PUBLICADO EM 22/01/14
PREJUÍZO
CRÉDITO
Brasil lidera em juros do cartão
País tem o maior juro da América Latina, com 280,8% ao ano, seguido pelo Peru, com 44,88%
PEDRO
GROSSI
Que
os juros do cartão de crédito no Brasil são astronômicos, todo mundo que
utiliza o serviço sabe. Mas a comparação com os percentuais de vizinhos
latino-americanos, de economias bem menos pungentes, expõe a desproporção dessa
cobrança. Estudo realizado pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor
(Proteste) mostra que, no Brasil, a média de juros anuais do crédito rotativo é
de 280,82% – índice 525% maior que o do Peru, por exemplo.
Em
parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Proteste comparou os juros do
crédito rotativo cobrados no Brasil com a de outros cinco países da América
Latina. O Brasil lidera o ranking com 280,82% – índice que é 26 vezes superior
à taxa básica de juros (Selic a 10,5%), utilizada como referência em vários
setores econômicos. Em segundo lugar aparece o Peru, com taxa de 44,88%,
México, com 39,16%, Argentina (35,82%), Chile (32,54%) e Colômbia (28,31%)
. “Não há nada que justifique essa diferença”, diz a coordenadora do
Departamento de Relações Institucionais da Proteste, Maria Inês Dolci. “No
entanto, o consumidor deve ficar atento, porque não há nada que limite as
tarifas. As instituições têm liberdade de cobrar quanto quiserem”.
A pesquisa encontrou
situações em que os juros do crédito rotativo chegam a 700% ao ano. Nesse caso,
se o consumidor com um saldo devedor de R$ 500 resolver pagar apenas o valor
mínimo (20% da fatura) por um ano, sua fatura, após 12 meses, será de R$ 3.000
– mesmo que ele não gaste mais nem um real no cartão e não atrase um dia no
pagamento.
O diretor da
Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade
(Anefac), Miguel José de Oliveira, diz que outros fatores podem ajudar a
explicar os juros altos. “Um deles é que não existe concorrência real”, diz. “A
pessoa recebe o cartão do banco do qual é correntista e, se quiser migrar para
um serviço de taxas mais baixas, terá de mudar de banco”. Segundo ele, apesar
de ainda muito altas, as tarifas já foram maiores. “Antes, raramente o juro
mensal era de menos de dois dígitos, hoje, a média é 9,37%, embora ainda existam
casos de juros superiores a 15% ao mês”.
A estudante Alexandra
Pires, 25, precisou usar o crédito rotativo de seu cartão de crédito. De uma
fatura de R$ 500 ela pagou R$ 380 para refinanciar os R$ 120 restantes na
fatura seguinte. O primeiro problema foi que o banco não acusou o pagamento e
enviou outra fatura com todos os juros e multas. “Quando provei que o valor
tinha sido pago antes do vencimento, estornaram o valor, mas não os juros”.
Critérios específicos. A
Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços Financeiros
(Abecs) informou, por meio de nota, que a entidade “não tem gerência e,
portanto, não interfere nos aspectos comerciais das empresas associadas, o que
inclui a definição de taxas e tarifas. Os valores cobrados são definidos a
partir de critérios específicos da gestão comercial de cada companhia, seguindo
a livre concorrência”.
SELIC
Variação de taxas segue
oscilações
O cheque
especial vem logo atrás dos cartões de crédito no ranking de serviços com maior
taxa de juros. Por ano, as taxas médias podem chegar a 256,33% ao ano, de
acordo com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), em
levantamento realizado em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O estudo levou em conta o Custo
Efetivo Total (CET) cobrado por seis instituições. A maior taxa foi a do
Citibank (256,33%) e a menor foi do Banco do Brasil (119,7%).
Selic. Embora as taxas ainda sejam muito altas, a variação tem seguido as
oscilações da taxa Selic. Segundo a Anefac, de julho de 2011 a dezembro de
2013, a Selic teve uma redução de 2,5 pontos percentuais (20%), enquanto os
juros médios para pessoa física caíram de 121,21% ao ano para 92,29% – redução
de 23,86%.