista foi mais assíduo e esteve presente a 73,5%
das sessões realizadas.
O segundo que menos frequentou as
comissões foi Newton Cardoso (PMDB). Ele foi a apenas 39% das 41 reuniões
temáticas que deveriam ter sua colaboração. O ex-governador do Estado também
foi o parlamentar mineiro que menos frequentou o plenário da Casa nas 113
sessões deliberativas do ano. Foram 53 faltas.
Apenas Lincoln Portela (PR) participou
de todas as reuniões de comissões e de sessões que envolvem votação das leis. O
segundo mais assíduo foi Isaías Silvestre (PSB), que compareceu a 98,1% das
sessões em plenário, que acontecem de terça a quinta-feira.
As justificativas para as ausências no
plenário são as agendas partidárias e problemas de saúde. O Regimento Interno
da Casa determina o limite de 33% de faltas não-justificadas, sob pena de perda
de mandato.
Caminho
Emendas. Em 2013, os deputados
federais mineiros executaram R$ 330 milhões em emendas parlamentares, o que
significa 47% dos recursos previstos no Orçamento para a dotação.
DISCURSOS
Tribuna não foi
o espaço preferido
Além de poucas proposições, deputados mineiros
também abriram mão do direito de discursar nos microfones da Câmara durante as
sessões plenárias de 2013.
O ex-presidente da Câmara
dos Deputados Ulysses Guimarães dizia que “a saliva é a matéria-prima da
política”.
No entanto, a substância
não foi utilizada publicamente nas reuniões da Casa por Aracely de Paula
(PR), Jaime Martins (PR), Jairo Ataíde (DEM), João Bittar (DEM), Luís Tibé
(PTdoB), Luiz Fernando Faria (PP) e Miguel Corrêa (PT).
Em nenhuma das 113 reuniões ordinárias,
eles usaram os sistema de áudio da Câmara para falar com todos os colegas
presentes simultaneamente.
Aracely, Luís
Tibé e João Bittar,
além de não discursarem, também não apresentaram nenhuma proposta de lei em
2013. Mas todos esses parlamentares foram assíduos nas reuniões da Casa,
mantendo presença acima de 70% nas sessões. (GR)
DESPESAS:
Deputados geram
custo alto
Discursando ou não, propondo lei ou não, o
custo médio do deputado federal mineiro, em 2013, foi de R$ 1,7 milhão aos
cofres públicos.
Neste ano, a bancada
mineira custou R$ 91,5 milhões aos contribuintes, ou seja, 10% do orçamento da
Casa.
Dividindo-se o gasto pelos
130 projetos propostos pelos parlamentares mineiros, cada matéria saiu a R$ 700
mil.
Comparando com a média de
presença em plenário, que foi de 90 sessões das 113 do ano, cada reunião custou
R$ 1,01 milhão.
A cota parlamentar dos deputados de cada
Estado é diferente. Os mineiros têm direito a R$ 30.490,33 por mês para
manterem suas atividades legislativas.
A média da Casa é de R$ 33
mil.
Além disso, os
parlamentares ainda recebem R$ 78 mil para manter seus gabinetes.
O vencimento dos deputados
é de R$ 26.723,13.
Gastos.
Presença menor na Casa não
indica menos gastos com cota parlamentar.
O
deputado mais ausente de Minas, Newton Cardoso (PMDB), gastou o mesmo que o mais
presente, Lincoln Portela (PR).
