Publicado em 19/01/2014
AGENCIA ESTADO
GRUPO JORNAL “ O ESTADO DE SÃO PAULO ”
A origem da droga
e o destino da
aeronave dos Perrella
foto: Aécio neves e a sua relação com os PERRELA
Polícia Federal afasta suspeita dos Perrella,
mas Justiça determinou que o helicóptero
fique
à disposição do governo do Espírito Santo
No dia seguinte à apreensão de um helicóptero com 445 quilos de cocaína
pura, a Polícia Federal afastou a possibilidade de envolvimento da família do
senador Zezé Perrella (PDT-MG), proprietária da aeronave, com tráfico de
drogas. Mas o clã não ficou totalmente livre do inquérito e corre o risco de
amargar um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões, já que a Justiça deverá
determinar o confisco definitivo da aeronave, um modelo Robinson R66.
O helicóptero, registrado em nome da empresa da família - Limeira Agropecuária
e Participações Ltda. -, foi apreendido em 24 de novembro passado no município
de Afonso Cláudio (ES). Quatro pessoas foram presas em flagrante, incluindo o
piloto Rogério Almeida Antunes, então funcionário da Limeira e da Assembleia
Legislativa de Minas, indicado pelo filho do senador, o deputado estadual
Gustavo Perrella (SDD). Logo após ser preso, ele declarou que a família não
tinha relação com a droga apreendida.
No dia seguinte, o
superintendente da PF no Espírito Santo, Erivelton Leão de Oliveira, deu
declarações também inocentando os políticos.
A polícia ainda tenta
identificar o homem que antes da apreensão pagou R$ 500 mil pela propriedade,
avaliada em R$ 100 mil, onde a aeronave deveria aterrissar - pousou na fazenda
vizinha porque o terreno é muito inclinado. "Essa pessoa pagou em
dinheiro. Não é um laranja qualquer. É operacional", contou uma fonte
ligada à investigação.
A investigação apura as ligações
do suspeito e se ele mantinha relação com Alexandre José de Oliveira Júnior, de
26 anos, que era o copiloto da aeronave e também foi preso em flagrante.
Oliveira é dono de uma escola de aviação que atualmente se encontra em situação
irregular, mas que teria uma frota de oito helicópteros. Apesar das pistas, a
origem da droga permanece um mistério."Eles (a família Perrella) não têm
absolutamente nenhum conhecimento dos fatos. É a única coisa certa até agora no
inquérito", afirmou a advogada Roberta Castro, do escritório do
criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, contratado por Zezé
Perrella para representar a família.
Derrota
Independentemente do rumo da
investigação, a família Perrella já sofreu o primeiro revés no caso. A Justiça
rejeitou o pedido de restituição do helicóptero e determinou que ele fique à
disposição do governo do Espírito Santo. A decisão do juiz Marcus Vinícius
Figueiredo de Oliveira Costa, da 1.ª Vara Federal Criminal de Vitória,
entretanto, não é definitiva.
A defesa da Limeira chegou a
pedir para que Gustavo Perrella ficasse como depositário fiel do helicóptero,
mas o Ministério Público Federal deu parecer contrário ao pedido e se
posicionou favorável a manter a aeronave parada e permitir apenas que os donos
fizessem a manutenção. Segundo o MPF, "a investigação ainda não foi
concluída" e seria "prematuro afirmar categoricamente a existência de
boa-fé" dos proprietários.
O juiz Oliveira Costa ressaltou
que a aeronave "evidentemente interessa ao processo enquanto não estiverem
ultimadas as fases de investigação policial e instrução criminal". Ele ressaltou
que, nos autos, "não está devidamente comprovado" que a aeronave
tenha sido integralmente periciada.
"Parece que não houve muita
boa-fé. Mesmo sem saber da droga, ele autorizou o frete sabendo que (a
aeronave) não podia ser usada para aquilo", observou um dos envolvidos na
apuração. A fonte se referia a Gustavo Perrella. O deputado estadual autorizou
o piloto a fazer "frete de passageiros", segundo mensagens trocadas
por eles pelos telefones celulares, apesar de não haver autorização da Agência Nacional
de Aviação Civil (Anac) para que a aeronave fosse usada para este fim.
Essas
mensagens são parte dos indícios usados pela PF para inocentar os Perrella da
acusação de tráfico. "O envolvimento dos proprietários da empresa dona do
helicóptero foi descartado em decorrência de prova técnica", afirmou a PF
em nota.
A polícia negou
"pressa" para inocentar os políticos e declarou que, no início do
inquérito, "exauriu" todas as linhas de investigação "face à
possibilidade de essa questão alterar o foro competente". Se a PF
apontasse indício da participação de Gustavo Perrella, o caso seria enviado ao
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Na possibilidade de envolvimento de
Zezé Perrella, a competência seria do Supremo Tribunal Federal.
Rotina
Enquanto a decisão final não
sai, o governo capixaba já se prepara para usar a aeronave, que ficará a cargo
do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo, em operações de rotina. "Se
tiver condições técnicas, vamos usar (a aeronave) em patrulhamento de rodovias,
atendimento de acidentes e outras ocorrências", disse o secretário de
Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, André Garcia.
"Concordamos em deixar com
o governo porque é um fim social importante. Mas, no fim do inquérito, vamos
querer buscar o helicóptero de volta. É um direito absolutamente claro e
cristalino", afirmou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro.
Ação questiona
negócios com
autarquia do governo
mineiro
Promotoria acusa a autarquia do governo
mineiro de
favorecer a empresa de Perrella e causar um
rombo
de mais de R$ 14
milhões aos cofres públicos
A investigação sobre o uso do helicóptero da família por um funcionário
para traficar cocaína não é o único motivo de preocupação para o senador Zezé
Perrella (PDT-MG) e seu filho, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD).
Semana passada, a Justiça mineira acatou ação de improbidade proposta
pelo Ministério Público Estadual contra a dupla e contra um irmão de Zezé,
Geraldo de Oliveira Costa, o filho deste, André Almeida Costa, representante da
Limeira Agropecuária, e ex-dirigentes da Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais (Epamig).
A Promotoria acusa a autarquia do governo mineiro de favorecer a empresa
privada e causar um rombo de mais de R$ 14 milhões aos cofres públicos.
Segundo a ação, a autarquia
fechou com a empresa, entre 2007 e 2011, "contratos, convênios e termos de
parceria sem a indispensável licitação".
A partir desses contratos, a
Epamig fornecia diversas "sementes especiais" para serem plantadas na
Fazenda Guará, propriedade da Limeira Agropecuária. Depois, a produção era
comprada pela própria autarquia para o Minas Sem Fome, programa de combate à
miséria criado em 2003 pela gestão Aécio Neves e mantido por seu sucessor,
Antonio Anastasia.
A Promotoria considera os
contratos ilegais porque a Limeira era dirigida por Zezé Perrella, então
deputado estadual, e depois por Gustavo - em sociedade com a irmã, Carolina, e
o primo, André Costa. Como parlamentares, pai e filho estariam impedidos de
contratar com o poder público.
O Ministério Público pediu o
bloqueio de bens dos dois e a condenação por improbidade administrativa, o que
prevê a perda da função pública e de direitos políticos por até 10 anos.
A assessoria de Gustavo Perrella
disse que o deputado está fora do País e não teria como se pronunciar. Em nota,
André Costa afirmou que os contratos seguiram "rigorosamente as cláusulas
estabelecidas e as exigências da empresa". A Epamig alegou que a licitação
"é dispensável quando a contratação é feita por instituição científica e
tecnológica".
Combustível. Além dessa ação, o
Ministério Público instaurou inquéritos contra Zezé e Gustavo para investigar o
uso de verbas indenizatórias da Assembleia de Minas para abastecer o
helicóptero apreendido pela PF. Segundo o promotor Eduardo Nepomuceno, a ação
contra o hoje senador ainda não foi apresentada à Justiça porque "surgiram
dúvidas em relação às notas fiscais" apresentadas quando ele era deputado.
No caso de Gustavo, a Promotoria
apura a nomeação do piloto Rogério Almeida Antunes para um cargo na Assembleia,
com salário de R$ 1,7 mil. Na Casa, ninguém soube informar a função de Antunes.
"Eu, como senador, já abasteci também. Usei R$ 14 mil durante o ano.
Poderia usar R$ 20 mil por mês. Se está errado, que se mude o regimento",
discursou recentemente Zezé no Senado.
Após a repercussão do caso, a
Assembleia vetou o uso de verba indenizatória para abastecer aeronaves
particulares. "Há tentativa do Ministério Público de aparecer em cima
desse caso", diz o advogado dos Perrella, Antônio Carlos de Almeida
Castro.
As informações são do O Estado de S. Paulo.
